quarta-feira, 29 de junho de 2016

Muito além do ajuste - Marina Silva

• Achamos que os recursos eram infinitos. Gastamos o futuro sem sequer construir o presente

- Valor Econômico

Muitas pessoas, especialmente jornalistas da área econômica, me perguntam sobre o momento atual do Brasil e, especialmente, sobre as propostas do governo interino para tratar a crise econômica. Tenho respondido referenciada nos pontos programáticos que venho defendendo nos últimos anos e com os compromissos de uma agenda de transição para a economia sustentável. Percebo que ainda existem muitas dúvidas, há um paradigma antigo, difícil de superar, que impede de ver as imensas oportunidades no ventre da crise. Mas elas existem.

As questões que as pessoas colocam, com grande ansiedade, são em três escalas: a primeira, mais restrita, é quanto ao ajuste fiscal proposto pela equipe do presidente interino, se é correto e se terá resultado; a segunda, sobre outras medidas necessárias à reativação rápida da economia para responder à crise, já que superá-la parece ser impossível em médio prazo; a terceira é sobre o que virá depois, ou seja, o que colocar no lugar do "Brasil S.A" quase insolvente que temos hoje.


É difícil falar sobre as propostas do governo atual sem questionar sua fraqueza essencial, que, além da sua interinidade ou transitoriedade, vem da ausência de um programa legítimo e pactuado com a sociedade. Embora o governo interino seja a continuidade de uma aliança política PT-PMDB nas eleições de 2010 e repetida em 2014, pode-se dizer que a sociedade foi, nos dois momentos, induzida ao erro ao assinar um cheque em branco. Não foi mostrado e debatido sequer um esboço de programa.

O plano atual é mais um dos tantos que surgiram nos últimos anos em reação à manifestação das ruas (quem lembra dos cinco pactos anunciados em 2013?), ao anúncio de nova queda no PIB, à reprovação das agências internacionais de avaliação, à ameaça do impeachment, ao andamento do impeachment etc.

A equipe econômica pode ser tecnicamente competente, mas o governo é politicamente insolvente, tenta mostrar que é outro sendo o mesmo e enfrenta uma crise que ajudou a produzir. Difícil fazer qualquer prognóstico, mas a cautela recomenda moderação nas expectativas.

A essência do atual "pacote" é a limitação dos gastos públicos. Não há dúvidas que isso seja uma necessidade urgente. Mas há que se ter cuidado. Além do escalonamento que está sendo proposto, de forma que um corte muito brusco seja atenuado para as pessoas mais vulneráveis, é necessário compreender que a saúde e a educação são indispensáveis para qualquer esperança de futuro, não podem perder a condição de prioridade garantida na Constituição e ser lançadas numa situação de desastre insuperável.

Isso é essencial: o Brasil precisa de melhora urgente na qualidade da educação e na capacidade de inovação. Há poucos dias vi uma avaliação do economista Ricardo Paes de Barros que me impressionou: em educação, estamos atrasados em uma geração em relação ao Chile, país vizinho. Nem precisa dizer quanto aos países do hemisfério Norte. Se eles sentem dificuldades na crise, nós mais ainda.

O debate não pode se limitar aos resultados imediatos de um ajuste fiscal. Nem ao apoio político que o governo vai ter para fazer esse ajuste. A sociedade, que vai pagar a conta, ficará de fora novamente? Para quais finalidades a população vai concordar em fazer mais sacrifício? Para ter uma educação em que 500 mil jovens tiram zero em redação, como ocorreu no Enem do ano passado? Para ter uma segurança que não consegue reduzir o inaceitável numero de 56 mil assassinatos por ano?

O apoio político dos parlamentares parece ter um alto custo, que os governos não recusam nem isentam o país de pagar, mas a viabilidade social - a pactuação com a sociedade - requer um debate mais amplo que, infelizmente, não estava nem está na pauta do governo e do sistema político.

Isso nos leva a questões de maior abrangência: o que fazer, além da contenção de gastos? O importante não é apenas gastar menos, mas gastar bem. A superação da crise não pode estar dissociada da transição para uma economia com menor emissão de carbono, pois as mudanças climáticas não vão esperar o crescimento do PIB para castigar a população com eventos extremos, catástrofes que devastam as vidas e dinâmicas produtivas das comunidades. A sustentabilidade não é algo "para depois". Na verdade, ela é uma ideia que precede toda proposta realmente viável.

A agenda de um novo desenvolvimento econômico já vem sendo esboçada por outros países. China e Estados Unidos estão investindo em energias renováveis, o Japão recupera ecossistemas degradados no período de crescimento industrial, a Europa ensaia a taxação do carbono. No mundo inteiro é intensa a procura de alternativas.

O Brasil, país da megadiversidade e dos abundantes recursos naturais, mais uma vez se atrasa. Há empregos e lucros na energia limpa, na agricultura orgânica, nos transportes coletivos de qualidade, nas florestas, nas novas tecnologias. Há saúde, educação e uma nova qualidade de vida nos novos setores da economia sendo abertos ou expandidos na transição para a sustentabilidade.

Em vez de defender nossos poucos empregos e nossa baixa renda de cortadores de floresta, podemos explorar as possibilidades de novos empregos e maiores rendas como plantadores de florestas. Assim é em cada setor: indústria, agricultura, serviços e toda a imensa variedade de empreendimentos proporcionada pelas novas tecnologias. E não temos que esperar o final do ajuste fiscal.

Na prática, mesmo lentamente, é nesse rumo que a sociedade vem se movimentando. Como diz Edgar Morin, as grandes mudanças começam como pequenos desvios. A população - especialmente as juventudes - e os empreendedores mais "conectados" fazem uma incessante prospecção e experimentam saídas para a crise. Quem se atrasa, na maioria das vezes, é o Estado, em associação com setores da economia que insistem em produzir extrapolando o bom senso e os limites extensivos dos recursos naturais em vez de aumentarem a produtividade pela inovação.

Nosso problema é que nos acostumamos a viver num país "gigante pela própria natureza". Achamos que os recursos eram infinitos. Gastamos o futuro sem sequer construir o presente. Agora, precisamos ser gigantes nós mesmos, pela natureza de nossas decisões, pela ética de apoiar os pequenos desvios de rota até que se tornem uma grande mudança de rumo.
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Marina Silva, ex-senadora e fundadora da Rede Sustentabilidade, foi ministra do Meio Ambiente e candidata à Presidência da República em 2010 e em 2014.

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