Por Fabio Graner, Vandson Lima e Thiago Resende – Valor Econômico
BRASÍLIA - No quinto dia do julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, confirmou para hoje a votação decisiva do impeachment. No fim do dia, senadores a favor do afastamento definitivo apontavam vitória por 59 a 61 votos, mas os defensores de Dilma, apesar de acharem difícil, ainda diziam ter esperança em chegar aos 28 necessários para devolver o poder a ela.
A tarde e a noite de ontem foram dedicadas aos discursos dos senadores, que seguiram o enredo que tem marcado o processo. Enquanto a defesa de Dilma reforçava a tese do golpe e falava que a efetivação do afastamento agravaria a crise política e a tensão social - até a possibilidade de uma guerra civil foi citada -, os senadores da atual base governista reiteravam que houve crime de responsabilidade pelos decretos e "pedaladas fiscais" (pagamentos atrasados a bancos públicos) e também apontavam o que chamaram de "estelionato eleitoral" em 2014 e graves problemas econômicos enfrentados pelo país.
O único lance fora do roteiro foi o anúncio de que os senadores integrantes da minoria protocolaram representações no Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) e no Ministério Público Federal (MPF) contra as duas testemunhas apresentadas pela acusação. Os alvos são o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Julio Marcelo de Oliveira, que foi rebaixado para a condição de informante quando depôs no Senado, e ao auditor do mesmo órgão Antônio Carlos Costa D'Ávila.
As acusações são de prevaricação, falso testemunho, deslealdade às instituições e violação do dever de parcialidade. Durante o depoimento, o auditor admitiu ter ajudado Júlio Marcelo a elaborar a representação que deu origem à investigação das "pedaladas" fiscais pelo TCU, conduta que os senadores consideram ilegal. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) solicitou que a representação fosse incluída nos autos do julgamento do impeachment. O pedido foi aceito por Lewandowski.
Até as 20h, 24 senadores tinham falado, sendo 13 a favor do afastamento definitivo e nove contrários. Acir Gurgacz (PDT-RO) e Fernando Collor (PTC-AL) foram os únicos a discursar sem declarar voto.
Afastado da Presidência em 1992 em processo de impeachment, Collor avaliou que Dilma "transformou sua gestão em uma tragédia anunciada". Ele comparou seu governo ao dela e defendeu a tese de que foi cassado injustamente, o que não seria o caso do julgamento atual. Dilma, em sua opinião, "além de infração às normas", demonstrou "surdez política", que culminou em sua derrocada. Disse que o "uso do impeachment vem como solução de crises".
Cortejado por aliados de Dilma Rousseff e do presidente interino, Michel Temer, Acir Gurgacz, que nas fases anteriores votou pelo prosseguimento do processo, falou por 10 minutos, mas foi dúbio. "Se quisermos avançar, precisamos fazer uma grande concertação. Isso não aconteceu nem no governo da presidente Dilma nem no governo Temer", avaliou.
Relator do processo de impeachment na comissão especial, Antonio Anastasia (PSDB-MG), disse que a abertura de dotação orçamentária por Dilma nos créditos suplementares sem autorização do Congresso é uma "questão grave". Ele explicou ainda que estes decretos eram incompatíveis com a meta fiscal, que, para ele, deve ser acompanhada bimestralmente.
Ele comparou a situação com o sistema de média escolar, cuja aprovação é dada a partir da apuração dos bimestres e, se ao longo do tempo, percebe-se que as notas não serão suficientes para aprovação, não se pode permitir que o aluno se divirta ou tenha acesso a benesses e privilégios.
Roberto Requião (PMDB-PR) defendeu voto contrário ao impeachment e alegou que o país pode enfrentar uma "guerra civil" caso Dilma tenha seu mandato cassado. "Entrincheirem-se. O conflito será inevitável", disse.
Em um tom um pouco mais brando, a senadora Lídice da Mata disse que o impeachment não resolverá as crises política e econômica do país. "É uma opção pelo confronto", afirmou Lídice. "Democracia não é acessório do processo político. Ela exige respeito à vontade soberana do povo", afirmou. Apesar de anunciar o voto contra o impedimento de Dilma, a senadora defendeu a realização de novas eleições.
Líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) procurou diminuir o papel desempenhado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PSDB-PB) no desencadeamento do processo de impeachment, respondendo uma das principais linhas de defesa de Dilma. "Quem fez o impeachment foi a rua. Cunha arquivou dezenas de pedidos e aceitou apenas um, parcialmente", justificou. "Pedaladas e decretos se resumem à maior fraude da história do Brasil. O Senado fará justiça. Vai punir quem cometeu crimes".
A equipe jurídica de Dilma já começou a costurar a ação a ser protocolada no Supremo caso seja derrotada hoje na votação no Senado. Ainda não há data para que a contestação do resultado seja apresentada à Corte. (Com Letícia Casado, Lucas Marchesini e Cristiano Zaia)
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