SÃO PAULO - A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba pretende fatiar a acusação que será feita contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em duas ou três denúncias criminais, apurou o Valor.
Lula não é o único investigado nos inquéritos em que figura como suspeito na Lava-Jato.
Por isso, um eventual processo criminal com vários acusados tende a ter a sua velocidade de tramitação diminuída.
A legislação penal permite que o réu indique até oito testemunhas por cada fato delituoso que lhe é atribuído na denúncia. Uma ação com 10 réus processados por um único crime, por exemplo, poderá contar com até 80 testemunhas arroladas somente pela defesa dos acusados.
O ex-presidente petista é alvo de investigações que apuram o suposto envolvimento dele no estabelecimento do esquema de desvios de recursos na Petrobras. Uma das hipóteses investigativas é que Lula "tinha ciência do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa", sustenta o MPF.
Lula é alvo de ao menos 10 procedimentos requeridos pelo MPF e pela Polícia Federal (PF) em Curitiba. Ele e seus familiares seriam os reais beneficiários de um tríplex no Guarujá (SP), incorporado pela OAS e reformado pela empreiteira ao custo de mais de R$ 750 mil, segundo a investigação.
O ex-presidente petista por dois mandatos consecutivos (de 2003 a 2010) também seria o dono de fato de um sítio em Atibaia (SP), que teve reformas e melhorias custeadas por Odebrecht e OAS. O imóvel está registrado em nome de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, que já mantiveram sociedade em empresa do filho do ex-presidente, Fábio Lula da Silva, o "Lulinha", dono da Gamecorp.
As investigações sobre Lula e seus familiares foram suspensas com a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal (STF), depois que a então presidente (hoje afastada) Dilma Rousseff nomeou o ex-presidente para chefiar o ministério da Casa Civil, no dia 16 de março. O cargo conferiu privilégio de foro ao petista.
Na segunda-feira o relator da Lava-Jato no STF, ministro Teori Zavascki, determinou a devolução dos autos envolvendo o ex-presidente para o juiz Sergio Moro, titular da 13ª vara criminal da Justiça federal em Curitiba, que conduz a operação na primeira instância judicial.
Lula é alvo de suspeitas envolvendo supostos "crimes de corrupção passiva e praticados por particular contra a administração pública, além de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens e organização criminosa", de acordo com os inquéritos da PF.
O recebimento de remunerações a título de palestras prestadas também são investigados pela Lava-Jato, que quer apurar "origem, causa e destino dos repasses financeiros feitos por empreiteiras investigadas ao Instituto Lula e à Lils". A Lils é a empresa constituída pelo ex-presidente para viabilizar o pagamento por suas palestras.
O ex-presidente tem negado reiteradamente qualquer envolvimento em corrupção.
Em nota, a assessoria do Instituto Lula afirma que "o ex-presidente reafirma não ser o proprietário de nenhum dos dois imóveis", e que "todos os bens de Lula estão registrados regularmente em seu imposto de renda".
Ao remeter a investigação de Lula a Moro, Teori o livrou de suposta obstrução à Lava-Jato, que estaria indicada em conversa telefônica mantida por ele com Dilma e que foi captada irregularmente pela PF, segundo o ministro, que invalidou o grampo.
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