Renan rejeita manobra e mantém rito do impeachment

• Na véspera, Maranhão jantou com Cardozo Senador: ‘Brincadeira com a democracia’ Governo prepara recurso ao Supremo

A decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão em que 367 deputados aprovaram o impeachment da presidente Dilma surpreendeu o país, mas logo foi ignorada por Renan Calheiros (PMDBAL), presidente do Senado, onde o afastamento da petista deve ser aprovado amanhã. Na véspera, Maranhão se encontrou tanto com o ministro José Eduardo Cardozo (AGU), defensor de Dilma, como com o governador de seu estado, Flávio Dino (PCdoB), aliado da presidente. A decisão do deputado foi tomada à revelia do corpo técnico da Câmara e chamada por Renan de “brincadeira com a democracia”. Cercado de governistas, Maranhão reagiu, afirmou que não brinca com a democracia e que obedeceu às leis.

Operação Maranhão

• Após se reunir com ministro, presidente interino da Câmara anula votação do impeachment, é ignorado por Renan, e processo avança A surpreendente posição foi adotada após Maranhão se reunir, domingo, com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo

Cristiane Jungblut, Eduardo Bresciani, Maria Lima - O Globo

-BRASÍLIA- A semana marcada para a votação da abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, e seu possível afastamento temporário do cargo, começou com uma série de decisões no Congresso que lançaram incerteza sobre a manutenção da votação amanhã. Presidente interino da Câmara, o deputado Waldir Maranhão decidiu pela manhã anular a votação do impeachment na Câmara e pediu que o Senado devolvesse o processo para os deputados votarem novamente. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou em Brasília à tarde, ignorou a decisão de Maranhão, e manteve o cronograma com a previsão de votação amanhã. Condicionou o calendário, porém, a uma decisão pelo plenário do Senado hoje sobre o processo de cassação de Delcídio Amaral (sem partido-MS). Senadores petistas anunciaram que acionarão o Supremo Tribunal Federal (STF). Com o cronograma, Dilma poderá ser afastada do cargo na quinta-feira, dia 12, sendo substituída pelo vice, Michel Temer.

Em sua decisão, Maranhão argumentava que, como houve fechamento de questão por partidos e declaração antecipada de votos, a deliberação não era válida, ainda que 367 dos 513 deputados tenham apoiado o processo. Apelou até ao fato de a comunicação ao Senado ter sido feita por ofício e não resolução. A surpreendente posição foi adotada após Maranhão retornar de seu estado com o governador Flávio Dino (PCdoB), um dos mais fervorosos defensores de Dilma, e se reunir na noite de domingo com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, na casa do vice-líder do governo na Câmara, Silvio Costa (PTdoB-PE).

Tal posicionamento irritou Renan, uma vez que o Senado havia agendado para ontem a leitura em plenário do relatório da comissão do impeachment que pede a abertura do processo e o afastamento de Dilma. O presidente do Senado avisou no meio da tarde aos senadores da base e da oposição que não acataria a decisão de Maranhão e, no plenário, classificou como “brincadeira” a decisão do deputado.

— Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo. E, ao fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se o processo é justo ou injusto, mas ao plenário do Senado, ao conjunto dos senadores, e foi esta exatamente a decisão do Supremo Tribunal Federal — disse Renan.

Renan prosseguiu afirmando que “nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor a decisão colegiada”, afirmou que a decisão era “intempestiva” pelo fato de o processo já ter saído da Câmara e criticou o apelo até à formalidade da comunicação por ofício, lembrando que em 1992 o impeachment de Fernando Collor tramitou dessa forma e não houve questionamentos. Após debates em plenário, Renan deu prosseguimento ao processo com a leitura do parecer de Antonio Anastasia (PSDB-MG), que foi aprovado pela comissão na semana passada.

Senadores governistas protestaram em plenário. Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que a bancada do partido pretende questionar no STF a continuidade do processo.

— Vamos preparar na bancada um recurso ao STF contra a leitura do parecer — disse Lindbergh.

Os petistas questionam a decisão por entender que somente a Câmara poderia rever a decisão de Maranhão e não o presidente do Senado. Eles ressaltaram ainda que o STF tem tratado questionamentos sobre o rito como “interna corporis” e, portanto, não caberia a uma casa legislativa “anular” ato da outra. No Planalto, a expectativa era de ganhar mais prazo com a decisão de Maranhão.

Ao manter o calendário, porém, Renan colocou um condicionante. Afirmou que não haveria votação do impeachment enquanto a Casa não decidir sobre a cassação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). Após a declaração de Renan, o PSDB e outros partidos que tinham apoiado o adiamento do caso de Delcídio recuaram e a votação final sobre a cassação de Delcídio ficou marcada para sessão que começará as 17 horas de hoje.