Serra pede estudo DE custo de embaixadas na África e no Caribe

Patrícia Campos Mello, Johanna Nublat – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, encomendou um estudo para analisar o custo e a utilidade dos postos diplomáticos abertos nos governos Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff para, eventualmente, pedir o fechamento de alguns deles.

O estudo será elaborado pelo próprio Itamaraty. O alvo são embaixadas e consulados abertos na África e no Caribe nos últimos anos.

O Itamaraty sofreu com sucessivos cortes e contingenciamento de gastos nos últimos anos. A participação do orçamento do Itamaraty no total do Executivo, que já era pequena, caiu a quase a um quarto em 2015 em relação a 2003 —de 0,5% para 0,13%.

Trata-se da segunda medida do chanceler Serra que diverge da política externa dos governos petistas.

Na semana passada, o Itamaraty emitiu duas notas rechaçando o que chamou de "falsidades" propagadas por Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua, que haviam questionado a legalidade do afastamento da presidente Dilma Rousseff. Os países bolivarianos eram aliados da administração petista.

A abertura de embaixadas e postos em países pobres, principalmente da África e Caribe, foi marca da do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abriu 17 embaixadas e fez inúmeras viagens a países africanos.

Não é certo que o estudo vá resultar em fechamento de postos. Fechar embaixadas gera grandes despesas por causa de ações trabalhistas de funcionários e rompimentos de contratos. Haverá avaliação do custo-benefício.

Simbólico

Diplomatas argumentam que fechar alguns postos menores seria algo cosmético.

Uma embaixada pequena na África custa entre US$ 200 mil e US$ 250 mil por ano (R$ 700 mil e R$ 875 mil), segundo fontes na área, incluindo pagamento de funcionários locais, alugueis, carros e custeio do posto.

Já uma embaixada como a de Lisboa —crucial, e onde o custo de vida é menor que o de outras capitais europeias— não custa menos de US$ 4 milhões, sem incluir o pagamento de funcionários locais.

"Um governo que quer investir pesado em comércio no exterior precisa pensar duas vezes antes de fechar suas embaixadas na África, um dos lugares mais dinâmicos da economia internacional", diz Matias Spektor, colunista daFolha e professor de Relações Internacionais da FGV.

Mas o fechamento de postos considerados menos relevantes seria uma sinalização de mudança de rumo na política externa.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que preside a Comissão de Relações Exteriores do Senado, afirma que a comissão vai se debruçar, neste ano, sobre a estrutura do Itamaraty. "Vamos avaliar em que medida a estrutura e os recursos do ministério são suficientes para suas necessidades."

O senador diz que não há unanimidade sobre a política de abertura acelerada de embaixadas brasileiras no exterior, que ocorreu sob Lula, e ressalva que há custo político em fechar um posto —o país, que possivelmente também abriu uma embaixada no Brasil, pode ver na medida um esfriamento de laços.

Ferreira diz que é preciso aguardar a manifestação de Serra sobre o tema, mas avalia que a real mudança na política externa passa por assuntos como a reformulação do Mercosul, permitindo, por exemplo, que cada país-membro firme acordos comerciais independentes.

O deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, avalia que, antes de fechar postos, seria preciso verificar o impacto financeiro e político da medida. "É preciso ter calma e nunca ir para os extremos."