União doa R$ 2,9 bi para segurança dos Jogos

• Conclusão do metrô ainda depende de empréstimo de R$ 989 milhões do BNDES

O governo federal autorizou o repasse de R$ 2,9 bilhões para o Estado do Rio. Os recursos são destinados a despesas com segurança pública para os Jogos e não poderão ser usados na conclusão da Linha 4 do metrô. A transferência será a fundo perdido, ou seja, o estado não terá que devolver o dinheiro.

Uma doação de R$ 2,9 bi

• União formaliza ajuda ao Rio, mas só para a segurança dos Jogos. Metrô fica de fora

Catarina Alencastro e Martha Beck - O Globo

-RIO E BRASÍLIA- A estratégia do estado de decretar calamidade pública deu resultado. Após muita negociação, o governo federal publicou ontem, em edição extra do Diário Oficial, uma medida provisória que autoriza o repasse de R$ 2,9 bilhões ao Rio. O texto diz que o apoio financeiro da União é destinado a despesas com segurança pública, para a realização da Olimpíada e da Paralimpíada do Rio. O valor, no entanto, só será transferido após a abertura de um crédito orçamentário para essa finalidade. Uma nova MP fazendo a transferência será editada até o fim desta semana, segundo a Casa Civil.

O governador em exercício Francisco Dornelles tinha pedido para também usar essa verba na conclusão da Linha 4 do metrô (IpanemaBarra), cujas obras ainda precisam de R$ 989 milhões. Os trabalhos atrasaram e, às vésperas dos Jogos Olímpicos, necessitam imediatamente de uma injeção de dinheiro para ser inaugurados. O governo do estado, que não comentou a mudança no texto da MP, espera receber um empréstimo do BNDES, que depende do aval da União, para terminar a obra a tempo.

Segundo nota da Casa Civil, os recursos federais serão exclusivamente para a segurança, mas o estado poderá fazer remanejamentos de verbas de seu orçamento para outras áreas. “O governo do Rio de Janeiro solicitou, e o presidente Michel Temer e os governadores de todos os estados decidiram apoiar o investimento em segurança da Olimpíada”, diz o texto. A nota informa ainda que, com o repasse, “serão liberados recursos do orçamento do próprio Rio de Janeiro para que ele possa fazer os remanejamentos que lhe interessem, inclusive, se for o caso, para o metrô”.

A área econômica do governo federal fez questão de dizer que o repasse desses recursos não vai impactar a meta fiscal. Uma fonte econômica informou ao GLOBO que serão realocados recursos dentro do orçamento para que haja a disposição de crédito para o auxílio ao Rio.

A ajuda teve que ser costurada com cautela pela Casa Civil. Técnicos do governo afirmaram ao GLOBO que um dos temores do Palácio do Planalto era que o repasse por meio de uma medida provisória pudesse causar problemas no Tribunal de Contas da União. Isso porque o uso de MP para liberar crédito é um dos pontos que estão sendo questionados pelo TCU na análise das contas de 2015 da presidente afastada Dilma Rousseff.

Diante disso, foi preciso deixar clara no texto a necessidade de se abrir um crédito extraordinário para o repasse, que será feito a fundo perdido — ou seja, o governo do estado não terá que devolver nada.

Interlocutores do Planalto afirmam que, além dos cuidados no procedimento, o governo federal avaliou que o quadro do Rio justifica o uso de uma MP, pois a situação exige uma solução urgente. O argumento foi reforçado pela decisão do governador Dornelles de, na última sexta-feira, decretar estado de calamidade pública, situação que poderia comprometer a realização dos Jogos Olímpicos.

Ministro: “foi feito um esforço nacional”

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou ontem que todos os estados da federação se solidarizaram com o Rio, por causa da Olimpíada.

— Foi feito um esforço nacional de todos os governadores para ajudarem a patrocinar uma ajuda ao Rio. Houve, de parte de todos os estados do Brasil, um espírito de solidariedade com as Olimpíadas que o Rio vai sediar, para que o governo estudasse como equacionar a dificuldade financeira deste momento — disse o ministro.

Havia ainda, dentro do governo federal, um temor de que, além do Rio, outros estados em dificuldades graves, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, pedissem ajuda extra. Depois de São Paulo, que tem a maior dívida com a União (R$ 221,3 bilhões), esses três têm os débitos mais elevados. O governo mineiro deve R$ 79,8 bilhões; o fluminense, R$ 70,6 bilhões; e o gaúcho, R$ 52,3 bilhões. No entanto, esse medo se reduziu na segunda, com as manifestações de solidariedade dos demais governadores ao Rio.

O estado publicou na última sexta-feira o decreto de calamidade, alegando que a grave crise financeira que enfrenta está impedindo o cumprimento das obrigações assumidas para realizar a Olimpíada e a Paralimpíada. Para o economista e professor da UFRJ Mauro Osório, a chegada da verba federal vai ajudar, mas não resolver o problema do estado.

— Esses R$ 2,9 bilhões são bem-vindos e necessários, mas ainda fica um buraco bastante grande. O estado tem um rombo de quase R$ 20 bilhões — afirmou.