O julgamento do impeachment de Dilma começará em 29 de agosto e terminará até 2 de setembro, segundo cronograma definido pelo presidente do STF, que comanda o processo.
Julgamento do impeachment terminará até 2 de setembro
• Sessão no Senado começa no dia 29 de agosto, segundo Lewandowski
Cristiane Jungblut - O Globo
-BRASÍLIA- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, acertou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que o julgamento final da presidente afastada, Dilma Rousseff, começará em 29 de agosto, com o término previsto para 2 de setembro. Caso Dilma seja definitivamente afastada, Michel Temer poderá viajar para a reunião do G-20, na China, a partir de 6 de setembro, não mais na condição de ocupante interino do Palácio do Planalto.
Pelas regras do processo de impeachment, Lewandowski preside o processo, desde o afastamento de Dilma. O cronograma foi relevado ontem pelo site do GLOBO e confirmado pelo Supremo, em nota. Segundo técnicos que participaram das discussões, a data foi escolhida por ser uma segunda-feira, já que os senadores não costumam trabalhar em finais de semana.
Aprovação, só com 54 votos
Dilma está afastada desde 12 de maio, quando o Senado aprovou a abertura do processo de impeachment contra a petista, confirmando a decisão da Câmara dos Deputados. Pela legislação, ela pode ficar afastada até 180 dias. O impeachment tem que ser aprovado por dois terços dos senadores, ou seja, por pelo menos 54 dos 81 parlamentares.
O Palácio do Planalto considera fundamental a conclusão do impeachment antes de 6 de setembro, quando haverá o encontro do G-20. Temer quer viajar tranquilo, já como presidente efetivo. O presidente do STF também quer concluir o cronograma dentro dos prazos legais, até porque seu mandato à frente da Corte acaba em 10 de setembro.
Desde o início, o único consenso entre aliados de Dilma e os defensores do impeachment é sobre a conclusão do processo na gestão de Lewandowski. A ministra Cármen Lúcia deverá tomar posse como nova presidente do STF em 14 de setembro.
Assessores de Lewandowski ressaltam que o ministro tem cobrado o estrito cumprimento do cronograma legal e que não há qualquer tratativa para atrasar o processo. Em nota, o Supremo disse que “as decisões do presidente do STF, no exercício da presidência do processo de impeachment, notadamente sobre rito e o calendário, são regidas pela Constituição Federal e pela lei 1.079/ 50 (a chamada Lei do Impeachment), não cabendo interferências em questões alheias aos requisitos técnicos”. Além disso, é tido como base o rito adotado em 1992, no processo de impeachment do então presidente Fernando Collor.
Número de testemunhas cai
Como presidente do processo de impeachment, Lewandowski comandará as sessões do Senado nesta fase final. Na prática, há três grandes votações no Senado: a aprovação da abertura do processo, que ocorreu em 12 de maio; a sentença de pronúncia, quando o Senado dirá se há elementos para o julgamento; e o julgamento definitivo de Dilma.
Lewandowski presidirá as sessões da sentença de pronúncia e o julgamento final. Já há negociações entre defesa e acusação para que seja reduzido o número de testemunhas no julgamento final, chegando a cinco para cada lado. Renan presidiu a primeira sessão (a de abertura do processo) e disse que não votaria nas outras duas ocasiões. Ele foi aliado até o último momento de Dilma, mas, recentemente, aproximou-se de Temer.
Parecer de Anastasia
Todos os prazos legais terminarão em 25 de agosto. O julgamento final poderia ser marcado para o dia seguinte, uma sexta-feira. Porém, os senadores avisaram que não querem passar o final de semana debatendo o assunto. Lewandowski concluiu que será melhor iniciar o julgamento no dia 29, uma segunda-feira.
Na próxima terça-feira, o processo de impeachment entra numa fase decisiva. Nesse dia, o relator do processo de impeachment na comissão especial, senador Antonio Anastasia (PSDBMG), lerá seu relatório final, a chamada sentença de pronúncia. Em 4 de agosto, o parecer de Anastasia será votado na comissão.
Sessão pode durar 20 horas
Em 9 de agosto, o Senado então votará o parecer de Anastasia, que deverá reafirmar que há elementos para o julgamento de Dilma. Segundo o acerto, Renan abrirá a sessão às 9h e passará os trabalhos a Lewandowski, que explicará as regras da votação. A expectativa é que a sessão dure de 15 a 20 horas, como a que ocorreu em maio. O parecer, mais uma vez, precisa ser aprovado por maioria simples, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.
Ao final da sessão de pronúncia, Lewandoswski determinará a intimação para que a acusação apresente em 48 horas o libelo acusatório e para que a defesa, 48 horas depois, apresente sua contradita.
O Planalto já contabiliza uma maioria para aprovar o impeachment. A ideia é ter os 54 votos já na votação do dia 9, para mostrar força.
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