- Folha de S. Paulo
RIO - Diante da grave crise financeira que atravessa, o governo do Rio lançou uma ofensiva para melhorar a arrecadação, que incluiu a criação de impostos e a cobrança mais agressiva de devedores.
No setor de petróleo, o governo estadual tem argumentado que, além de ter perdido arrecadação com royalties, que é uma taxa cobrada de acordo com a produção e o preço do barril, já vinha sofrendo com histórico de arrecadação baixa com ICMS no consumo de combustíveis.
O Rio ficou para trás no auge da chamada guerra fiscal entre os Estados por recolher imposto somente no destino dos derivados de petróleo e não na origem da produção.
Ou seja, o imposto não é recolhido no momento da produção da gasolina, e sim quando ela é vendida nos postos ao consumidor final. Como nem toda a produção é consumida no Rio, perde-se uma parte da arrecadação.
A queda dos preços internacionais do petróleo, do qual depende parte significativa de suas receitas, foi um dos principais fatores que provocaram a crise do Rio.
Outros foram o esfriamento da atividade econômica, que fez cair a arrecadação de impostos no país, e políticas que concederam incentivos fiscais nos tempos de bonança para empreendimentos que não se concretizaram.
Além disso, houve os gastos com segurança e obras para grandes eventos eventos esportivos como a Olimpíada. Em junho, o Estado decretou estado de calamidade pública para conseguir manter o funcionamento da máquina.
Funcionários públicos e aposentados estão com salários atrasados. Hospitais estaduais e a UERJ, a universidade estadual, estão em dívida com fornecedores.
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