• O baixo centrão não será facilmente desidratado
- Valor Econômico
Nos discursos como candidato e como presidente eleito da Câmara, Rodrigo Maia fez questão de repetir à exaustão que não seria um representante das cúpulas partidárias, mas das bases, de cada deputado e deputada. Prestou sua homenagem ao baixo centrão, condizente com a hesitação que acompanhou até o último momento a decisão do governo Temer de apoiar sua candidatura. O governo interino tem claro que um dos importantes fatores da instabilidade estrutural do sistema político está na descoordenação visível no baixo centrão e já deixou claro que o próximo objetivo é devolver o poder às hierarquias partidárias, único arranjo em que o presidente em exercício consegue efetivamente operar. Ou, em suas próprias palavras, depois desditas de maneira protocolar, como já virou hábito neopalaciano: "Eu quero desidratar essa coisa de centrão".
Com a eleição de Maia para a presidência da Câmara, mais um passo importante foi dado rumo à pax pemedebista de Temer. Falta medir agora o tamanho do passo. E da perna que o deu. Porque, ao contrário do que se propagou, Maia está longe de ser o anti-Eduardo Cunha em termos de sua trajetória recente. É mais do que conhecida sua sólida aliança política com Cunha nos últimos anos.
O que fez de Maia o anti-Cunha foi o projeto de empoderar as cúpulas partidárias do baixo centrão, essa mistura de baixo clero e centrão, dando condições para que retomem o poder e a autoridade sobre as bancadas perdidos por obra e graça de Eduardo Cunha. Quanto mais fragmentado o cenário partidário, quanto mais esburacadas as regras de fidelidade partidária, tanto mais políticos com mandato se movem segundo seus interesses mais imediatos. Anulam, simplesmente, o tipo de coordenação e de unidade de ação típico de partidos que funcionam. Ainda mais se encontram proteção e coordenação fora do alcance da própria hierarquia de seus partidos, em uma figura como Eduardo Cunha.
O objetivo de Temer é claro, mas o caminho está longe de desimpedido. O baixo centrão é um bloco de cerca de 220 votos dos 13 partidos sempre-governo - PP, PSD e tutti quanti. A base de que partiu a candidatura de Rodrigo Maia no primeiro turno da votação - os neogoverno de PSDB, DEM, PPS, mais o PSB - recebeu em seguida o apoio decisivo dos ex-governo - PT, PCdoB, PDT. Para alcançar a vitória expressiva que alcançou, bastavam então que 50 votos do baixo centrão mudassem de lado. Conseguiu isso com a adesão do PR. E conseguiu a adesão do PR porque o governo Temer entregou a quantidade necessária de fita adesiva.
Ainda assim, é muito significativo que não tenha ocorrido uma debandada no baixo centrão. Com o anúncio do apoio dos ex-governo e do PR, a contabilidade dizia que a vitória de Maia estava assegurada. A tendência de desagregação do bloco dos sempre-governo em um caso como esse seria o resultado óbvio. E, na hora da xepa, a troca de lado teria saído relativamente barata.
Isso talvez tivesse acontecido, não fosse por alguns elementos decisivos. O primeiro deles é uma obviedade que parece ter passado desapercebida: a eleição foi apenas para a presidência. Todo o restante da mesa diretora da Câmara permanece onde está, segundo a mesmíssima distribuição de poder estabelecida por Eduardo Cunha quando de sua eleição, em fevereiro de 2015. A mesa diretora atual deverá cumprir seu mandato até o final de janeiro de 2017.
É aí que a coesão dos 170 votos recebidos por Rogério Rosso no segundo turno da eleição para a presidência da Câmara mostra que o jogo em favor da recuperação de poder por parte das cúpulas partidárias está muito longe de estar jogado. O que Eduardo Cunha representa continua muito vivo na Câmara e não será nada fácil devolver o baixo centrão de volta às garrafas partidárias de antes. Porque, no fundo, o que caracteriza esse baixo centrão é justamente uma relação frouxa e oscilante entre as cúpulas partidárias e as bases parlamentares. As cúpulas são apoiadas quando conseguem convencer de que se trata de coordenar as ações em vista de um inimigo ou de um objetivo comum. Foi o que aconteceu no caso da votação do impeachment de Dilma Rousseff. É o que acontece quando se trata de combater o objetivo do governo Temer de dissolver o próprio baixo centrão. Mas a regra é impedir que as cúpulas partidárias acumulem poder e autoridade suficientes para impor condutas uniformes, assim como punições em caso de descumprimento da orientação hierárquica.
Rodrigo Maia ganhou seu lugar à cabeceira da mesa, mas terá de jogar com as cartas de Eduardo Cunha. Incluindo a carta na manga que é o líder do governo na Câmara, André Moura, com quem Maia tentou disputar a posição, mas sequer passou da fase de qualificação. Moura foi imposto a Temer pelo baixo centrão com requintes de humilhação. Foi feita a Temer a ameaça de criar a figura do "líder da maioria" caso Moura não fosse nomeado.
A rachadura no baixo centrão que deu essa vitória tão cheia de amarras a Rodrigo Maia foi realizada pelo PR. É o partido do 2o. vice-presidente da Câmara, deputado Giacobo, que, no primeiro turno de votação, obteve 59 votos. Mas é, antes de tudo, o partido do ex-deputado Valdemar Costa Neto. No rastro do mensalão, Costa Neto renunciou ao mandato de deputado em 2005. Foi novamente eleito deputado em 2006 e em 2010, tendo renunciado uma vez mais ao mandato apenas em 2013, após sua condenação a sete anos e dez meses de prisão no processo do mensalão.
Não obstante os obstáculos, Costa Neto continuou a dirigir seu partido como antes. No início de maio deste ano, recebeu o indulto que o livrou do cumprimento do restante de sua pena, já então em regime de prisão domiciliar. Após o impeachment, reapareceu para apoiar a participação do partido no governo Temer. E, agora, para decidir a eleição em favor de Rodrigo Maia.
Uma simples regra de três política pede que se imagine Eduardo Cunha enfrentando o mesmo tipo de obstáculos que Costa Neto. É só comparar o poderio de um e de outro para ver que o jogo da estabilização do governo Temer na Câmara está ainda longe de seu fim.
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Marcos Nobre é professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap.
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