Por Vandson Lima e Thiago Resende – Valor Econômico
BRASÍLIA - A tentativa de anular a sessão da Câmara dos Deputados que autorizou a abertura do processo de impeachment pode ter derrubado as últimas pontes do governo da presidente Dilma Rousseff com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Aliados disseram ao Valor que o senador - que desconsiderou de pronto a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) - "ficou possesso".
A articulação, feita a dois dias da votação no Senado que pode afastar a Dilma do cargo, teria sido feita com apoio do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, e do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Renan considerou que foi colocado em situação constrangedora por ter que decidir sozinho pela continuidade do impeachment. Ele deu seguimento ao processo e não devolveu os autos à Câmara, como determinou Maranhão.
"Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo. E, ao fim, não cabe ao presidente do Senado dizer se o processo é justo ou injusto, mas ao plenário", justificou Renan. Se optasse por acatar a decisão de Maranhão, Renan levaria sozinho o ônus de travar o afastamento de Dilma. O pemedebista declarou "absolutamente intempestivo" o ato de Maranhão, pois o Senado já começou a analisar a denúncia contra Dilma, que, inclusive, foi acatada por ampla maioria pela Comissão Especial de impeachment da Casa. Segundo ele, essa posição está em linha com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quando analisou o rito do pedido.
Renan argumentou ainda que não caberia a ele "interferir no conteúdo dos discursos proferidos" pelos deputados no dia da votação da admissibilidade das acusações contra Dilma - um dos pontos questionados pela AGU, que foi acatado pelo presidente interino da Câmara.
Também foi negado o argumento de que a Câmara deveria informar o Senado por meio de resolução - e não de ofício - sobre o resultado da votação do impeachment. Segundo o presidente do Senado, em 1992, durante o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello a comunicação foi a mesma: por ofício. Durante a leitura da decisão, Renan lembrou que todos os últimos presidentes foram alvo de pedidos de impeachment apresentados à Câmara, apesar de os outros não terem prosseguido. O pemedebista defendeu que, "independentemente do desfecho desse processo atual caberá uma revisão urgente da lei do impeachment".
Após a decisão, governistas protestaram e o presidente do Senado teve que interromper temporariamente a sessão. "Vou suspender a sessão para que vossas excelências possam gritar em paz", irritou-se Renan. Foram apresentadas diversas questões de ordem. O presidente ignorou.
Uma das mais exaltadas, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) defendeu que a palavra final da decisão de Maranhão deveria ser dada pelo plenário da Câmara. "Esse Senado não tem o condão de decretar que é nulo aquele processo. [...] Se alguém aqui tem que decidir sobre o ato do presidente da Câmara é o plenário da Câmara. Não é o senhor [Renan]", disse a senadora. Lindbergh Farias (PT-RJ) também acusou Renan de estar agindo de má-fé nesse processo, a exemplo do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado da Casa pela Suprema Corte. "Tinha que suspender essa sessão e deixar a Câmara resolver os seus problemas", defendeu o petista, declarando ainda que Renan estaria "manchando a sua biografia" e participando do "golpe".
Renan, que em diversas oportunidades nos últimos meses promoveu reuniões em sua casa para tentar ajudar o governo a escapar do impeachment, ficou visivelmente contrariado com as falas petistas. O pemedebista respondeu não estar decidindo o caso e presidindo a sessão "por prazer", mas pelo dever histórico e constitucional. Líder do governo, Humberto Farias (PT-PE), disse que, com a decisão do presidente, haverá judicialização. "Não há esgotamento de instâncias", afirmou Costa.
Após a decisão, ao deixar o Senado, Renan avisou ainda que pretende concluir na quarta-feira a votação no plenário do Senado da admissibilidade do processo de impeachment. Com isso, o vice Michel Temer pode passar a comandar o Palácio do Planalto na quinta-feira, dia 12.
"Vamos convocar sessão para quarta-feira a partir das 9h (...) até 18h e inicia a votação às 19h. A expectativa é que tenhamos pelo menos 60 oradores. O objetivo é concluir a sessão ainda na quarta", apontou. Hoje, detalhes sobre a sessão serão decididos em reunião com os líderes. Renan propôs que cada senador tenha direito a fala por 10 minutos. Seriam dados outros cinco minutos para as lideranças encaminharem a votação.
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