Por Cristiane Agostine – Valor Econômico
SÃO PAULO - Em aceno aos senadores indecisos sobre o impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff afirmou que deve apresentar nesta semana uma carta com a proposta de plebiscito para uma nova eleição presidencial. Em entrevista à BBC Brasil, divulgada ontem, a petista disse que não será possível recompor a democracia no país sem fazer a consulta popular. Com a medida, Dilma tenta ganhar apoio para impedir seu afastamento definitivo do cargo.
A própria presidente afastada, no entanto, reconhece que será difícil aprovar o plebiscito. Na análise de juristas, mesmo que a consulta popular passe no Congresso e que tenha o aval da população, seria inconstitucional reduzir o mandato presidencial.
Nesta semana, no retorno do recesso parlamentar, o Congresso voltará a examinar o processo de impeachment. O julgamento pelo plenário do Senado deve começar em 29 de agosto e terminar no início de setembro.
"Estou defendendo um plebiscito porque quem pode falar o que eu devo fazer não é nem o Congresso, nem uma pesquisa, ou qualquer coisa. Quem pode falar é o conjunto da população brasileira que me deu 54 milhões e meio de votos", afirmou Dilma na entrevista. "A questão da consulta popular é a sinalização clara que não é possível recompor o pacto democrático do país sem passar por eleições diretas", disse a presidente afastada. "Um impeachment sem crime é uma espécie de eleição indireta, sem legitimidade."
Para aprovar o plebiscito, é preciso o apoio da maioria simples dos congressistas (metade dos presentes na sessão). Para passar uma Proposta de Emenda à Constituição, é necessário o apoio de pelo menos três quintos de deputados e senadores. Juristas descartam a viabilidade dessa PEC.
"Acredito que nós temos que lutar para viabilizar o plebiscito. Pode ser difícil passar [no Congresso], a eleição direta foi também. Nós perdemos quando defendemos as Diretas Já [campanha pelo voto direto em 1984] e tinha milhões de pessoas nas ruas. Perdemos num momento e ganhamos no outro", afirmou Dilma. "Não renuncio. Eu volto para o governo e faço um plebiscito. É essa a proposta. Não tem hipótese de eu fazer esse gesto tresloucado: renunciar."
Dilma afirmou que não se sente "mais leve" desde que teve de deixar o cargo. "Se eu tivesse cometido crime eu teria a justificativa para mim mesma: 'olha, eu cometi um crime'. Eu não cometi crime nenhum. É uma injustiça flagrante", declarou. Para que Dilma deixe o cargo definitivamente, é preciso o apoio de ao menos 54 senadores.
Diante de rumores de que até mesmo o PT já teria desistido de Dilma, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, divulgou ontem uma nota para desmentir a informação. "Apoiadores do golpe desde o início e interessados na continuidade do governo usurpador, setores da mídia monopolizada forjam a versão de que o PT abandonou a presidenta Dilma Rousseff. O PT repele e desmente mais esta invencionice, sustentada por "fontes" anônimas, e reafirma seu compromisso integral na luta pelo retorno à Presidência da companheira Dilma", disse o petista.
Apesar do esvaziamento de manifestações contrárias ao impeachment, o presidente nacional do PT afirmou acreditar que as mobilizações populares serão "capazes de barrar o golpe contra a presidenta, que não cometeu nenhum crime".
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