quinta-feira, 12 de maio de 2016

Temer define ministério e defenderá Lava Jato e corte de gastos

Gabriel Mascarenhas, Leandro Colon – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O vice-presidente Michel Temer (PMDB) definiu os principais tópicos do seu discurso de posse. Vai destacar a necessidade de um esforço para recuperar a economia, com corte de gastos do governo, além de pregar apoio à Operação Lava Jato e um fazer um apelo à pacificação do país.

A respeito do trabalho da Polícia Federal nas investigações do esquema de corrupção da Petrobras, ele vai sustentar que não haverá intervenção, uma vez que sempre foi um defensor da harmonia e independência das instituições.

O texto está sendo finalizado neste momento no Palácio Jaburu. Para isso, o vice-presidente ouvirá assessores e integrantes do núcleo político, como o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e seu futuro ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Temer quer um evento simples e que não se alongue. O peemedebista dará posse aos ministros e, em seguida, vai discursar por aproximadamente dez minutos.

Os aliados do vice estudam anunciar, também durante a cerimônia, três medidas provisórias a serem enviadas ao Congresso nos primeiros dias de governo. Ao menos uma delas terá como foco a área econômica e outra tratará de mudanças em ministérios.

Com a aprovação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, ela será afastada por 180 dias, e Temer ocupará a presidência da República.

A expectativa do peemedebista é assumir o gabinete presidencial do Palácio do Planalto por volta das 15h desta quinta-feira (12). Ele só entrará no prédio após uma equipe de seguranças fazer uma inspeção no local.

Ele não pretende subir a rampa principal do Palácio nem transformar sua chegada num ato simbólico. O plano é fazer um discurso e dar posse aos ministros já escolhidos.

Ministérios definidos
Depois de passar a noite desta quarta (11) reunido com aliados definindo os últimos nomes para o ministério, o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) disse que fechou "praticamente" toda a equipe

"Vamos aguardar serenamente o resultado do Senado. Nesta quinta, teremos praticamente toda a equipe", disse na saída da Vice-Presidência.

Questionado se iria anunciar medidas econômicas, Temer disse que "ainda não". "Vou, simplesmente, se as coisas acontecerem, dar posse aos ministros", afirmou.

Para a Defesa, o peemedebista fechou o nome do deputado federal Raul Jungmann (PE) na cota do PPS.

Ele definiu ainda o nome do conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Fabiano Silveira como novo ministro da CGU (Controladoria-Geral da União). A estrutura mudará de nome e focará sua atuação no combate à corrupção.

Inicialmente, o peemedebista chegou a convidar a ex-ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie para o posto, mas ela declinou da oferta. Além dela, chegou a ser cotado para o cargo o procurado-geral de Justiça em São Paulo, Márcio Elias Rosa.

O conselheiro é doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e consultor legislativo do Senado Federal para a área de direito penal. Ele foi membro ainda da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal do Senado Federal (2008/2009).

A equipe do vice-presidente pretende, caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada do cargo nesta quinta-feira (13), publicar uma edição extra do Diário Oficial da União com a nomeação dos novos ministros.

O peemedebista também deve assinar Medida Provisória anexando e fundindo pastas. O vice-presidente pretende reduzir de 32 para 22 ministérios.

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