terça-feira, 17 de maio de 2016

Serra estuda fundir e fechar embaixadas

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, encomendou um levantamento detalhado sobre os atuais custos de operação e do possível fechamento de representações brasileiras abertas no exterior durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia é fechar ou fundir postos, principalmente na África e no Caribe.

Serra estuda fechamento de embaixadas

Por Daniel Rittner – Valor Econômico

BRASÍLIA - O ministro das Relações Exteriores, José Serra, encomendou à sua equipe um levantamento detalhado sobre os atuais custos de operação e do eventual fechamento das representações brasileiras abertas no exterior durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia é fechar ou fundir postos, principalmente na África e no Caribe.

De olho em uma redução de despesas, Serra demonstrou interesse em fazer um corte imediato na rede de embaixadas e consulados. A situação orçamentária do Itamaraty é vista internamente como "dramática". O auxílio-moradia de diplomatas lotados em outros países está indo para o terceiro mês seguido de atraso e algumas contas para manutenção das representações enfrentam quatro meses de inadimplência.

O novo chanceler foi convencido por seus auxiliares de que o fechamento ou fusão de postos geraria, no curtíssimo prazo, mais gastos do que economia. São despesas com rescisões de contratos de imóveis e prestação de serviços, indenizações trabalhistas, remoção de diplomatas. Sem falar no custo político das relações com os países que forem alvo dos cortes, que o ministro está disposto a bancar.

Diante do alerta, Serra adotou uma postura mais cautelosa e pediu o levantamento, mas o Itamaraty dá como bastante provável que parte das representações inauguradas na década passada será eliminada. Os consulados, normalmente voltados ao atendimento de cidadãos brasileiros no exterior, estão mais na mira do que as embaixadas propriamente ditas - estas responsáveis pelo relacionamento direto com os governos estrangeiros.

No governo Lula, o ex-chanceler Celso Amorim concebeu uma política de rápida expansão diplomática do Brasil, que envolveu a abertura de 67 representações entre 2003 e 2010. Entre elas estão consulados-gerais em cidades como Mendoza (Argentina), Iquitos (Peru), Atlanta (Estados Unidos) e Vancouver (Canadá). A abertura de embaixadas incluiu capitais como Iaundê (Camarões), Nouakchott (Mauritânia), Basse-Terre (São Cristóvão e Névis) e Kingstown (São Vicente e Granadinas).

Hoje a rede brasileira chega a 227 postos diplomáticas, uma das sete mais amplas do mundo, muito acima dos Brics e da esmagadora maioria dos países emergentes. O Brasil, por exemplo, é o único latino-americano - além de Cuba - a manter uma embaixada na Coreia do Norte.

A construção dessa rede ocorreu em meio aos esforços da dupla Lula-Amorim para angariar apoio na campanha brasileira para uma reforma do conselho de segurança das Nações Unidas.

O Brasil não conseguiu um assento permanente no conselho, como desejava, mas foi bem sucedido em duas campanhas internacionais. José Graziano e Roberto Azevêdo só foram eleitos para os comandos da FAO (agência das Nações Unidas para agricultura e alimentação) e da Organização Mundial do Comércio (OMC), respectivamente, graças aos votos de países do mundo emergente.

Especialistas são prudentes, no entanto, ao avaliar a conveniência de fechar ou fundir os postos abertos. Para Matias Spektor, coordenador do centro de relações internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o debate está partidarizado. "Muita gente agora quer fechar embaixadas para fazer o oposto daquilo que o PT fez no governo Lula", afirma Spektor. "Antes de fechar um posto, é necessário ter clareza sobre seu custo. Uma embaixada brasileira média na Europa custa mais aos cofres públicos do que várias embaixadas grandes na África."

As representações no continente africano chamam a atenção do especialista por causa do potencial de crescimento das exportações brasileiras. Segundo ele, a demanda é grande por produtos que o Brasil oferece, como cerveja, gasolina, etanol, aço, carnes processadas, caminhões e ônibus, telefonia celular, aviões e serviços financeiros. "É o continente da transformação social acelerada. São centenas de milhões de novos consumidores entrando no mercado a cada ano. Se este governo quer mesmo dar ênfase ao comércio exterior, então precisa pensar duas vezes antes de sair de lá. O resto do mundo está entrando", diz Spektor.

Embora já esteja despachando no Itamaraty, Serra marcou para amanhã uma cerimônia de transmissão de cargo, quando receberá simbolicamente a chefia do ministério do ex-chanceler Mauro Vieira. Ele manteve toda a equipe anterior, mas tem se aconselhado quase diariamente com o embaixador Sérgio Amaral. Aposentado, ele não pode mais assumir cargos da carreira diplomática e descarta presidir a Agência Brasileira de Promoção das Exportações (Apex), que migrou para a estrutura do Itamaraty. Amaral foi porta-voz e ministro do Desenvolvimento no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Serra já planeja sua primeira viagem oficial ao exterior e pretende que seja para Buenos Aires. Ele se reunirá com a ministra de Relações Exteriores da Argentina, Susana Malcorra, e poderia até ser recebido pelo presidente Mauricio Macri - o que ajudaria o governo interino no combate à acusação de "golpe" feita por países do chamado "eixo bolivariano".

A situação orçamentária do Itamaraty é vista internamente como "dramática". O auxílio-moradia de diplomatas lotados em outros países está indo para o terceiro mês consecutivo de atraso e algumas contas para manutenção das representações enfrentam quatro meses de inadimplência

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