Por André Guilherme Vieira e Estêvão Taiar – Valor Econômico
SÃO PAULO - As provas de repasses de propinas da Petrobras ao marqueteiro das campanhas presidenciais do PT, João Santana, foram compartilhadas ontem pela Operação Lava-Jato com a Justiça Eleitoral. Santana e sua mulher, Monica Moura, estão presos preventivamente desde fevereiro, acusados de corrupção e lavagem de dinheiro.
Os procuradores enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um total de 79 arquivos, entre planilhas e documentos bancários, que segundo a acusação comprovam as transferências realizadas pelo operador Zwi Skornicki e o Grupo Odebrecht a Santana.
O material será juntado ao pedido de cassação da chapa da presidente Dilma Rousseff (PT) e do presidente interino Michel Temer (PMDB), feito pelo PSDB.
Em maio, a defesa da presidente afastada tentou evitar que as provas da Lava-Jato integrassem a ação. Mas a apelação foi rejeitada por unanimidade pelo TSE.
Um dos mais de 60 delatores da Operação Lava-Jato, o lobista do estaleiro Keppel Fels, Zwi Skornicki, confessou que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (condenado a 15 anos de prisão em primeira instância) pediu US$ 4,5 milhões para auxiliar o financiamento da campanha de reeleição de Dilma, em 2014. Ele disse que o pagamento foi feito diretamente em conta de João Santana na Suíça e não declarado à Justiça Eleitoral - fato que, se comprovado, caracteriza caixa dois.
Já a Odebrecht é suspeita de ter repassado valores de até US$ 16 milhões ao marqueteiro. A Lava-Jato descobriu que a empresa comprou um banco para repassar propinas fora do Brasil.
Ontem, a presidente afastada reagiu à notícia publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo" de que teria recebido de maneira ilegal dinheiro da Odebrecht nas campanhas de 2010 e 2014.
Em nota, afirmou ser "lamentável que, mais uma vez, o conteúdo em segredo de Justiça seja vazado", segundo ela, "seletivamente e de maneira escandalosa".
No comunicado, Dilma evitou criticar o empresário, preso preventivamente há mais de um ano e condenado a 19 anos e quatro meses de prisão em primeiro grau.
Na nota, a presidente afastada confirmou ter se reunido com Marcelo Odebrecht na Cidade do México, em maio de 2015, mas disse que o "encontro foi breve" e que "não tratou de doações".
"Todos os pagamentos pelos serviços prestados da campanha de reeleição, inclusive a João Santana, foram feitos dentro da lei e declarados à Justiça Eleitoral", disse, no comunicado.
Ainda segundo a nota, os pagamentos feitos à produtora de Santana totalizaram R$ 70 milhões.
"Sobre as suposições do empresário Marcelo Odebrecht, a presidente Dilma Rousseff não tem porque tecer quaisquer considerações ou comentários", conclui o comunicado.
Em outra frente de investigação da Lava-Jato, os procuradores enviaram ofício ao juiz titular da operação na primeira instância da Justiça federal, Sergio Moro, na segunda-feira, em que afirmam que "não há acordo de colaboração" com executivos da Odebrecht ou acordo de leniência com o grupo empresarial. A força-tarefa de investigadores pede ao magistrado que dê andamento a uma das ações penais contra pessoas ligadas à empreiteira.
Apesar do ofício remetido à Justiça, a negociação para os acordos foi oficialmente aberta quando a Odebrecht e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram um documento de confidencialidade no dia 31 de maio.
Os procuradores se referem ao processo em que figuram como réus por corrupção e lavagem de dinheiro Marcelo Odebrecht, os executivos Marcio Faria e Rogério Araújo, e Renato Duque e Pedro Barusco. Os dois últimos são ex-diretor de Serviços da Petrobras e ex-gerente de Engenharia da estatal, respectivamente.
O MPF nega que a delação premiada de Marcelo Odebrecht tenha sido fechada. No entanto, o herdeiro do maior grupo da área de construção civil do país tem prestado depoimentos aos investigadores para expor tudo o que sabe sobre crimes envolvendo desvios na Petrobras.
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