Acusação acelera tramitação de processo

Por Vandson Lima, Lucas Marchesini e Thiago Resende – Valor Econômico

BRASÍLIA - Poucas horas após o Senado se manifestar pelo prosseguimento do processo de impeachment de Dilma Rousseff, os autores da denúncia entregaram, ontem, o libelo acusatório. A medida visa criar condições para que o julgamento final, que pode cassar o mandato da presidente afastada, comece no dia 25 de agosto, como deseja o presidente interino Michel Temer. Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros, também defendeu que a sessão comece nessa data. Ele estimou que durará pelo menos três dias. Ainda não foi decidido se ela seria mantida durante o fim de semana.

Ao se adiantar e não utilizar o prazo de 48 horas a que teria direito, a acusação força a defesa de Dilma a entregar as contestações no máximo até sexta-feira. Depois disso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, marcará a data do julgamento final com dez dias de antecedência.

Com apenas nove páginas, o documento faz um resumo da tramitação do caso e reitera o pleito para que Dilma seja condenada por crimes de responsabilidade.

Visando ainda diminuir a duração da sessão, a acusação apresentou os nomes de apenas três testemunhas a serem ouvidas, metade das seis a que teria direito: Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU); Antônio Carlos Costa D'Avila Carvalho, auditor do TCU; e Leonardo Albernaz, secretário de Macroavaliação Governamental do tribunal.

Segundo João Berchmans, advogado que entregou o documento, é possível inclusive que essas testemunhas venham a ser dispensadas. "Vamos exercer nossos direitos dentro da nossa conveniência", apontou. "Para que procrastinar a solução de uma controvérsia que a todos incomoda e causa desconforto político e econômico?"

"O parecer do relator é uma obra prima, irretocável. Já está provada a responsabilidade dolosa da acusada", apontou o advogado.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que Temer ficou satisfeito com o resultado da votação no Senado, que transformou a presidente em ré. "O presidente Michel tinha a expectativa que [os senadores] colocassem confiança no seu projeto de governo", o que aconteceu na avaliação de Padilha, já que 59 senadores votaram a favor da continuidade do processo - quatro a mais que o registrado na fase de admissibilidade, que afastou Dilma do governo.