No Senado, reação foi cautelosa

Por Vandson Lima - Valor Econômico

BRASÍLIA - "O meu silêncio será uma manifestação retumbante", disse Renan Calheiros (PMDB-AL), sentado em sua cadeira de presidente do Senado. Ele reagia ao pedido de sua prisão, feito por Rodrigo Janot. O silêncio foi seguido por uma extensa maioria de senadores, de petistas a tucanos, que durante o dia investiram no discurso de cautela e questionaram os motivos da ação extrema baseada apenas nas gravações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

O senador alagoano, porém, não passou o dia em silêncio. Em nota, antes mesmo de chegar ao Senado, classificou a iniciativa de Janot como "desarrazoada, desproporcional e abusiva". À imprensa, disse que "as instituições devem guardar seus limites" e afirmou não ter praticado "nenhum ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça".

No plenário do Senado, ninguém foi aos microfones questionar a presença de Renan na mesa de comando. "Não vejo fundamento para medida dessa natureza", disse o líder do governo, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Renan é alvo de 12 inquéritos no Supremo, nove deles relacionados a investigações do esquema de corrupção na Petrobras.

Senadores recebem com cautela pedido de prisão feito pela PGR

No plenário do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) deu o tom, quando anunciou que não comentaria durante a sessão o pedido de prisão contra si feito pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot. "O meu silêncio será uma manifestação retumbante", disse Renan, que horas antes havia divulgado nota atacando a iniciativa do Ministério Público.

Renan foi fielmente seguido, por uma maioria que se estendia de petistas a tucanos, em um notável silêncio no plenário sobre o pedido de sua prisão, encaminhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o dia, senadores de correntes diversas investiram no discurso de cautela e questionaram os motivos de Janot para tal ação, considerada extrema se baseada apenas nas gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, conforme noticiado. Durante a sessão, não houve quem fosse aos microfones questionar a presença de Renan no comando dos trabalhos - inclusive na condução da votação que confirmou Ilan Goldfajn como novo presidente do Banco Central.

"Eu sou modesto advogado, há muito tempo distante das lides forenses, mas, quanto àquilo que foi divulgado, sinceramente não vejo o menor fundamento para uma medida dessa natureza", defendeu o líder do governo, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). "Vamos tocar a vida pra frente! Vamos fazer o Senado funcionar, como tem funcionado, aliás, sob sua direção!", homenageou o tucano ao pemedebista, atualmente alvo de 12 inquéritos no Supremo, nove deles relacionados às investigações sobre um esquema de corrupção na gestão da Petrobras.

"Ele [Janot] deve ter elementos que nós não temos. Todos nós reagimos com preocupação. É uma situação extremamente grave. Provoca uma ampliação da instabilidade política. Nossa expectativa é que os pedidos tenham sido feitos com base no que a Constituição preconiza. Vamos aguardar a decisão do Supremo", disse o senador Humberto Costa (PE). Outros petistas, como Paulo Rocha (PA) e o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (AC) - que assumiria a presidência caso Renan fosse afastado - seguiram a mesma linha.

"Não se pode criar no Brasil um Estado policialesco nem tampouco pedir prisão de quem quer que seja por emitir opiniões sobre qualquer assunto. É preciso a caracterização de um ato concreto de obstrução à Justiça para que se justifique o pedido", alertou, mais incisivo, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB).

Senadores do grupo chamado de "independente" pingaram as poucas falas contrárias a Renan. Nenhuma delas frente a frente com o presidente. "A solução que surge, assim de pronto, é renúncia coletiva e eleições gerais. Mas quem renuncia? Hoje fica tão difícil separar o joio do trigo que mesmo uma proposta dessa soa sem crédito. Veja o impasse em que estamos. É uma tragédia política sem precedentes", avaliou o senador Alvaro Dias (PV-PR). "Cabe aos que estão sendo denunciados se afastarem para preservar o Congresso", continuou. Os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Ana Amélia (PP-RS) levantaram a necessidade de Renan realizar reunião com os líderes para dar explicações sobre o caso, o que não ocorreu.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) enviou a Janot ofício requerendo o conteúdo integral da delação premiada de Sérgio Machado, bem como a íntegra das gravações realizadas por ele.

O documento subscrito por outros 15 senadores, de partidos da base do governo e da oposição, argumenta que os trechos divulgados geram "ambiente de insegurança jurídica e política" às instituições. "Neste momento em que tramita em nossa Casa o julgamento da presidente da República, especulações que surgem diante da divulgação parcial dos referidos diálogos acabam por colocar perante a sociedade brasileira o questionamento de nossa legitimidade", anotou o tucano.

Renan alerta para risco de crise institucional

Presidente do Congresso Nacional, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) classificou em nota como "desarrazoada, desproporcional e abusiva" a iniciativa do Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua prisão.

A jornalistas, Renan foi mais longe e apontou que "toda vez que há exagero, extravagância, excessos, desproporcionalidade, expressões como democracia, Constituição, liberdade de expressão, de opinião e presunção de inocência perdem prestígio. Não vamos colaborar com isso".

Respaldado pelos demais senadores, que sequer colocaram em questão sua permanência no cargo, Renan disse que "o Senado não vai extrapolar sua competência. Não vamos elevar a temperatura da crise institucional. O Senado não é parte da crise. Ele será solução da crise".

Em um momento de solidariedade ao senador Romero Jucá (PMDB-RR), igualmente alvo de pedido de prisão, Renan falou, em tom de desafio: "Queria dizer ao senador Jucá que nós não devemos ter preocupação com os excessos que cometem contra gente. Toda vez que cometem excessos contra os senadores, fico preocupado, sobretudo, com a soberania dos mandatos, com excessos contra a instituição".

Em uma crítica sutil ao PGR, Renan observou na nota que "todas as instituições estão sujeitas ao sistema de freios e contrapesos e, portanto, ao controle de legalidade. A nação passa por um período delicado de sua história, que impõe a todos, especialmente aos homens públicos, serenidade, equilíbrio, bom-senso, responsabilidade e, sobretudo, respeito à Constituição Federal".

"As instituições devem guardar seus limites. Valores absolutos e sagrados do Estado Democrático de Direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, a liberdade de expressão e a presunção da inocência, conquistados tão dolorosamente, mais do que nunca, precisam ser reiterados", defendeu Renan. Em nenhum momento, Renan cita nominalmente Janot.

"O presidente reafirma que não praticou nenhum ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça, já que nunca agiu, nem agiria, para evitar a aplicação da lei. O senador relembra que já prestou os esclarecimentos que lhe foram demandados e continua com a postura colaborativa para quaisquer novas informações", continua.

Renan conduziu normalmente os trabalhos do Senado, que aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o uso de parte do dinheiro depositado na Justiça comum para pagar dívidas públicas.

De acordo com o texto, 20% dos chamados depósitos judiciais poderão ser utilizados pelos Estados para o pagamento de precatórios. A PEC já foi aprovada pela Câmara em dezembro, mas por conta das alterações feitas no Senado, retornará à análise dos deputados.

Também foi aprovado, por unanimidade, projeto que traz medidas para modernização da gestão financeira, com normas para execução orçamentária, planejamento e controle no setor público.