Comissão do impeachment vira duelo sobre tempo do processo

• Para acelerar trabalhos, base de Temer derruba pedidos da defesa de Dilma

Eduardo Bresciani - O Globo

 -BRASÍLIA- A comissão do impeachment começou sua fase de depoimentos ontem com uma disputa entre aliados e adversários da presidente afastada, Dilma Rousseff, para retardar ou acelerar a decisão final. A obstrução de aliados de Dilma fez com que se levassem quatro horas para se começar a ouvir a primeira testemunha, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira. Os senadores da base do presidente interino, Michel Temer, por sua vez, derrubaram diversos pedidos da defesa pelo temor de adiar o término do processo, inclusive a realização de uma perícia que tinha sido aceita pelo relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG).

O clima de confronto teve uma trégua: ao chegarem à comissão, a advogada Janaína Paschoal, acusadora, e o exministro José Eduardo Cardozo, defensor de Dilma, trocaram abraços e beijos.

O calendário aprovado no início da semana prevê a conclusão do processo em agosto. Aliados de Temer já tentaram abreviá-lo, mas recuaram diante dos protestos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e das sinalizações de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, reverteria a decisão. Agora, tentam ao menos evitar a extensão, o que pode ocorrer diante do fato de que somente a defesa terá 40 testemunhas. Para os defensores de Dilma, a expectativa é que com o passar do tempo o desgaste do governo Temer aumente e abra caminho para convencer parte da população a apoiar a volta de Dilma ao cargo.

O longo debate antes dos depoimentos se deveu a questionamentos regimentais e processuais. Foi fixado em 40 o número de testemunhas da defesa, mas impugnou-se 15 delas por não serem pessoas ligadas diretamente aos atos em questão. Decidiu-se ainda não ser necessário aguardar decisão do TCU e do Congresso sobre as contas de 2015.

Mas foi a questão da perícia que provocou os debates mais acalorados. A intenção da defesa era que fossem respondidas perguntas como a existência de ato de Dilma em relação às “pedaladas fiscais” de 2015 e o impacto dos decretos de crédito suplementar sobre a meta fiscal. Mas, em uma articulação, a comissão rejeitou o pedido.

No seu depoimento, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira afirmou que não havia autoridade pública que não soubesse em 2015 dos questionamentos relativos às “pedaladas fiscais”.

— O governo estava ciente de que a conduta estava sendo questionada perante o TCU. (...) É obrigação da presidente ter consciência disso. Ela é responsável pela gestão das finanças públicas no país, e é por isso que a LRF atribui responsabilidades diretamente ao titular do Executivo.