Mistério em Brasília - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Petistas, tucanos, comunistas e liberais, além de peemedebistas, não conseguem entender o real objetivo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao pedir a prisão do presidente do Senado, de um ex-presidente da República e de um senador no exercício do mandato. Prendê-los, de fato, não deve ter sido.

Assim, a única certeza no Senado é de que o vazamento só ajudou a contaminar ainda mais o ambiente político. Fora isso, há uma avaliação corrente, inclusive entre ministros de tribunais superiores, de que dificilmente o Supremo acatará o pedido de Janot e de que o plenário dos senadores não deverá aprovar as prisões, pelo menos com base no que é público até agora.

Pode-se até sussurrar, daqui e dali, que motivos não faltam para a investida da Procuradoria contra José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá, inclusive pelo conjunto da obra de cada um. Mas a legislação brasileira diz que senadores no exercício do mandato, como Renan e Jucá, só podem ser presos em caso de flagrante de crime inafiançável. Cadê o flagrante? Cadê o crime inafiançável?

O precedente foi do então líder do governo, senador Delcídio Amaral, que foi gravado propondo ações concretas para comprar o silêncio de um delator da Lava Jato, até dinheiro e um jatinho para tirá-lo do País. Mesmo assim, o processo foi tenso: os ministros Supremo se manifestaram, o plenário do Senado deu autorização e houve questionamentos sobre haver ou não flagrante.

Imagine-se agora, quando nos meios políticos e jurídicos consideram-se as conversas entre Renan, Sarney e Jucá com o delator Sérgio Machado como normais para quem está vendo a Lava Jato chegar e nada mais pode fazer senão espernear, praguejar e pensar alto em saídas não factíveis. Jucá falou em “estancar a sangria” da Lava Jato? Alguém falou num projeto para mudar a delação premiada? E daí? Qualquer um pode falar o que quiser e qualquer parlamentar pode apresentar o projeto que bem entender.

Não vai aqui nenhuma defesa deste ou daquele senador, cada um que pague pelo que deve e seja punido quando crimes houver. O que se discute nos três Poderes, em Brasília, é se há ou não motivo objetivo, nas fitas vazadas, para a Procuradoria pedir a prisão de senadores, o relator Teori Zavascki acatar, os ministros referendarem e o Senado autorizar. Aparentemente, não.

Algo que ilustra bem tudo isso é a reação no Senado, dividido ferozmente entre favoráveis e contrários ao impeachment de Dilma Rousseff. Era de se esperar que também o pedido de prisão do seu presidente, do seu ex-presidente Sarney e do seu vice-presidente Jucá fosse entrar nessa dança, ou divisão. Não entrou.

A manifestação dos senadores do PT e do PC do B, tropa de choque pró-Dilma e anti-Michel Temer, poderia ter sido de comemoração estridente, pois um golpe desse na cúpula do PMDB acerta em cheio o governo de transição e resvala no próprio Temer. Mas a reação foi serena e cautelosa.

Há quem veja nessa posição do PT e de seus aliados um indício de acordão corporativista, de um pacto de sobrevivência, já que todos os partidos estão de barbas de molho, réus e, às vezes, vítimas do sistema político falido. É uma tese. A outra é que, friamente, objetivamente, a maioria considera que as conversas entre quatro paredes, sem flagrante, sem crime inafiançável e sem mais do que alguns palavrões e pitadas de fanfarronice, não são suficientes para a prisão de ninguém.

O Brasil tem sede de justiça, quer ver os tubarões todos na rede, mas lei é lei, nada justifica a quebra do estado de direito. Tanto falam em “golpe”, mas ninguém vê, sente e cheira golpe nenhum, só montes de escândalos e uma democracia se afirmando. Se Janot não tem dados sólidos para prender os senadores, eles não serão presos. Se e quando tiver, eles serão.