Fim das coligações afetaria siglas médias, o que dificulta aprovação

• Estudo mostra que, se regra valesse em 2014, partidos cairiam de 28 para 22

Isabel Braga - O Globo

BRASÍLIA Apesar do empenho e das manifestações de líderes partidários a favor do fim das coligações nas eleições proporcionais, os números mostram que aprovar a mudança será difícil. Levantamento feito pelo cientista político Jairo Nicolau, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mostra que, se essa regra estivesse em vigor nas eleições de 2014, teria havido uma redução de 28 para 22 no número de partidos com representação na Casa.

No entanto, mesmo entre os partidos sobreviventes, o impacto seria grande. Deles, 15 teriam eleito menos deputados, contra apenas sete que teriam ficado com bancadas maiores: PT, PMDB, PSDB, PSB, PSOL, PRTB e PTdoB.

PT, PMDB e PSDB beneficiados

A proposta de reforma política, apresentada pelos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), inclui também uma cláusula de barreira que acaba com o repasse de Fundo Partidário e tempo de TV para legendas que obtenham menos de 2% dos votos nacionais. Pelo levantamento de Nicolau, 11 dos 28 partidos que elegeram representantes em 2014 não alcançaram o mínimo de 2% dos votos.

Os eleitos por partidos que não alcançassem o desempenho mínimo poderiam migrar, sem perder seus mandatos, para outras legendas.

Os maiores beneficiados com o fim das coligações seriam os três partidos que têm hoje as maiores bancadas. De acordo com o estudo, que leva em conta o tamanho das bancadas no dia da posse, o PT sairia de 69 para 102 deputados; o PMDB, de 65 para 101; e o PSDB, de 54 para 71. No caso do PSB, a bancada subiria de 34 para 40 deputados. A do PSOL iria de 5 para 6 deputados; a do PRTB, de 1 para 3 deputados; e a do PTdoB, de 1 para 2 deputados.

Os partidos médios e pequenos, em sua maioria, enfrentariam redução nas bancadas. O PR perderia dez deputados, de 34 para 24. O DEM, que elegeu 21 sem as coligações, só teria 13. Também perderiam deputados o PSD e o PP. Dos partidos mais ideológicos, apenas o PSOL ganharia, mas outros, como PDT, PCdoB e PPS, teriam suas bancadas reduzidas significativamente.

— Não tenho o direito de ser ingênuo e achar que as mudanças vão evoluir sem algum tipo de estresse, mas estou convencido de que a ficha dos parlamentares vai cair. São dois pontos centrais — justifica Ferraço.

— Em 2014 a realidade era uma, mas isso já mudou — diz o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN). — É preciso raciocinarem em cima do humor do eleitor. E os partidos vão se fundir, se preciso. Temos que concentrar o Fundo Partidário e o tempo de TV nos partidos com mais parlamentares. É um imperativo. Não dá para continuar com mais de 30 partidos.