sexta-feira, 9 de setembro de 2016

A reforma quase esquecida -Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

- Não há muita dúvida de que o Congresso deve dar prioridade à agenda econômica. É preciso centrar esforços na aprovação de projetos de lei que que favoreçam a retomada. Foi, afinal, o desastre econômico a causa última da queda de Dilma Rousseff, e uma eventual piora da situação pode custar a cadeira presidencial a quem quer que a ocupe. Tal constatação, porém, não isenta nossos solertes representantes de dedicar parte de suas atenções à reforma política.

O segundo ingrediente mais importante para o colapso do governo Dilma foi um sistema político —o chamado presidencialismo de coalizão— que, embora tenha conseguido nos trazer de 1988 para cá, não lida bem com situações de instabilidade. Os partidos —35 no total, dos quais 27 com representação na Câmara— são tantos e tão inconsistentes em termos de programa que as maiorias a sustentar o presidente tendem a ser sempre precárias e prontas a praticar vários tipos de chantagem.

Quando as coisas vão bem, isto é, quando a economia está crescendo, o presidente goza de popularidade e tem recursos para distribuir por sua base parlamentar, é relativamente fácil aprovar um projeto. Basta, porém, que esse cenário mais idílico se desfaça para que cada votação relevante para o Planalto se torne uma nova negociação, em que é preciso acertar não só o preço mas também as condições de entrega da mercadoria. É feio, mas é o jogo. Quem não sabe jogá-lo acaba levando a pior.

Não é realista imaginar que o Congresso, que fica de certa forma fortalecido com essa barafunda, vá promover uma reforma política dos sonhos na qual abra mão de poder. Melhor apostar em soluções gradualistas, que consigam, em médio prazo, reduzir o número de legendas com representação no Congresso. O fim das coligações partidárias em eleições proporcionais e a introdução de uma modesta cláusula de barreira seriam um bom começo.

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