Rio pede a Moro provas da Lava Jato

• Promotoria solicita dados para tentar avançar em 16 investigações em andamento no Estado, incluindo obras do Metrô e concessão do Maracanã

Luciana Nunes Leal - O Estado de S. Paulo

RIO - O Ministério Público do Rio pediu ao juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, acesso a informações da Operação Lava Jato, na tentativa de avançar em 16 investigações em curso no Estado, a maior parte referente a contratos com o poder público. Os promotores pedem acesso principalmente a documentos da 23.ª e da 26.ª fases da ação, que têm como foco o esquema de propina que envolveu a empreiteira Odebrecht. Pedem também informações de delações premiadas de pessoas ligadas à construtora Andrade Gutierrez.

No pedido encaminhado à 13.ª Vara Federal de Curitiba, os promotores do Rio listam procedimentos conduzidos e os documentos da Lava Jato a que gostariam de ter acesso.

Dois pedidos de informações referem-se a apurações sobre a Linha 4 do Metrô, em que são citados o Metrô-Rio, a companhia estadual de transporte sobre trilhos – Riotrilhos – e a Concessionária Barra S. A.

Um procedimento do MP, de 2010, apura “regularidade em modificação, alteração, mudança de trajeto” e o outro, de 2014, investiga “incidentes na construção da Linha 4 (...), risco grave de acidente (...) e eventual dano ao erário decorrente de adequações do cronograma físico-financeiro”. A Linha 4 foi inaugurada no sábado passado e faz parte dos compromissos assumidos pelo Rio para a Olimpíada.

Outros dois inquéritos citados pelos promotores, de 2015 e 2016, investigam contratos de obras, prestação de serviços e manutenção do Parque Olímpico, principal palco de competições dos Jogos que começam na sexta-feira. São citados a prefeitura do Rio, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) e as empresas Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Correa, Carvalho Hosken e Concremat. O MP apura os gastos públicos com o parque e se foram cumpridos os serviços contratados.

Há três pedidos de documentos que, segundo os promotores, podem auxiliar em duas investigações e uma ação civil pública referentes às obras de reforma e à concessão à iniciativa privada do Maracanã. Nesses dois inquéritos, o MP cita como “personagens”, entre outros, o Estado do Rio, a Delta Construções, a Andrade Gutierrez e a Odebrecht.

O MP menciona “possível irregularidade em privatização do Estádio Mário Filho” e diz que “financiadores da campanha do (ex-) governador Sérgio Cabral (PMDB) figuram entre os possíveis candidatos à concessão”. Não menciona, contudo, quem são esses financiadores. Cabral tem reiterado que não há qualquer irregularidade nas contas de suas campanhas, em 2006 e 2010, e que todas as doações foram legais, declaradas à Justiça Eleitoral.

Outra investigação, de 2013, refere-se à implementação da rede coletora de esgoto na zona oeste, investimento, segundo os promotores, de R$ 2 bilhões. O MP investiga morosidade das obras e omissão de fiscalização. São citadas a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e a Odebrecht.

Apuração. Procurado, o MP apenas confirmou que pediu o acesso e informou que “há investigações em andamento de improbidade administrativa”.

A prefeitura respondeu que “todos seus processos de licitações de obras e contratações de serviços obedecem rigorosamente a lei”. “O município considera natural que os promotores do Rio busquem, com órgãos de outras jurisdições, informações sobre atores que estão sob investigação”, informou, em nota.

O governo do Estado não comentou o pedido nem as investigações em curso. Também não comentaram a Concessionária Rio Barra, a Delta Construções e a Odebrecht.

A Carvalho Hosken afirmou que não teria como comentar, por nunca ter sido chamada a dar qualquer explicação sobre obras do Parque Olímpico. A Andrade Gutierrez afirmou que “mantém o compromisso de colaborar com a Justiça, além disto, tem feito propostas concretas para dar mais transparência e eficiência nas relações entre setores público e privado”.

A Concremat Engenharia informou que “foi contratada em consórcio para o apoio ao gerenciamento do Parque Olímpico e desenvolveu as atividades conforme contrato vigente”. A Camargo Correa disse não ter nenhum vínculo com o Parque Olímpico.

O Metrô Rio informou que é apenas operador das linhas e não tem envolvimento nas obras. A Cedae disse que “não foi notificada oficialmente sobre investigação da Lava Jato e portanto não tem informações para se manifestar a respeito”.