terça-feira, 9 de agosto de 2016

PT ainda tenta adiar derrota

O relatório pelo impeachment de Dilma deve ser aprovado hoje no plenário do Senado, mas o PT ainda tenta adiar.

PT tentará impedir que Senado dê andamento ao impeachment

• Partido quer evitar aprovação do parecer de Anastasia pelo plenário

Cristiane Jungblut, Simone Iglesias - O Globo

- BRASÍLIA - O relatório pelo impeachment de Dilma deve ser aprovado hoje no plenário do Senado, mas o PT ainda tenta adiar. -BRASÍLIA- Os aliados da presidente afastada, Dilma Rousseff, tentarão hoje suspender a sessão no Senado que deve dar prosseguimento ao processo de impeachment. O PT preparou ao menos 11 questões de ordem para tentar paralisar ou adiar os trabalhos, que passam a ser comandados hoje pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

A manobra foi decidida exatamente pelo fato de os aliados de Dilma saberem que a maioria dos senadores deverá aprovar o prosseguimento da ação e a realização do julgamento final que pode custar o mandato da presidente. De acordo com levantamento feito pelo GLOBO, ao menos 44 dos 81 senadores já se decidiram favoravelmente à perda de mandato da petista, e 18 são contra.

Na sessão de hoje, o plenário votará o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável ao afastamento definitivo da petista. Se o texto for aprovado pela maioria dos senadores presentes, Dilma se tornará ré e seu julgamento final ocorrerá, provavelmente, a partir dos dias 25 ou 26.

Para tentar procrastinar ainda mais a decisão sobre o destino da presidente afastada desde o dia 12 de maio, os petistas usam como base as acusações que vem surgindo contra Temer ao longo das investigações da Lava-Jato. Na mais recente delas, o presidente interino é acusado de usar o Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, para pedir R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht, expresidente da Odebrecht, um dos alvos centrais da Lava-Jato.

— Vamos solicitar a interrupção desse processo. É um absurdo que a presidente Dilma esteja sendo julgada por causa de três decretos de créditos suplementares e pedaladas, enquanto o presidente interino é acusado de receber dinheiro de propina — disse ontem o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Segundo o petista, não se trata de uma tentativa de “procrastinar” os debates, mas de paralisar o processo para se fazer uma ampla investigação sobre as denúncias contra Temer.
— Sempre recebemos com cautela denúncias resultantes de delações, é preciso que haja provas. Mas, se forem verdade, são extremamente graves e recomendam a suspensão do processo de impeachment — afirmou o senador petista.

Costa disse estar confiante com a presidência dos trabalhos por Lewandowski:

— Temos confiança de que boa parte do que queremos vamos obter.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que as denúncias contra Temer, e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, “mudam tudo”. Para ele, o afastamento de Dilma não pode se transformar num “salvo-conduto” pelo fato de o presidente não poder ser investigado por atos anteriores ao mandato. Hoje, esse benefício é de Dilma. Ontem mesmo, petistas protocolaram na Procuradoria-Geral da República pedido de afastamento e investigação criminal sobre Michel Temer.

Durante a análise do processo de impeachment na Câmara e no Senado, os aliados de Dilma trabalharam para impedir que as investigações da Lava-Jato fossem incluídas no debate. Na edição desta semana da revista “Veja”, em que há uma reportagem sobre o suposto caixa dois pedido por Temer, outra reportagem diz que o marqueteiro João Santana delatará Dilma por supostamente ter atuado na negociação financeira extraoficial de sua campanha em 2014.

Os aliados de Temer minimizavam ontem as denúncias e a tentativa dos aliados de Dilma de suspender o processo.

— (As denúncias) não interferem em nada. Está aberta a temporada de delações e de tiro para tudo quanto é lado — disse o senador Romero Jucá (PMDBRR), para quem o Senado precisa agora se concentrar no desfecho da situação de Dilma.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), ironizou as ameaças dos petistas:

— Se partíssemos dessa tese, a presidente já estaria cassada e não se precisaria da sessão de amanhã (hoje), porque ela também foi citada. Não é por aí. Toda a denúncia tem um rito normal de investigação.

José Agripino (DEM-RN) afirmou que há “distância monumental” entre as citações feitas sobre Temer e provas de que o presidente interino recebeu recursos de forma irregular. (Colaborou Jailton de Carvalho)

Sem salvação
ILUDEM-SE lulopetistas que acham que denúncias na Lava- Jato contra Temer lhes garantiriam a volta de Dilma.

ELAS SÓ degradariam ainda mais o quadro político-institucional,
de que também faz parte a presidente afastada. Seria ruim para todos os lados.

NÃO SALVARIAM Dilma, também citada em malfeitos.

Como será a sessão de hoje

O passo a passo do julgamento
Discussão e votação do parecer conclusivo pelo plenário do Senado, sendo necessária a maioria dos votos dos senadores presentes para sua aprovação. A sessão deve durar de 15 a 20 horas e terminar amanhã.

Burocracia
O processo de impeachment chega hoje ao final da sua segunda fase. Ao todo, são três fases: admissibilidade (abertura) do processo; pronúncia ;e julgamento final. O Senado vota na sessão de hoje o chamado juízo de pronúncia, quando se conclui se há elementos de prova contra a denunciada (Dilma).

Início
9h: Começa a sessão do Senado para votação do parecer do senador Antonio Anastaia (PSDB-MG), favorável à pronúncia de Dilma e ao julgamento final.

Comando da sessão
A partir desta segunda fase, é o presidente do STF, ministro Ricardo
Lewandowski, que preside o processo de impeachment. Por isso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abre a sessão apenas para passar oficialmente o comando dos trabalhos a Lewandowski.

Duração da sessão
Todos os senadores podem se inscrever para falar. Cada um tem direto a falar por até dez minutos. A sessão será iniciada às 9h, suspensa às 13h e retomada às
14h, realizando-se, em seguida, nova pausa das 18h às 19h. A partir daí, haverá intervalos de quatro em quatro horas. Como presidente do processo,
Lewandowski pode suspender os trabalhos sempre que achar necessário.

Debates
Passada a fase de analise das questões de ordem, o relator do processo, senador
Antonio Anastasia, falará por 30 minutos. Em seguida, com base na lista de inscrição, os senadores começam a discursar, cada um por até dez minutos.

Acusação e defesa
Passada a fase dos debates, a acusação – os juristas que fizeram o pedido de impeachment – tem 30 minutos para suas considerações finais. Em seguida, a defesa terá o mesmo prazo para falar.

Processo de votação
Cada lado poderá escolher cinco senadores para falar, por cinco minutos cada um. Poderão ser apresentados destaques para votação de pontos do parecer de forma separada.

Resultado da votação
A votação será nominal e em painel eletrônico. Para ser aprovado o parecer, é necessária a maioria dos votos dos senadores presentes. O presidente Renan
Calheiros disse que não votará nessa fase.

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