Vandson Lima, Andrea Jubé e Thiago Resende – Valor Econômico
BRASÍLIA - Após seguidas manifestações de senadores de que poderiam reavaliar sua posição em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo do presidente interino Michel Temer resolveu ir ao contra-ataque: em uma operação em várias frentes, articulou ontem a diminuição em 20 dias do trâmite do processo instalado no Senado, trazendo o eventual desfecho da cassação do mandato para fins de julho - antes portanto do início dos Jogos Olímpicos do Rio, em agosto.
Além disso, acertou a indicação do ex-ministro de Minas e Energia de Dilma senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para ser o relator-geral do Orçamento de 2017, como forma de amarrar seu voto no julgamento.
Em recado claro à sua base aliada, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que interessa ao governo Temer "concluir o mais breve possível" o processo. A tese é de que é preciso evitar que a atual gestão fique refém da interinidade por longo período, disputando discurso e votos com Dilma e seu 'governo paralelo', além de diminuir o ímpeto de manifestações públicas contra o governo dentro dos ministérios, que causam turbulência. Em entrevista à rede SBT, ontem, Temer chancelou a manobra. "Ficar nesta situação de transitoriedade não é útil para o País".
A costura para contemplar Braga com um posto de prestígio, alega uma fonte, está ligada à necessidade de garantir o voto dele em um futuro julgamento da saída definitiva de Dilma. O senador tirou uma licença médica e não participou da votação da admissibilidade do processo em maio.
O relator do Orçamento tem acesso direto à cúpula do governo, pois precisa manter contato frequente com todos os ministros, em especial da Fazenda, Planejamento e Casa Civil.
Braga não integrava a Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável pela avaliação da peça orçamentária a ser encaminhada pelo Executivo. Ele substituirá o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), em mudança articulada pelo próprio.
Na comissão especial do impeachment, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) acatou questão de ordem apresentada pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS) que diminui em 20 dias o calendário apresentado pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-MG). A senadora apontou que o Código de Processo Penal passou a prever, desde 2008, que as alegações finais feitas pelos denunciantes e pela denunciada ocorressem em cinco dias corridos cada, e não em 15 dias, como proposto no cronograma. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)) ingressou com recurso ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a quem caberá a decisão final.
Mantida a decisão, os trabalhos nesta segunda fase da comissão do impeachment se encerrarão em meados de julho e não mais em 2 de agosto, como proposto pelo relator, e irão até o julgamento da pronúncia do caso (existência de crime).
Se o Senado votar por maioria simples a favor da pronúncia, Lewandowski terá de marcar em até 14 dias a terceira e última fase do processo: o julgamento no plenário da cassação do mandato, que teria de ser aprovado por dois terços dos senadores (54 votos).
Em outro revés aos aliados de Dilma, Anastasia rejeitou o pedido da defesa para que as conversas gravadas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, com lideranças do PMDB fossem incluídas no processo.
Padilha disse que o governo está acompanhando a manifestação de senadores que acenaram à possibilidade de votar contra o impeachment. Pela experiência de "mais de duas décadas de convivência com o parlamento" que tem, alegou, o ministro diz ter aprendido que em votações do porte da definição de um impeachment, "uma hora antes é quase uma eternidade".
"Permanece imutável a vontade do povo brasileiro" de afastamento de Dilma, opinou. "E o que a nação quer, o Congresso acaba fazendo", afirmou.(Colaboraram Carolina Oms e Letícia Casado)
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