Temer planeja reduzir benefícios dados à presidente afastada

• Dilma já nomeou 35 assessores e suas viagens incomodam governo

Paulo Celso Pereira, Catarina Alencastro e Eduardo Barretto - O Globo

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto estuda se manterá todos os direitos que a presidente afastada Dilma Rousseff usufrui hoje. A área jurídica da Casa Civil pretende regulamentar as prerrogativas que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), concedeu à petista e que constam da intimação que ela assinou quando foi afastada. Como as prerrogativas não estão detalhadas, agora o novo governo se debruça sobre eles para delimitá-los melhor. Segundo uma fonte da Casa Civil, Dilma já nomeou 35 assessores que formam a equipe que segue trabalhando com ela no Palácio da Alvorada, residência oficial.

É possível que o tamanho dessa equipe seja revista, sob o argumento de que são cargos transferidos da Presidência da República para atender a presidente afastada. Como esses postos pertencem à estrutura da Presidência, e entre eles estão alguns dos postos mais bem remunerados dessa estrutura, alguns assessores de Temer defendem que o presidente interino solicite a devolução de alguns deles. Além dos assessores que a têm ajudado a montar uma agenda para cumprir enquanto estiver afastada, haveria cerca de 120 profissionais à disposição de Dilma no Alvorada, entre cozinheiros, garçons, equipe médica, seguranças, piscineiros, arrumadeiras, entre outros.

Há outro aspecto que deverá ser esclarecido: o uso dos aviões da Força Aérea Brasileira. A ideia do jurídico de Temer é limitar os deslocamentos de Dilma com essas aeronaves ao trajeto Brasília-Porto Alegre. Causou incômodo no governo interino a perspectiva da presidente viajar o Brasil e o mundo, usando aeronaves oficiais da FAB, para atacar o processo de impeachment e o governo. Nos dias que antecederam sua saída da Presidência, Dilma só se referia a Temer como “traidor” e “golpista” em seus discursos.

A Aeronáutica preparou um parecer no qual diz que a decisão do Senado determina apenas que Dilma tenha deslocamento aéreo pago pelo governo, sem especificar se em aeronaves da FAB ou não, o que permitiria um entendimento subjetivo até de que o governo poderia pagar passagens aéreas de carreira. Quem está tocando o assunto na área jurídica, no entanto, não acha que Dilma deveria ser privada do uso dos aviões da FAB por uma questão de segurança e até para não submetê-la, segundo um técnico da área, à “humilhação de ter que enfrentar filas, passar pelo raio-X e ser exposta ao assédio dos usuários dos aeroportos”.

Integrantes do governo Temer lembram que nas campanhas eleitorais — que são os grandes eventos políticos de que presidentes participam — os aviões da FAB são usados, mas o presidente é obrigado a reembolsar os gastos. Na noite de ontem, Dilma foi de FAB para um ato político de blogueiros em Belo Horizonte.

Sobre o uso da residência oficial, a regulamentação também deverá impor a Dilma uma escolha: ela terá o direito de optar por uma das duas residências que a Presidência oferece ao chefe de Estado: o Palácio do Alvorada, onde Dilma mora, e a Granja do Torto, residência de campo localizada a cerca de 15 km da Esplanada dos Ministérios. Na intimação que Dilma assinou após a aprovação do processo de impeachment pelo Senado, apenas nas duas últimas linhas do documento se fazia menção ao que ela poderia dispor: “manterá prerrogativas do cargo relativas ao uso da residência oficial, segurança pessoal, assistência à saúde, transporte aéreo e terrestre, remuneração e equipe a serviço no gabinete pessoal da Presidência”.

Dilma volta a criticar Temer

A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou em entrevista divulgada ontem pelo canal em espanhol do Russia Today que o governo interino de Michel Temer quer reduzir “ao máximo” programas sociais, e também acusou Temer de fazer uma política “antinacional”. Na entrevista, a petista declarou que a nova gestão “só fala de absurdos”, e criticou-a por não tomar posições firmes.

— Este programa pretende reduzir ao máximo, ao máximo, nossos programas sociais, dentro de uma visão de reduzir ao mínimo o Estado, por exemplo, que não comporta todos os dispositivos que existem na Lei brasileira — atacou Dilma, citando a Constituição — algo que Temer, constitucionalista, fez questão de abordar por onze vezes em seu discurso de posse e até no novo site do Planalto.

— Atendimento à saúde, condições para as pessoas terem sua casa própria, acesso à educação de qualidade, à renda mínima que hoje é garantida no Brasil à população mais pobre. Enfim, querem acabar com esses direitos. Ao mesmo tempo, têm uma política antinacional, quando se trata, por exemplo, dos recursos do petróleo — acusa a presidente afastada, que nega estar “exilada” no Palácio do Alvorada, como sugeriu o entrevistador.

De acordo com a petista, o governo “usurpador” cometeu uma “violação nacional” em fechar o Ministério da Cultura e quer aplicar o programa “mais neoliberal possível” no Brasil. Dilma também disse que o governo interino só fala em "absurdos", e também acusou a imprensa brasileira de estar alinhada ao que chamou de “golpe de Estado”.