O que eles dizem – Miriam Leitão

- O Globo

Pode ser que os impostos aumentem. É o que o ministro Henrique Meirelles tem avisado. A explicação, segundo Meirelles, é a seguinte: a arrecadação federal tem caído muito, mais do que a queda da economia, numa indicação de que as empresas estão deixando de pagar impostos por causa da crise. Com a melhora da economia, elas voltarão a pagar e só então se saberá se novos tributos são necessários.

Numa entrevista que fiz com ele na segundafeira à noite no palco da festa da “Época Negócios”, Meirelles negou que fosse ser recriada a CPMF, mas não foi igualmente taxativo quando perguntei sobre a Cide, cuja elevação da alíquota não tem que passar pelo Congresso. Meirelles disse que as empresas estão pagando fornecedores, trabalhadores, mas algumas estão postergando o pagamento de impostos para quando a situação melhorar. Ele acredita que isso pode acontecer em breve e lembrou que o governo está prevendo 1,2% de crescimento para 2017, mas “algumas casas estão prevendo mais”.

— Se houver maior crescimento, haverá também maior arrecadação.

Tanto ele quanto os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e das Relações Exteriores, José Serra, falando na cerimônia de premiação das empresas do ranking da revista, mostraram os avanços recentes da economia captados pelos indicadores de confiança. Ao mesmo tempo, apontaram mudanças para alavancar a economia. Serra disse que todos afirmam ser contra impostos na exportação, mas tirá-los sempre encontra resistência. Eliseu Padilha foi firme ao falar da reforma da previdência:

— No ano passado, o déficit (do INSS) foi de R$ 80 bilhões, este ano está sendo de R$ 145 bilhões e no ano que vem está previsto R$ 200 bilhões. Não há hipótese de não fazermos a reforma da previdência porque ela interessa a todos. Do contrário, em breves anos não poderemos pagar a aposentadoria — afirmou Padilha.

Meirelles disse que o déficit primário deste ano será cumprido. Perguntei sobre isso porque está havendo queda de receita além do previsto, e alguns imprevistos nas despesas, como os R$ 2,9 bilhões para o Rio.

— O déficit será cumprido. Eu sei que ele é enorme, enorme. Mas é realista. Se houver risco de ele ser ultrapassado, haverá contingenciamento — disse Meirelles.

O do ano que vem será R$ 139 bilhões. E o déficit de R$ 2018, segundo Henrique Meirelles, deve ficar em R$ 60 bilhões:

— Se a economia se recuperar mais fortemente, poderemos até ter equilíbrio em 2018, mas a previsão por enquanto é de equilíbrio, ou um pequeno superávit, em 2019.

Tanto ele quanto Padilha ressaltaram a tendência declinante do déficit como parte do compromisso de se inverter a curva de crescimento da dívida pública.

— Mas este, é bom lembrar, é um governo de pouco mais de dois meses — disse Padilha.

Meirelles defendeu os aumentos de salários aos funcionários como cumprimento do que havia sido negociado anteriormente. Perguntei se não era contraditório aumentar gastos com salários de servidores ao mesmo tempo em que o governo propõe um teto para as despesas obrigatórias. Ele disse que havia previsão orçamentária para esses reajustes e que o teto de gastos quando for aprovado vai garantir a queda das despesas.

Antes da entrevista, eu havia conversado com Meirelles sobre a concessão feita na negociação com os estados e municípios, que deixou fora do cálculo das despesas de pessoal os benefícios como auxílio-moradia ou gastos com indenização e terceirização. Ele negou que estivesse cedendo. 

Explicou que pela lei de responsabilidade fiscal esses gastos não entram quando se quer verificar o limite das despesas versus receita líquida. Se entrassem agora, os estados ficariam desenquadrados. Esses itens serão contabilizados separadamente, mas serão submetidos também ao mesmo teto, ou seja, não poderão subir mais do que a inflação do ano anterior.

Agosto é um mês decisivo, em que se saberá quanto tempo terá o governo para realizar esse projeto fiscal. Os ministros Meirelles e Serra falaram dos projetos para os próximos anos, mas Padilha, que é ministro político, lembrou que antes será preciso votar no Senado o impeachment da presidente Dilma.