Impeachment de Dilma só irá ao plenário do Senado no fim de agosto

Por Vandson Lima – Valor Econômico

BRASÍLIA - O eventual julgamento da cassação definitiva do mandato da presidente afastada Dilma Rousseff deverá ocorrer só daqui a dois meses, entre os dias 22 e 26 de agosto. É o que indica o novo cronograma de trabalho, aprovado ontem, pela comissão processante do impeachment instalada no Senado.

Após seguidos atrasos na previsão anterior, proporcionados pela demora em ouvir todas as 40 testemunhas apresentadas pela defesa da petista - as oitivas irão até quarta-feira -, o colegiado revisou seu calendário.

Dilma poderá prestar depoimento e fazer sua defesa pessoalmente à comissão do impeachment no dia 6 de julho. Segundo o advogado José Eduardo Cardozo, ainda não está definido se a presidente comparecerá ou se ele ficará encarregado de fazer a defesa da denunciada na sessão, daqui a duas semanas.

A votação do parecer do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) sobre a pronúncia, segunda fase do processo que ocorre após a comissão reunir os elementos que provem ou não existência de crime, será realizada na comissão em 4 de agosto e em plenário a partir de 9 de agosto. Antes, há ainda uma série de procedimentos a serem cumpridos: na próxima segunda, será entregue o laudo da perícia, composta por técnicos do Senado; uma audiência da junta de peritos e dos assistentes será no dia 5 de julho.

Após o depoimento de Dilma, será aberto prazo para as alegações finais da acusação, que seria de até 15 dias, mas os denunciantes, que querem apressar o processo, comprometeram-se a entregar em cinco dias, o que foi levado em consideração na previsão. Já a defesa usará ao limite seus 15 dias regulamentares, dentro de sua estratégia de protelar ao máximo o fim do processo.

O relator terá entre dias 27 de julho e 1 de agosto para elaborar o parecer, que começará a ser discutido na comissão no dia 3 e será votado no dia seguinte. A discussão e votação do mesmo pelo plenário do Senado começará dia 9 de agosto.

Se o Senado aprovar a pronúncia, por maioria simples (metade mais um dos senadores presentes), o julgamento definitivo, que pode cassar o mandato de Dilma, será marcado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em até 14 dias. Os acusadores, no caso os juristas Miguel Reale, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, são intimados a entregar o libelo acusatório, resumo de todas as provas produzidas, em 48 horas. O mesmo prazo é dado para o denunciado, no caso Dilma, se contrapor ao libelo. Os autos são encaminhados ao STF, que marca a data para o julgamento final em 10 dias.

Seguidas estas previsões, o julgamento final ocorreria na semana entre 22 e 26 de agosto. Se dois terços dos senadores (54 votos) considerarem Dilma culpada, ela perde o mandato.

Apesar da diminuição do trabalho legislativo no Congresso Nacional esta semana - vários parlamentares, em especial da região Nordeste, já deixaram Brasília para marcar presença nas festas juninas, fundamentais para o contato com o eleitorado em ano de disputa municipal -, a comissão do impeachment segue com trabalho intenso para concluir a fase das oitivas. Hoje o colegiado ouve a ex-secretária de Orçamento Federal, Esther Dweck.