Delação de Odebrecht e OAS na Lava-Jato avança

• STF homologa acordo de colaboração com filho de Sérgio Machado

Empreiteiros serão ouvidos e, após essa fase, podem ter cooperação confirmada; Expedito Machado promete revelar caminho do dinheiro desviado da Transpetro por integrantes da cúpula do PMDB

A Odebrecht assinou com a LavaJato um termo que dá início formal às negociações de delação premiada. Compromisso semelhante já havia sido firmado com a OAS, mas só agora foi conhecido. Executivos das duas empresas, entre eles os ex-presidentes Marcelo Odebrecht e Leo Pinheiro, falarão, por exemplo, sobre as obras no tríplex e no sítio usados pelo ex-presidente Lula. Expedito Machado Neto, filho do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, teve a delação homologada pelo STF, assim como a do pai. Sócio de um fundo de investimento em Londres, ele deve revelar a movimentação financeira da cúpula do PMDB.

Metralhadora apontada

• Avançam delações de OAS e Odebrecht, que Sarney, em grampo, disse ter potencial destrutivo

Renato Onofre* e Cleide Carvalho - O Globo

CURITIBA -As duas mais esperadas delações premiadas de executivos acusados de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras começam a tomar forma. Na Odebrecht, o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, deu o primeiro passo ao assinar semana passada com a força-tarefa da Operação Lava-Jato o termo de confidencialidade, que marca o início formal do processo de negociação. A expectativa é que as revelações tenham potencial de uma “metralhadora ponto 100”, como definiu o ex-presidente José Sarney em conversa gravada com o expresidente da Transpetro Sérgio Machado.

Do lado da OAS, as negociações começaram no início do ano, segundo fontes envolvidas nas conversas. O ex-presidente da empreiteira José Aldemário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, está em tratativas com o Ministério Público. Em ambos os casos, os acordos de delação ainda não foram fechados por completo, o que só ocorrerá se a Lava-Jato considerar relevantes as informações prestadas.

A informação sobre o avanço das negociações, que no caso da Odebrecht pode envolver de 45 a 50 executivos, foi adiantada por Lauro Jardim em sua coluna no GLOBO.

O termo de confidencialidade assinado pela Odebrecht prevê que as informações nele contidas devem ser mantidas em sigilo e só poderão ser usadas nas investigações caso o acordo seja homologado pelo Supremo Tribunal Federal.

Se aceita, a delação de Pinheiro ajudará a esclarecer o relacionamento da empreiteira com o governo Lula. Pinheiro e Lula eram amigos. Está em nome da OAS o tríplex no Guarujá, que seria do ex-presidente. A OAS também pagou por reformas no sítio de Atibaia, que também seria de Lula, e por móveis planejados instalados no tríplex e no sítio, todos comprados numa mesma loja. Pinheiro foi condenado a 16 anos e 4 meses de prisão, mas segue em liberdade, aguardando o julgamento de recursos. Hoje, prestará depoimento no inquérito que investiga o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Outro assunto que será explorado na delação são as escutas telefônicas. Numa delas, o deputado Eduardo Cunha se queixa a Léo Pinheiro por ele ter pagado R$ 5 milhões a Michel Temer e adiado compromisso “com a turma”, segundo documento da Procuradoria-Geral da República.

Já Marcelo Odebrecht e seus advogados começarão, nos próximos dias, a detalhar os temas que serão revelados à força-tarefa e listar os documentos que serão entregues.

O termo de confidencialidade é uma garantia jurídica para que o empresário comece a explicar fatos ocorridos no esquema de corrupção da Petrobras, sem que as informações tenham validade legal. Só após a análise do conteúdo apresentado por Marcelo é que os procuradores e a Justiça darão ou não o aval para o acordo de delação.

Os investigadores tratam com cautela a formalização das negociações com Marcelo Odebrecht. No passado, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque também assinou o termo de confidencialidade, mas não conseguiu fechar um acordo. O Ministério Público Federal considerou que as informações apresentadas por Duque não eram suficientes para fazer as investigações avançarem.

A expectativa em torno da delação dos executivos da Odebrecht está na lista apreendida pela Polícia Federal em março deste ano, na casa de um funcionário da empresa, onde aparecem os nomes de cerca de 300 políticos que receberam recursos da empreiteira, boa parte com codinomes. A quantia alcança R$ 55 milhões.

Pai de Marcelo também deve falar

Além de Marcelo, outros executivos da Odebrecht devem fazer parte do acordo de colaboração. O pai de Marcelo, Emilio Odebrecht, também prestará depoimentos, de acordo com fontes ouvidas pelo GLOBO. Em nota, a Odebrecht informou que não vai se manifestar. A primeira proposta de delação apresentada pela construtora, semanas atrás, foi rejeitada pelos investigadores. Os advogados do maior empreiteiro do país apresentaram uma versão dos fatos que atribuía a contabilidade do “Setor de Operações Estruturadas” a apenas uma estrutura de caixa dois da empresa. Esse setor era conhecido internamente como o “departamento de propina” da Odebrecht.

A partir do termo de confidencialidade, Marcelo deve entregar todas as informações sobre contribuições feitas às campanhas eleitorais majoritárias. O empresário poderá detalhar os pedidos de contribuição feitos por políticos a ele e ao grupo Odebrecht. Todos os partidos investigados no esquema de corrupção podem ser implicados na delação da Odebrecht.

A planilha com os 300 nomes, apreendida na 26ª fase da Lava-Jato, era de Benedicto Barbosa Silva Júnior, conhecido como “BJ”, presidente da Odebrecht Infraestrutura e um dos principais interlocutores de Marcelo Odebrecht na alocação de recursos a campanhas políticas. O juiz Sérgio Moro decretou sigilo sobre o processo ao qual as planilhas foram anexadas.

Renan e Cunha em planilha

Os papéis relacionam políticos de diversos partidos do país a valores pagos pela Odebrecht, vários deles com foro privilegiado, como Renan, Eduardo Cunha, e outros senadores e deputados federais.

Os executivos da empresa poderão explicar que verbas relacionadas a políticos são doações legais de campanha, se foram de fato pagas e se podem ser relacionadas a esquemas de propinas. Além das planilhas, também foram apreendidos documentos que citam obras feitas pela Odebrecht em diversos estados e municípios, o que pode abrir novas investigações.

Outros documentos descobertos pela Lava-Jato indicam que alguns desses repasses podem ter sido feitos sem o conhecimento da Justiça Eleitoral, por meio de caixa dois. Em depoimento à PF, em fevereiro, quando foi preso pela Lava-Jato, Benedicto Júnior disse que Marcelo Odebrecht aprovava os “valores globais” que seriam doados pela empresa.

Na lista da Odebrecht, chamam a atenção principalmente os apelidos dados aos políticos. O senador José Sarney, por exemplo, é chamado de “Escritor”. Renan, de “Atleta”. Eduardo Paes, prefeito do Rio, de “Nervosinho”. Eduardo Cunha é o “Caranguejo”. O senador Humberto Costa é o “Drácula”. Lindbergh Farias aparece como “Lindinho” — como, de fato, é conhecido. O apelido de Manuela d’Ávila, deputada federal pelo PCdoB, é “Avião”. (*Enviado especial)