Por Raymundo Costa e Leandra Peres - Valor Econômico
BRASÍLIA - O documento elaborado pelo PMDB com os princípios da política social de um eventual governo Temer joga toda a culpa na presidente Dilma Rousseff por retrocessos nos programas de proteção aos mais pobres e adverte que há risco de o país voltar à situação de 2010.
Muito mais que um esforço para se defender das críticas petistas de que o PMDB irá cortar políticas sociais, o "Travessia Social", como o trabalho foi chamado, é um esforço para carimbar a crise econômica, que se acelerou desde 2014 sob a batuta da presidente Dilma, como a principal explicação para as dificuldades atuais.
"Se o curso dos acontecimentos na economia e na política não se alterar, corremos o risco de, ao final da década, termos, com sorte, a mesma renda por habitante de 2010", informa o documento.
Em sua versão integral, à qual o Valor teve acesso, a travessia pregada pelo PMDB pretende romper dois ciclos viciosos: um em que o baixo crescimento econômico piora o desempenho fiscal e outro em que a situação econômica coloca em risco políticas sociais.
No primeiro caso, o motor da recuperação não será "um ajuste fiscal a qualquer preço, (que) pode não ser o melhor caminho", mas a retomada da confiança. O PMDB aposta em investimentos e exportações. O ajuste fiscal é tratado como essencial, mas a redução da relação dívida/PIB está prevista para quando possível. "Se no prazo imediato o governo tiver o tempo e a confiança necessário, ele pode dar início ao relançamento da economia".
O "lugar das pessoas", como descreve o documento, será garantido pela retomada do crescimento, que dará condições para que as famílias que estão entre os 5% e os 40% mais pobres da população melhorem suas condições de vida. No caso dos 5% mais pobres, a promessa feita é de que "as políticas sociais que protegem as camadas mais pobres da população não podem retirar-se da cena, mesmo se as coisas não melhorarem".
As críticas ao governo Dilma são feitas de forma direta, especialmente na avaliação do Pronatec e do Minha Casa Minha Vida (MCMV), vitrines do governo da petista. No documento do PMDB, a situação do Pronatec é "crítica" e não há "para 2016 sequer previsão de recursos da União e toda a programação está suspensa". A intenção é resgatar o programa e relançar o MCMV com foco nos mais pobres.
"A política inconsistente, oportunista e discricionária dos últimos anos resultou no inverso do pretendido: estagnação e deterioração social. Reverter com medidas consistentes os descaminhos dos últimos anos permitirá, no mínimo, retomar a trajetória de crescimento dos primeiros anos desde século", registra o documento.
Com o alvo fechado nos dois governos da presidente Dilma Rousseff, o PMDB não chega a elogiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o período de seu governo é caracterizado como um onde houve avanço na distribuição de renda e crescimento econômico.
Medidas polêmicas da área social como a Reforma da Previdência e das leis trabalhistas não entraram na "Travessia", continuando restritas ao programa de governo anterior, lançado em 2015. Não há nenhuma referência a aposentadorias e pensões, e a única menção feita à CLT é a necessidade de uma "atualização das regras trabalhistas" no contexto de recuperação da competitividade do setor industrial.
Ao contrário da avaliação econômica detalhada, as medidas específicas previstas no "Travessia Social" combinam promessas de bônus para professores, acompanham descrições genéricas sobre a necessidade de "investir em transporte público", "endereçar a questão do saneamento", melhorar a ação do SUS na prevenção de doenças.
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