Bela Megale, Estelita Hass Carazzai – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA, CURITIBA - A Polícia Federal indiciou nesta sexta (26) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob suspeita de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no inquérito que investiga o tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo.
Este é o primeiro indiciamento de Lula na Operação Lava Jato. O petista também é investigado em outros inquéritos, ainda em andamento.
Segundo a Polícia Federal, Lula e sua mulher, Marisa Letícia, "foram beneficiários de vantagens ilícitas, por parte da construtora OAS, em valores que alcançaram R$ 2,4 milhões".
Marisa também foi indiciada, sob suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A PF investigou a reforma do tríplex no condomínio Solaris, construído pela cooperativa Bancoop. O imóvel foi adquirido pelo OAS e recebeu reformas da empreiteira, uma das acusadas de corrupção no esquema da Petrobras.
A investigação da PF apontou que o tríplex estaria reservado à mulher de Lula, e foi reformado para beneficiar a família do petista.
Móveis e eletrodomésticos foram incorporados ao apartamento, cuja reforma custou R$ 1,1 milhão e foi tocada, segundo a investigação, por um ex-diretor da OAS, Paulo Gordilho.
"A OAS chegou a abrir até centro de custos específicos em sua contabilidade para controlar as despesas, com o apelido de 'zeca pagodinho'", destaca o relatório do indiciamento, assinado pelo delegado Márcio Anselmo.
Além disso, a OAS também pagou a mudança do acervo de Lula em Brasília, após o término do seu mandato presidencial. Segundo a PF, R$ 1,3 milhão foram gastos no contrato de transporte, feito em nome da construtora, mas destinado ao ex-presidente.
"Curiosamente, ao invés de realizarem o ato por intermédio do Instituto Lula, buscou-se a ocultação do real titular do contrato mediante a 'contratação direta' pela OAS, beneficiária direta do esquema de desvios de recursos no âmbito da Petrobras", escreveu Anselmo.
Indiciados
Além de Lula e Marisa, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também foi indiciado, sob suspeita de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Ele assina um dos termos do contrato da mudança de Lula, além de ter agendado as visitas do casal ao imóvel no Guarujá, segundo mensagens trocadas com o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro.
Pinheiro também foi indiciado no inquérito, sob suspeita de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, assim como Paulo Gordilho, também da OAS, sob suspeita de corrupção ativa.
O relatório do inquérito, agora, será encaminhado ao Ministério Público Federal, a quem cabe avaliar os indícios e apresentar ou não a denúncia. Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, os indiciados se tornarão réus.
Outro lado
Em nota, a defesa do ex-presidente Lula afirmou que o indiciamento é "uma peça de ficção", tem "caráter e conotação políticos" e que suas conclusões são "apressadas".
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, Lula e Marisa jamais usaram o tríplex do Guarujá, e o visitaram apenas uma vez, para avaliar se tinham interesse na compra.
"Dessa forma, a primeira premissa para atribuir a Lula e sua esposa a prática do crime de corrupção passiva, a propriedade do apartamento, é inequivocamente falsa", afirmam os defensores.
O edifício, que estava sendo construído pela Bancoop, teve uma cota adquirida por Marisa Letícia em 2005. Após a transferência do empreendimento para a OAS, a ex-primeira-dama optou por receber de volta o dinheiro, o que foi feito em novembro de 2015.
Para a defesa, o relatório "não parte de fatos, mas de ilações ou suposições". O casal, argumentam os advogados, não recebeu qualquer bem ou valores da OAS que sejam provenientes de desvios da Petrobras, nem tinha conhecimento do suposto esquema de corrupção na estatal.
Os advogados ainda acusam o delegado Márcio Anselmo, responsável pelo relatório, de motivações políticas, e dizem que ele tem "um histórico de ofensas a Lula nas redes sociais".
A defesa de Leo Pinheiro e Paulo Gordilho, da OAS, informou que não iria comentar o indiciamento.
Em nota, o defensor de Paulo Okamotto, Fernando Fernandes, informou que não há "vantagem ilícita e nenhum crime" na contribuição para a manutenção do acervo presidencial de Lula, após seu mandato. "O acervo é privado, de interesse público e do povo brasileiro", disse.
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