Por Carolina Oms e Maíra Magro – Valor Econômico
BRASÍLIA - O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para investigar a presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois ex-ministros de Dilma: José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Educação). A investigação, mantida sob sigilo, apura a suspeita de que os quatro teriam participado de uma trama para obstruir a Lava-Jato.
Entre as investigações autorizadas pelo ministro Teori Zavascki estão a oitiva do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula e a análise dos vídeos do sistema de monitoramento do Palácio do Planalto. Também serão investigados neste inquérito o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
A solicitação para a investigação foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF em maio. Teori havia encaminhado o pedido para nova manifestação de Janot, depois que o ministro tornou nulas, em outro procedimento, as conversas telefônicas mantidas por Lula e Dilma, captadas em escutas telefônicas da Polícia Federal (PF) de Curitiba e autorizadas pelo juiz Sergio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância.
No diálogo, Dilma avisava Lula que estaria mandando um auxiliar da Presidência com o termo de posse do petista na Casa Civil "para o caso de necessidade". O ministro do STF entendeu que a conversa não tem valor jurídico, porque foi obtida depois que Moro determinou a interrupção das escutas telefônicas.
A linha de investigação leva em conta informações e indícios obtidos a partir da delação premiada de Delcídio, além da tentativa de evitar que o ex-diretor de Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, fechasse acordo de delação com o Ministério Público Federal (MPF). E ainda a designação do ex-presidente Lula para a Casa Civil e a nomeação do desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-senador afirma que se reuniu com Navarro no Palácio do Planalto e que este fato poderia ser comprovado pelas câmeras de segurança.
Delcídio também acusou o ministro do STJ Joaquim Falcão de ter negociado a indicação do novo integrante da Corte em troca do controle do colegiado que julga recursos da Lava-Jato.
Após a realização de diligências, a PGR pode pedir o arquivamento da investigação ou oferecer uma denúncia ao STF.
Delcídio também mencionou um encontro do então ministro da Justiça José Eduardo Cardozo com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, em Portugal, para tratar de mudanças nos rumos da Lava-Jato. O ex-senador envolveu Mercadante ao afirmar que o ex-ministro da Educação ofereceu ajuda para evitar um acordo de colaboração premiada.
Em nota, os advogados do ex-presidente disseram que Lula "jamais praticou qualquer ato que possa configurar crime de obstrução à Justiça" e que o ex-presidente "não se opõe a qualquer investigação, desde que observado o devido processo legal e as garantias fundamentais".
A assessoria de Mercadante disse que a decisão será uma oportunidade para explicar que ele agiu por solidariedade, e que "não houve qualquer tentativa de obstrução da Justiça". A assessoria de imprensa da presidenta Dilma Rousseff afirma que a abertura do inquérito é importante para elucidar os fatos e esclarecer que em nenhum momento houve obstrução de Justiça. "A verdade irá prevalecer", disse a nota. (Colaborou André Guilherme Vieira, de São Paulo)
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