terça-feira, 9 de agosto de 2016

Senado começa a decidir futuro do impeachment

Por Vandson Lima, Thiago Resende e Carolina Oms - Valor Econômico

BRASÍLIA - Em uma sessão que promete ser longa e pode acabar só amanhã, o plenário do Senado começa hoje a decidir se a presidente afastada Dilma Rousseff será julgada por crimes de responsabilidade - e consequentemente, poderá ter seu mandato cassado em mais 14 dias.

Em tese, Dilma poderia voltar à Presidência da República após a conclusão da pronúncia, que é o julgamento da existência de elementos de culpa. Mas nem petistas mais otimistas acreditam que haja qualquer chance de os senadores arquivarem o processo agora.

Líder do PMDB, Eunício Oliveira (PMDB-CE) se diz convencido de que pelo menos 58 dos 81 senadores votarão para que Dilma vá a julgamento - três a mais que na fase anterior, que a afastou do cargo. Jader Barbalho (PMDB-PA) e Eduardo Braga (PMDB-AM) seriam votos garantidos, diz. Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) havia declarado que não votaria em nenhuma fase do processo. Mas, feito em mais novo aliado do presidente interino, Michel Temer, pode reavaliar.

Pedro Chaves (PSC-MS), que assumiu a cadeira em substituição ao senador cassado Delcídio Amaral, também teria indicado votar em favor da pronúncia.

Se a maioria simples dos senadores (metade mais um dos presentes) decidir pela continuidade do processo, em linha com o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) já aprovado na comissão especial, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandará as próximas etapas, intimará as partes para que ofereçam em até 48 horas, respectivamente, o libelo acusatório e sua contrariedade. O julgamento será agendado e com antecedência de 10 dias.

A derrota é assumida pelos senadores de oposição a Temer desde já, mas isso não significa que eles pretendam facilitar o desenlace: pelo menos 11 questões de ordem serão apresentadas no início da sessão e precisarão ser analisadas.

Em uma delas, vão pedir a suspensão da votação por causa da acusação, contida em matéria da revista "Veja", de que executivos da Odebrecht pretendem delatar que o presidente interino pediu "apoio financeiro" para o PMDB à empreiteira, que teria repassado R$ 10 milhões em dinheiro vivo a integrantes do partido em 2014.

Em outra frente, foi protocolada uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando o afastamento de Temer por conta do caso. É nos desdobramentos da Lava-Jato que o PT e aliados, igualmente alvejados pelas investigações, depositam esperanças de que votos possam ser revertidos no julgamento definitivo.

Aliados de Temer minimizaram as denúncias. "Ele tem o direito de se defender. Por causa de uma denúncia não se isenta a presidente afastada", sustentou Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Para José Agripino (DEM-RN), "existe uma menção a Temer. Ainda tem que constatar o fato, ter inquérito, provas".

Cada senador terá dez minutos para falar na tribuna. Depois, defesa, acusação e Anastasia terão 30 minutos cada para apresentar seus argumentos.

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