quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Senado tem maioria para cassar Dilma; Temer já prepara posse

Senado já tem 54 parlamentares a favor de cassação, indica levantamento

Débora Álvares, Mariana Haubert, Lais Alegretti – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Ao fim dos sete dias de julgamento , o Senado decidirá nesta quarta-feira (31) o futuro da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT).

Com a improvável reversão do cenário majoritariamente favorável à saída definitiva da petista, os senadores selarão seu futuro em umarápida votação que deverá ser concluída até a parte da tarde.

O placar da enquete realizada pela Folha mostrava nesta terça-feira (30) que 54 senadores já declaram publicamente seus votos a favor do impeachment.

O placar foi atingido após o discurso do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que afirmou ter havido crime de responsabilidade. Segundo afirmou o parlamentar ao longo de seu discurso na tribuna no meio desta tarde, Dilma "agiu com abuso de poder político, violando a lei orçamentária".

Até o discurso de Valadares, 53 senadores haviam declarado o voto favorável ao impeachment.


O número de 54 é o mínimo necessário para confirmar a cassação da presidente petista, eleita pela primeira vez em 2010 e reeleita em 2014.

O Palácio do Planalto, comandado pelo presidente, interino, Michel Temer (PMDB), calcula que obterá 60 votos, com uma margem pequena de erro –um a mais ou um a menos.

No Planalto, o peemedebista já definia nesta terça as primeiras ações caso se confirme o que considera como certo, o afastamento definitivo da petista.

Temer vai fazer uma reunião ministerial nesta quarta e convocará uma cadeia de rádio e TV para um pronunciamento à população.

No modelo discutido com seus aliados, um das ideias era usar essa fala para apresentar ao país um "diagnóstico muito duro" sobre o legado que recebeu da gestão petista.

O interino deverá apresentar dados sobre como encontrou as contas públicas e sobre os cortes que foram feitos já por Dilma em áreas sensíveis, como programas sociais.

Temer deve reafirmar seu compromisso com as reformas fiscais –teto de gastos e Previdência Social– e dirá que sua meta será a geração de empregos e a retomada do crescimento da economia.

Temer decidiu ainda que, neste mês, lançará seu programa de concessões e enviará ao Congresso Nacional a proposta de uma reforma da Previdência.

Com a confirmação do impeachment, o peemedebista tomará posse em solenidade no Congresso Nacional, ainda nesta quarta.

Inicialmente, a votação final estava prevista para acontecer após a fase de discursos, em que 65 senadores estavam programados para falar nesta terça.

Com a possibilidade de que a votação ocorresse somente de madrugada, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, responsável legal por comandar o processo no Senado, decidiu adiá-la para a manhã desta quarta.

A decisão irritou a cúpula do PMDB, que queria ver o processo encerrado o mais rapidamente possível.

Senadores do PSDB, no entanto, convenceram os aliados a desistirem de tentar antecipar a votação.

Não queriam que o episódio entrasse para a história como algo que foi decidido "na calada da noite".

Primeiros atos
A reunião ministerial que Michel Temer realizará no Planalto servirá para o repasse da orientação geral sobre como será o seu governo a partir de agora. O encontro acontecerá depois da cerimônia de posse.

Nesta reunião, o presidente interino vai também anunciar ainda as linhas gerais para sua equipe da proposta de Orçamento Geral da União de 2017.

Temer pretende viajar ainda nesta quarta para a China, onde vai participar do encontro do G20 (grupo das maiores economias do mundo).

O programa de concessão e privatização deve ser anunciado no dia 12 ou 13 de setembro e vai atingir cinco setores: óleo e gás, saneamento, infraestrutura, energia e mobilidade urbana. A orientação é transferir ao setor privado tudo que for possível.

Nesta terça, Temer passou o dia em reunião com sua equipe e ligando para senadores a fim de garantir que eles votem a favor do impeachment de Dilma.

A estratégia era evitar qualquer sucesso da investida de última hora que aliados da petista estavam fazendo sobre senadores suscetíveis a mudarem de lado. No final da manhã, senadores petistas admitiram que, em vez de ganhar apoios, teriam perdido o voto de um senador.

Com a concretização do impeachment, o PMDB volta à Presidência de forma indireta. A última vez que isso aconteceu foi em 1985, quando o então vice José Sarney assumiu após Tancredo Neves morrer antes de tomar posse.

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