quinta-feira, 5 de maio de 2016

Sessão no Senado em que será votado o afastamento deve durar 20 horas

• Na semana que pode ser sua última no cargo, Dilma tem maratona de eventos

Cristiane Jungblut, Eduardo Bresciani e Danilo Fariello – O Globo

-BRASÍLIA- O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL), já tomou algumas decisões para a votação no plenário do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, no próximo dia 11. Os 81 senadores terão em média 15 minutos para falar, o que pode arrastar a sessão por mais de 20 horas. A previsão é que a sessão termine dia 12 e que, se o processo for aberto, Dilma seja notificada da decisão no dia 13, sexta-feira.

Em princípio, a votação em plenário poderia ser simbólica, como no impeachment do ex-presidente Collor, em 1992, quando os deputados sequer registram efetivamente seus votos. Mas Renan decidirá no momento da votação a forma (simbólica ou nominal), dependendo da vontade do plenário. Caso seja nominal, Renan deverá usar o painel eletrônico, evitando assim o festival de citações a familiares e outros assuntos, que marcaram o processo na Câmara.

O Senado está montando uma estrutura especial para a votação no plenário. Os senadores poderão falar por 15 minutos, mas os líderes partidários terão direito à palavra deforma diferenciada, o que elevará o tempo de debate. Haverá ainda manifestações da acusação e da defesa.

PT quer prolongar sessão
No calendário inicial, a sessão está marcada para dia 11, podendo se arrastar para o dia seguinte. O rito do impeachment e a legislação determinam que, aprovada a admissibilidade do processo, o presidente da República deve ser citado em seguida e afastado imediatamente.

Collor teve o processo aprovado num dia e, no dia seguinte, às 10h, ele recebeu a notificação. Apenas quando o presidente recebe a notificação e a assina, é afastado de suas funções. No mesmo momento, o vice-presidente é notificado de que está assumindo o comando do país.

O objetivo é notificar Dilma no dia seguinte. Mas o PT quer arrastar a sessão para o dia 13, forçando Renan a notificar a presidente, se o processo for aberto, só no dia 16. Mas essa não é a disposição no Senado.

A notificação, diz a legislação, deve ser feita pelo primeiro-secretário, senador Vicentinho Alves (PR-TO). Porém, ele já avisou a Renan que não quer essa missão. Para escapar, precisa pedir uma licença.

Semana de agenda lotada
O governo Dilma chega hoje ao que podem ser seus últimos sete dias com uma agenda lotada de eventos a serem anunciados. A presidente fez questão de ir ao Xingu, na Amazônia, e inaugurar hoje parte da usina hidrelétrica de Belo Monte, que já entrou em operação. No Pará Dilma também entregará unidades do Minha Casa Minha Vida.

Ministros prestam contas
No entanto, o lançamento do novo plano de banda larga — o Brasil Inteligente —, que estava previsto para ser lançado esta semana, só deverá ser apresentado na segundafeira. No mesmo dia, está prevista a inauguração de uma área do aeroporto de Goiânia que ainda não está totalmente pronta.

O ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, revelou também, no início da semana, que há medidas de incentivo à indústria que podem ser anunciadas até sexta. Sábado, Dilma vai a Palmas inaugurar uma sede da Embrapa.

Nesta semana, ministros também têm apresentado balanços de suas gestões, como fez Monteiro na última segunda-feira, em entrevista coletiva. O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, divulgou esta semana um balanço das ações de sua pasta em 2015. Hoje, a ministro do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançará um novo sistema de monitoramento de florestas para evitar desmatamento.

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