Temer pede auditoria para expor cortes em programas sociais sob Dilma

Daniela Lima, Marina Dias e Gustavo Uribe – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente interino, Michel Temer (PMDB), determinou que sua equipe faça uma auditoria na execução orçamentária de programas como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida e o Pronatec para expor a queda de desembolsos na gestão Dilma Rousseff e, assim, desferir um contra-ataque às acusações feitas pelo PT de que promoverá cortes na área social.

A ordem de Temer foi exposta nesta sexta (13) por três ministros do novo governo, que deram linhas gerais das decisões anunciadas pelo peemedebista em sua primeira reunião de trabalho. Segundo eles, o presidente interino tornará "públicas" todas as informações relativas ao andamento dos programas sociais.

A ideia é que cada pasta e empresa envolvida na execução dessas ações faça um detalhamento dos repasses e do total de beneficiários.

Com isso, a equipe de Temer quer provar que, na verdade, a área social foi uma das vítimas da política econômica implementada por Dilma e do consequente ajuste nas contas do governo ainda sob a batuta da petista.

"Esses programas já foram muito cortados e vamos anunciar que foram cortados. O próprio governo Dilma reduziu a efetividade [deles]", disse Ricardo Barros (PP-PR), novo titular da Saúde.

A determinação foi reforçada pelo ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo ele, "alguns programas" sociais estão "com subfuncionamento". "Isso também será tornado público para não responsabilizarem o novo governo pelas diminuições já feitas".

Inchaço

Os ministros ainda adiantaram que, neste pente-fino, levarão em conta relatórios da CGU (Controladoria-Geral da União) que apontam um inchaço e o pagamento indevido a beneficiários do Bolsa Família que, segundo eles, na verdade, não se encaixam nos parâmetros do programa.

"A CGU tem dezenas de relatórios mostrando que em torno de 30% ou 40% [dos beneficiários] estão desenquadrados da lei que determina as faixas de renda", disse o ministro da Saúde.

O ministro do Planejamento, por sua vez, afirmou que haverá uma tentativa de cruzar dados dos diversos sistemas que coletam informações de beneficiários de programas sociais para identificar duplicidade de pagamentos.

"A ideia é dar efetividade e justeza aos atendimentos dos programas sociais. Eles serão mantidos, ampliados e melhorados, corrigindo eventuais equívocos", afirmou.

Ainda na tentativa de vacinar a gestão Temer das críticas a essas iniciativas, Jucá tentou modular o discurso sustentando que "não haverá corte em programas sociais que estejam funcionando".

"Infelizmente, nos programas atuais os cadastros não se falam, não se cruzam. Vamos ter o cuidado de fazer o cruzamento e análise efetiva de quem esta recebendo e o que está recebendo. Se em dobro ou não", finalizou o ministro.

Mulheres no segundo escalão

Os ministros ainda tentaram minimizar as críticas sobre o "retrato" da nova Esplanada, que não tem mulheres ou negros à frente de pastas.

Eliseu Padilha afirmou que a composição do governo Temer foi desenhada em parceria com partidos políticos e sugeriu que foram as siglas que não indicaram mulheres para ministérios.

O ministro ressaltou que, nesta sexta (12), Temer divulgou sua escolha para a chefia de gabinete e que quem vai comandar a área é "uma mulher", Nara de Jesus. Ele disse ainda que o governo interino se esforçará para nomear mulheres para postos nas secretarias especiais que foram fundidas a ministérios.