Casa para quem pode – Editorial / Folha de S. Paulo

A derrocada do crédito para a compra da casa própria é uma das facetas mais visíveis da atual recessão, tanto quanto a expansão dos financiamentos esteve entre as marcas principais do ufanismo econômico dos governos petistas.

De R$ 12,4 bilhões, em dezembro de 2014, a concessão de empréstimos habitacionais para pessoas físicas havia minguado para R$ 7,2 bilhões em maio deste ano, conforme os dados mais atualizados do Banco Central.

Há mais de um motivo, decerto, para tamanha queda. Famílias atormentadas pelas incertezas do presente tornaram-se menos propensas a assumir dívidas de longo prazo; a piora do emprego e da renda minou os depósitos nas cadernetas de poupança, principais fontes do crédito direcionado à classe média.

Do lado do governo, o encolhimento da arrecadação de impostos forçou cortes bruscos nos subsídios reservados aos programas de casas populares.

Nesse contexto, compreende-se a lógica de mercado na decisão da Caixa Econômica Federal, o maior agente do setor, de privilegiar operações voltadas para o público mais abastado, capaz de adquirir imóveis de até R$ 3 milhões —o novo teto adotado pelo banco estatal, correspondente ao dobro do limite anterior.

Obviamente bem recebida por construtores e corretores, a medida não deixa de ser simbólica do impasse vivido pela política habitacional do país. A imagem da Caixa, afinal, está associada aos financiamentos a pobres e remediados, na faixa de preço até R$ 750 mil que conta com juros e condições especiais definidas na legislação.

A trajetória de redução do deficit nacional de moradias foi interrompida. Estima-se que cerca de 6 milhões de domicílios, 9% do total, proporcionem condições de vida precárias ou por demais onerosas para seus habitantes.

A enorme maioria dos casos, evidentemente, envolve famílias de baixa renda, alvo prioritário do Minha Casa, Minha Vida —que, privado de recursos, praticamente paralisou no ano passado as contratações voltadas a esse estrato.

Será restrito, por anos à frente, o espaço orçamentário para que o programa oficial volte a conceder, em larga escala, subsídios quase integrais a seus beneficiários. À falta do atalho, sobra o longo percurso de diminuição dos juros, do desemprego e do contingente a depender do amparo do Estado.