Paulo Bernardo torna-se réu por corrupção e lavagem de dinheiro

Por André Guilherme Vieira – Valor Econômico

SÃO PAULO - O ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, Paulo Bernardo, tornou-se réu por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, acusado de ser o "patrono" de um esquema criminoso que teria desviado R$ 102 milhões dos cofres do Ministério do Planejamento entre 2009 e 2015. Bernardo teria sido beneficiado por desvios de, no mínimo, R$ 7,2 milhões nesse período, segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF). A defesa do ex-ministro afirmou, em nota que ele "não teve qualquer envolvimento com os fatos" e que isso será demonstrado à Justiça durante o processo.

A decisão do juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Criminal da Justiça federal de São Paulo, também abriu ação penal contra dois ex-tesoureiros do PT - João Vaccari Neto, já condenado a 15 anos de reclusão na Operação Lava-Jato, e Paulo Ferreira, preso preventivamente desde o final de junho na carceragem da Polícia Federal (PF) de São Paulo. Outras nove pessoas também passam a responder ao processo penal.

Paulo Bernardo chegou a ser preso preventivamente no dia 23 de junho, mas o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou reclamação da defesa do ex-ministro e o soltou no dia 29 daquele mês. O MPF recorreu contra a liberdade concedida a Bernardo, mas o STF ainda não julgou o pedido.

A acusação sustenta que a empresa Consist foi contratada para desenvolver software destinado a viabilizar empréstimos consignados a funcionários do Poder Executivo federal. A contratação ocorreu em 2009 por meio de acordo de cooperação técnica com entidades que representavam instituições financeiras.

Para manter esse modelo entre 2010 e 2015, segundo o MPF, foram pagas propinas milionárias a agentes públicos e ao PT.

Era necessário o pagamento mensal de propina, porque, segundo a acusação, o acordo de cooperação era um "ato precário" que poderia ser rescindido de modo unilateral pelo ministério.

O custo total da propina chegaria a 70% do faturamento global líquido da Consist para o contrato. E a vantagem indevida cobrada era repassada aos destinatários por intermédio de "parceiros", encarregados da elaboração de contratos simultâneos com a empresa, de acordo com os procuradores da República que atuam no caso. Entre os parceiros estaria o PMDB e a Consucred, que segundo a investigação era uma empresa de lobistas que atuavam para o partido.

O MPF afirma que parte do dinheiro desviado era repassada ao PT por meio de contratos simulados com empresas indicadas por João Vaccari Neto.

Também tornado réu, Guilherme Gonçalves ("advogado lobista", segundo o despacho judicial) e Guilherme Maran "representavam os interesses de Paulo Bernardo", enquanto o ex-vereador do PT Alexandre Romano atuava para o PT, afirmam os investigadores.

Posteriormente Romano foi substituído por outro lobista, Milton Pascowitch, também acusado de operar propinas no esquema da Petrobras e ligado ao ex-ministro José Dirceu. Romano e Pascowitch firmaram delação premiada.

Os advogados de todos os agora réus têm afirmado que os supostos crimes apontados pela procuradoria não ocorreram.