Lava-Jato denunciará Lula

O MP já prepara denúncia à Justiça contra o ex-presidente Lula por supostos crimes relacionados ao tríplex do Guarujá e ao sítio de Atibaia. Ao negociar delação, segundo a revista “Veja”, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro afirmou que o tríplex era parte de propina devida ao PT.

Procuradores preparam denúncia contra Lula por tríplex e sítio

• Ex-presidente da OAS cita ex-presidente, Dilma, Aécio e Serra, diz revista

Jailton de Carvalho - O Globo

BRASÍLIA e S. PAULO - Os procuradores da Operação Lava-Jato já estão preparando denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por supostos crimes cometidos em transações relacionadas ao tríplex do edifício Solaris, em Guarujá, e ao sítio em Atibaia, segundo disse ao GLOBO uma fonte que acompanha o caso de perto. Não está decidido, no entanto, se Lula será denunciado por corrupção passiva, ocultação de patrimônio ou lavagem de dinheiro, ou pelos três crimes em conjunto. Para investigadores, as provas são suficientes para apresentar acusação formal contra o ex-presidente à Justiça Federal, mesmo sem a propalada delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

Para investigadores, as informações recolhidas desde o início das investigações são indícios contundentes de que Lula é o verdadeiro dono do sítio em Atibaia. A propriedade está registrada em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuana. Mas, para o Ministério Público, os dois seriam apenas testas de ferro do ex-presidente.

Os investigadores entendem que Lula e a mulher Marisa Letícia não teriam mandado fazer reformas, enviar parte da mudança e frequentar com regularidade o sítio se não fossem proprietários do imóvel. Para eles, Lula e Marisa estavam no completo usufruto da propriedade até o caso ter se tornado público durante as investigações da Lava-Jato. No entanto, apesar de a ex-primeira-dama ter sido indiciada pela Polícia Federal, os procuradores ainda não decidiram se irão denunciá-la, já que ela não tinha cargo público.

Segundo um investigador, as acusações contra Lula estão fundamentadas em perícias e outros documentos obtidos ao longo da apuração, independentemente da versão apresentada pela OAS antes e depois do início de um pré-acordo de delação premiada de Pinheiro.

As negociações sobre o acordo foram suspensas na semana passada, depois de a revista “Veja” divulgar acusações contra o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral determinou a suspensão das tratativas por considerar que a divulgação seria uma tentativa de forçar o Ministério Público a aceitar o acordo.

Esta semana, a revista traz informações que teriam sido dadas por Léo Pinheiro em sete anexos das tratativas do préacordo de delação premiada. Segundo a revista, Léo Pinheiro ficou sabendo, por meio de reportagem do GLOBO, publicada em 2010, que Lula seria o proprietário de um tríplex no edifício Solaris, em Guarujá, que a empreiteira havia assumido da Bancoop, cooperativa insolvente do Sindicato dos Bancários de São Paulo. O empresário diz ter entrado em contato com João Vaccari, ex-presidente da Bancoop, que teria pedido que o tríplex não fosse vendido a terceiros, porque seria reservado a Lula. De acordo com a revista, Léo Pinheiro afirmou ter acertado com Vaccari que o valor do imóvel seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras. “Nesse contato, perguntei para João Vaccari se o ex-presidente Lula tinha conhecimento do fato, e ele respondeu positivamente”, teria contado o empresário.

A revista afirma que, em 2014, Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, chamou Léo Pinheiro para uma reunião na sede do instituto. Chegando lá, teria sido atendido por Lula, que lhe pediu que fosse feita uma reforma no sítio de Atibaia. Segundo o empresário, não houve menção a pagamento pelos serviços, e ficou implícito que a remuneração viria dos créditos de propina do PT ou dos serviços prestados por Lula em favor de negócios da empresa fora do país.

“Veja” diz ainda que Pinheiro afirmou que foi Okamotto quem pediu, em 2010, quando Lula ainda era presidente, que a empresa custeasse a guarda do acervo presidencial, já que o mandato estava prestes a ser encerrado. Okamotto teria dito que Lula poderia ajudar a empresa a aumentar sua presença no exterior. Léo Pinheiro disse que concordou em pagar a conta de R$ 1 milhão pela guarda do acervo.

A revista, que não reproduz os documentos, traz informações sobre uso de caixa dois para campanha da presidente afastada, Dilma Rousseff, e sobre propinas que teriam sido negociadas durante gestão dos ex-governadores tucanos José Serra, em SP, e Aécio Neves, em Minas.

Em relação a Dilma, Pinheiro teria dito que o governo determinou a elaboração de um contrato fictício com a agência de publicidade Pepper, no valor de R$ 717,9 milhões — a ser pago em três parcelas de R$ 239,3 milhões em setembro e novembro de 2014 e em fevereiro de 2015. O valor teria sido pedido a Pinheiro por Edinho Silva, que coordenou a campanha de Dilma. A quantia seria destinada a pagamento de despesas da campanha de reeleição de Dilma.

O ex-presidente da OAS teria dito que houve cartel nas obras do Rodoanel Sul, em São Paulo. A OAS ganhou um lote. Segundo ele, “havia um convite” de 5% de propina para Dario Rais Lopes, secretário de Transportes, e Mário Rodrigues, diretor de Engenharia da Secretaria de Transportes. A licitação ocorreu em 2006, antes de Serra assumir, em 2007. Ao assumir, Serra determinou renegociação dos contratos. Segundo Pinheiro, o valor do contrato com a OAS teria sido reduzido em 4%,e a propina, repactuada para 0,75%.

Em outro anexo, Pinheiro disse que conheceu Oswaldo Borges da Costa Filho em 2001 e que no mesmo ano esteve com ele e Aécio para contribuir para a campanha do tucano ao governo de Minas em 2002. Em 2007, na licitação para a cidade administrativa, determinou que procurassem Borges. Sérgio Neves, executivo da Odebrecht, teria dito que haveria pagamento de 3% de propina e que as empresas deveriam procurar Borges. A OAS, segundo ele, teria pagado em dinheiro vivo. O empresário disse saber que Borges é operador de Aécio.