Contas quebradas – Miriam Leitão

- O Globo

Onde foi mesmo que o Brasil perdeu o pé nas contas públicas? Importante pensar sobre isso para encontrar alguma solução e evitar, no futuro, a repetição do mesmo erro. Quando as receitas subiram, o governo elevou as despesas; quando as receitas caíram fortemente, o governo continuou expandindo as despesas e aí se perdeu.

Em 2009, no auge da crise financeira internacional, as receitas líquidas do governo central tiveram a primeira queda depois de cinco anos de altas fortes. Naquele ano, o governo ampliou as despesas em 9,6% acima da inflação. Mas o momento era de crise no mundo inteiro, de esforços dos governos para manter o crescimento e, por isso, fazia sentido. Era o típico caso de política contracíclica.

No ano seguinte, 2010, o país cresceu forte e se recuperou. As receitas aumentaram. Aquela era a hora de começar a segurar as despesas para ajudar as contas a se ajustarem, mas o governo elevou o gasto em 16%, acima da inflação. Foi quando perdeu completamente o pé: no governo Lula e para eleger a presidente Dilma.

No primeiro ano do primeiro mandato, Dilma tentou segurar as pontas e fez um pequeno ajuste. Caíram as receitas, mas caíram também as despesas. No ano seguinte, houve uma pequena recuperação da arrecadação e o governo passou a ampliar sistematicamente os gastos ao nível de 6% ao ano, descontada a inflação. Com a recessão, a receita despencou e aí o país entrou no buraco fiscal.

A austeridade não é um fim em si mesma. O mérito não é a despesa caindo sempre. O que se busca é o equilíbrio e o melhor uso do dinheiro coletivo enviado ao governo para que ele faça escolhas sábias. E as escolhas feitas pelo governo, nos últimos anos, não tiveram equilíbrio nem sensatez.

Esse período será estudado como de desperdício e de erros sequenciais. E não foram apenas em Brasília. No Rio, as receitas de royalties em expansão não foram usadas para se preparar o futuro. Houve alguns bons investimentos, como os que levaram a educação do 26º para o 4º lugar, ou os que espalharam uma política de segurança com estratégia e foco.

Ao mesmo tempo, na abundância ninguém viu as perdas com os excessivos subsídios a empresas que nada tinham de estratégicas. Agora, o estado está no pior dos mundos: as receitas de royalties caíram, os subsídios ao capital permanecem, e os ganhos com educação e segurança estão se desfazendo no ar.

Em Brasília, uma parte do aumento da riqueza foi usada para os programas que atenderam aos pobres. Mas foi a menor parte. O grande quinhão foi dirigido aos ricos em políticas como os subsídios e favorecimento ao capital e benesses corporativas. O novo governo vai apenas reduzir, ligeiramente, os subsídios ao capital e tem cedido às pressões das empresas.

O Brasil precisa analisar mais profundamente o gasto público para corrigir um velho problema: o de que a maior parte é apropriada pelos não pobres, uma fatia considerável se perde na ineficiência, e outra vai para programas que não são avaliados. Mesmo sendo bons, eles devem ser aperfeiçoados para aumentar a eficácia.

O governo Temer descobriu, sem maiores esforços, apenas fazendo uma avaliação superficial, que há 900 mil pessoas dependuradas no auxílio-doença por mais de dois anos, ou que existem 45 mil pessoas recebendo dinheiro para não pescar em Brasília. Quando a pesca está liberada, onde se amontoam esses pescadores do Lago Paranoá? Os programas sociais precisam ter endereço certo e devem ser avaliados constantemente. Isso não é exatamente austeridade. É respeito ao dinheiro do contribuinte.