Teori deve decidir sozinho sobre pedidos de prisão

• Apenas depois disso é que relator da Lava-Jato levará decisão sobre destino de senadores ao plenário da Corte

Carolina Brígido - O Globo

-BRASÍLIA- Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) próximos a Teori Zavascki acreditam que ele decidirá sozinho o pedido da Procuradoria-Geral da República de prender quatro caciques do PMDB: o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL); o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (RJ); o senador Romero Jucá (RR); e o ex-senador José Sarney (AP). Depois, Teori submeteria sua decisão ao plenário do tribunal.

Ele procedeu dessa forma ao determinar a prisão do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), no ano passado, levando o caso aos demais colegas da Segunda Turma, e ao afastar Eduardo Cunha do cargo e do mandato, no mês passado, submetendo depois a decisão ao pleno do STF.

Teori não gosta que o tribunal fique exposto com discussões calorosas em público. Por isso, nos últimos dias, ele procurou ao menos quatro integrantes do STF para conversar sobre os pedidos de prisão — entre eles, o presidente, Ricardo Lewandowski. O relator não queria ajuda para decidir o voto, e, sim, saber como os colegas veem o assunto. Como ele mesmo não conseguiu guardar segredo sobre o assunto, o ministro já sabia que o assunto poderia ser divulgado indevidamente, antes de tomada a decisão. Ainda assim, Teori quis correr o risco, para evitar muita polêmica quando o tema for levado ao plenário.

Ministros ouvidos pelo GLOBO dizem que cabe apenas ao relator definir qual o momento ideal para tomar a decisão. Eles não querem interferir nesse momento, pois consideram que o relator da Lava-Jato tem mais condições de determinar a celeridade ou não da decisão sobre as prisões. Teori não disse a seus interlocutores se dará prioridade ao caso. No entanto, o tempo que ele permanece com os pedidos de prisão sem tomar uma decisão pode ser uma dica de que ele não tem pressa de colocar ainda mais lenha na fogueira da situação crítica da política brasileira. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou os pedidos de prisão ao gabinete de Teori há mais de duas semanas. Desde então, o ministro está estudando o assunto.

Entre os integrantes do STF, apenas Gilmar Mendes deu declaração pública demonstrando descontentamento com a divulgação dos pedidos de prisão, que são sigilosos.