Por Daniel Rittner e Murillo Camarotto - Valor Econômico
BRASÍLIA - O ex-presidente Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff foram responsáveis, juntos, pela criação de 41 estatais entre 2003 e 2015. Excluindo-se as empresas do setor financeiro, o saldo das novas operações é um prejuízo acumulado de R$ 8 bilhões. O funcionamento dessa máquina consumiu outros R$ 5,5 bilhões com a folha salarial no período.
Para o Instituto Teotônio Vilela (ITV), centro de estudos do PSDB e responsável pelo levantamento, isso mostra que o plano de alavancar o desenvolvimento da economia pelas mãos fortes do Estado tem um custo elevado e carece de resultados palpáveis.
Estatais 'petistas' acumulam rombo de R$ 8 bi em 13 anos
De uma fábrica de semicondutores no Rio Grande do Sul à produção de medicamentos derivados do sangue em Pernambuco, passando pela estrutura burocrática idealizada para tirar do papel o trem-bala entre Rio de Janeiro e São Paulo, a era petista pode chegar ao último capítulo neste mês com um legado custoso para a administração pública.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente afastada Dilma Rousseff foram responsáveis, juntos, pela criação de 41 estatais entre 2003 e 2015. Excluindo-se as empresas do ramo financeiro, o saldo das novas operações é um prejuízo acumulado de R$ 8 bilhões. O simples funcionamento dessa grandiosa máquina consumiu outros R$ 5,5 bilhões com a folha salarial no período.
Para o Instituto Teotônio Vilela (ITV), centro de estudos do PSDB e responsável pelo levantamento, isso mostra que o plano de alavancar o desenvolvimento da economia pelas mãos fortes do Estado tem um custo elevado e carece de resultados palpáveis.
Duas subsidiárias da Petrobras encabeçam a lista de companhias deficitárias. A Petroquímica Suape, que tem operado com baixa carga operacional, e a Petrobras Biocombustível (PBio), produtora de etanol e biodiesel, não apresentaram um único balanço positivo desde sua criação, no fim da década passada. Juntas, acumulam rombo de R$ 5,1 bilhões nos últimos sete anos.
"Os dados constituem uma prova irrefutável da falácia do discurso petista. Passaram a vida toda defendendo o patrimônio público e destruíram as estatais", diz o presidente do ITV, senador José Aníbal (PSDB-SP). Ele defende um pente-fino para verificar a possibilidade de privatização, fusão ou até mesmo a extinção de parte das companhias públicas. O Ministério do Planejamento, ao qual está vinculada a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, não atendeu aos pedidos de entrevistas.
O estudo do ITV, elaborado pelos pesquisadores André Lacerda e Murilo Medeiros, indica que apenas nos 21 anos de ditadura militar houve mais intensidade na criação de estatais. Foram 47 no período entre 1964 e 1985.
Além de expandir a atuação da Petrobras, com novas subsidiárias altamente deficitárias em países como a Tanzânia, os governos Lula e Dilma apostaram fortemente na montagem de estruturas que buscavam centralizar o planejamento e a administração.
Um dos casos emblemáticos foi a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), concebida originalmente para tocar o projeto do trem-bala, sob comando do economista Bernardo Figueiredo. Pai do primeiro pacote de concessões de infraestrutura lançado por Dilma, Figueiredo tornou-se presidente da EPL e homem forte do setor, mas a estatal caiu no limbo depois de sua saída e foi praticamente alijada de todas as discussões posteriores sobre investimentos em transportes.
A lista de estatais "petistas" inclui a Ceitec, produtora de chips para rastreamento bovino e identificação veicular, que está instalada em Porto Alegre e nunca deu lucro. Quem também ainda não saiu do vermelho foi a Amazul, criada em 2012, que tem como atribuição elaborar projetos e tecnologias na construção do primeiro submarino de propulsão nuclear brasileiro.
Em outros casos, o problema não é meramente financeiro: a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), que tem como objetivo produzir medicamentos a partir do plasma sanguíneo, está no foco da Operação Pulso. As investigações da Polícia Federal apuram suspeitas de direcionamento de licitações e desvio de recursos.
No dia 25, quando será realizado a primeira reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o governo interino Michel Temer pretende bater o martelo sobre suas primeiras concessões em infraestrutura e pode incluir deliberações sobre a privatização de estatais.
Aguarda-se, por exemplo, uma definição sobre a venda das distribuidoras de energia que eram controladas pela Eletrobras. A estatal preferiu não mais ficar à frente das seis empresas do segmento que precisavam ter seus contratos renovados.
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