domingo, 24 de julho de 2016

Quando setembro vier - Dora Kramer

• Se efetivado, Temer falará ao País sobre passado recente, o presente e futuro do governo

- O Estado de S. Paulo

No dia seguinte à aprovação do impeachment de Dilma Rousseff - com 60 votos dos 81 senadores nas contas do governo - Michel Temer fará um pronunciamento à nação cujo esboço já se desenha em três temas: balanço sobre a situação que encontrou, o apanhado das ações executadas na interinidade e um conjunto de diretrizes para os próximos dois anos e meio.

“Não vou falar em herança maldita ou coisa parecida, como fizeram”, diz Temer, acentuando propositadamente a ocultação dos sujeitos na frase, Luiz Inácio da Silva e Dilma Rousseff, a fim de destacar o caráter institucional da declaração.

Atento às formalidades, Temer não senta, não despacha nem recebe pessoas na mesa presidencial, localizada a cinco passos de distância. Um móvel redondo de 12 lugares para reuniões. Só vai trocá-lo pelo assento presidencial quando, e se, o Senado confirmá-lo no cargo.


A julgar pelo que ele diz, pouco ou quase nada vai mudar além da cadeira onde hoje se senta o presidente a partir de setembro, quando, na avaliação corrente no Planalto, Dilma estará definitivamente afastada do cargo. O lugar comum - “em time que está ganhando não se mexe” - é dito e repetido em qualquer gabinete do Palácio a que se vá. Aí incluído o do presidente, cuja percepção é a de que as coisas caminham bem quando são bem cuidadas.

Três fatores, na percepção dele, são essenciais: autocrítica, bom humor e radar azeitado para não repetir erros. De onde não pretende se envolver nas campanhas eleitorais dos aliados (muito menos em São Paulo e Rio). Vai à cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos com a certeza de que será vaiado - “estou preparadíssimo” - partindo do princípio de Nelson Rodrigues segundo o qual no Maracanã o público “vaia até minuto de silêncio”.

Até sexta-feira, Dilma Rousseff ainda não informara ao Palácio do Planalto se iria ou não à abertura da Olimpíada. Aposta recorrente por lá: não vai.

Maioria absoluta. O governo decidiu se concentrar em dois pontos na mudança de regras eleitorais, justamente os que têm a simpatia dos partidos com maior número de votos no Congresso em geral, Câmara em particular: fim das coligações em eleições proporcionais (deputados e vereadores) e imposição de um patamar de votos a serem obtidos nas urnas para que as agremiações tenham acesso ao dinheiro do Fundo Partidário e ao horário eleitoral no rádio e na televisão, a chamada cláusula de barreira.

Uma reforma política ampla até será proposta pelo Poder Executivo, mas sem a convicção de que pode ser aprovada. Já os dois pontos escolhidos, na visão do Palácio do Planalto, têm chance de passar. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, faz as contas. São 14 os partidos com menos de dez deputados e cinco aqueles com menos de 20. No total, 19. O restante das legendas com representação na Câmara somam 435 dos 512 votos possíveis. O de Eduardo Cunha não é contabilizado, pois ele está afastado de suas funções parlamentares.

Interessaria aos maiores partidos aprovar as duas medidas porque a redução de concorrentes aumentaria a parcela de cada um tanto no Fundo Partidário quanto no horário eleitoral. A ideia seria reduzir os atuais 35 partidos - sem contar os 29 com pedidos de registro no Tribunal Superior Eleitoral - para algo em torno de oito, no máximo 12 legendas.

Pela Emenda à Constituição de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), os partidos deverão obter 2% dos votos em 14 Estados na eleição de 2018 e 3% em 2022. Os maiores prejudicados serão os partidos de esquerda, hoje integrantes do grupo dos minoritários, que vão precisar investir na conquista do eleitorado para continuar tendo acesso ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral.

Nenhum comentário:

Postar um comentário