Mariana Haubert – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - Na mira da Operação Lava Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem tentado impor uma pauta considerada por ele como positiva à Casa com o intuito de resgatar seu papel institucional e, dessa forma, reduzir os desgastes oriundos das investigações contra ele.
O problema é que essa agenda tem encontrado resistência entre os líderes partidários, justamente por não ter sido discutida com todos eles antes de ser anunciada.
Há duas semanas, o peemedebista convocou a imprensa para anunciar quais projetos seriam prioritários nas últimas votações antes do recesso branco, que começou na última sexta-feira (15) e vai até o final do mês.
No pacote estavam propostas polêmicas, como a legalização dos jogos de azar no país –texto pronto para ser votado em plenário–, e o projeto que estabelece punições para autoridades que cometerem abusos, que ainda depende da análise de uma comissão especial.
Os líderes, no entanto, se incomodaram com a imposição de Renan e reclamaram pelo fato de o presidente da Casa não ter feito sequer uma reunião para tratar do assunto antes do anúncio de sua pauta.
Na visão deles, o alagoano passou por cima de suas prerrogativas e tentou se cacifar sozinho, ao ser o responsável pelo que seria votado.
Assim, o semestre acabou com quase nenhum dos projetos anunciados pelo peemedebista analisados.
Os senadores aprovaram apenas uma proposta de emenda à Constituição que limita os gastos de assembleias legislativas e tribunais de contas estaduais. De acordo com ela, a despesa anual desses órgãos não poderá exceder o gasto do exercício financeiro do ano anterior. Se for maior, passará a constituir crime de responsabilidade.
A insatisfação dos senadores obrigou Renan a chamar uma reunião de líderes na última quarta (18).
Por falta de acordo em torno de algumas das outras propostas, elas foram deixadas para o segundo semestre.
Assim, Renan entra nos últimos meses de seu mandato na presidência do Senado tendo que negociar uma pauta consensual.
No entanto, com a realização dos Jogos Olímpicos em agosto e a campanha eleitoral, a partir de setembro, alguns líderes veem com ceticismo a hipótese de a Casa conseguir votar todos os projetos elencados por Renan até o fim do ano.
Condições
Ao fazer um balanço sobre os trabalhos do semestre na semana passada, o presidente do Senado minimizou a situação e disse que a Casa "surpreendentemente" trabalhou muito bem, mesmo durante um período de forte crise econômica e de instabilidade política.
"Não há problema nisso. Queria que votasse se houvesse condição. Como não são matérias urgentes, que podem esperar agosto, elas esperarão", disse, após encerrar a última sessão deliberativa do semestre.
O Senado retomará seus trabalhos no dia 2 de agosto.
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