sábado, 24 de setembro de 2016

Desacato à autoridade vai virar regra no caso Lula?

• O ex-presidente e seus aliados voltam a debochar da Justiça, numa escalada de desrespeitos às instituições sem precedentes na história recente do País. Até quando?

“Fico ofendido por ter a vida futucada por uns meninos do Ministério Público Federal”
Lula, na quarta-feira 21

“Duvido que o Sérgio Moro seja mais honesto do que eu”
Lula, na quinta-feira 22

Revista IstoÉ

Desgostoso com as velhas construções, o tirano romano Nero ateou fogo na capital de seu império. Deixou as chamas arderem por dias, segundo o historiador Suetônio, destruindo grande parte da cidade. É o que simbolicamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta fazer para fugir das garras da Lava Jato dois milênios depois. Acuado após se tornar réu pela segunda vez na terça-feira 20 por ter recebido propina da OAS, o petista aposta em deslegitimar as instituições e o estado democrático para escapar da prisão iminente, mesmo que isto leve o País ao caos. Não conseguindo desmentir as provas de que se beneficiou dos desvios da Petrobras, ele parte para o confronto contra os acusadores, numa escalada de desacatos às autoridades sem precedentes na história recente. O último episódio ocorreu na quarta-feira 21. Em um comício no interior do Ceará, Lula zombou dos investigadores do Petrolão. Classificou-os como “uns meninos do MPF (Ministério Público Federal)” que “futucam” a sua vida. No Recife, no dia seguinte, Lula voltou a atacar Moro. “Duvido que alguém dentro do MP e até mesmo o Sérgio Moro seja mais honesto do que eu”. A estratégia criminosa de desacato não é levada a cabo apenas pelo comandante máximo do Petrolão, segundo definição do MP de Curitiba. É reproduzida também por seus asseclas. O vice-líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta, repetiu a chacota na quinta-feira 22 ao acusar a força-tarefa de interferir nas eleições. “Moro e os Golden Boys iniciam operação #BocaDeUrna”, zombou em uma rede social.

A ousadia de Ciro
Ambos parecem ignorar que o artigo 331 do Código Penal prevê até dois anos de reclusão “a quem desacatar um funcionário público no exercício da função ou em razão dela”. Outro aliado de Lula, o ex-ministro Ciro Gomes, segue a mesma toada. De olho no apoio do combalido PT em 2018, quando pretende aventurar-se mais uma vez numa candidatura presidencial, Ciro faz de tudo e mais um pouco para agradar o principal líder petista. Chegou ao absurdo de detalhar, em um vídeo, como sequestraria e alojaria Lula em uma embaixada na tentativa de evitar uma eventual prisão. “Eu quero me voluntariar para formar um grupo, com juristas nos assessorando, que se a gente entender que o Lula pode ser vítima de uma prisão arbitrária, a gente vai lá e sequestra ele e entrega numa embaixada. Isso eu topo fazer”, diz. Quer dizer, em pleno Estado de Direito, Ciro acredita que está correto deslegitimar a decisão de um magistrado e cometer até um crime hediondo. É uma visão da Justiça tão peculiar quanto a do senador Jorge Viana (PT). O petista foi flagrado, em interceptações telefônicas, sugerindo ao advogado Roberto Teixeira uma estratégia criminosa para desmoralizar o juiz Sérgio Moro e tumultuar a Lava Jato. No diálogo, o petista afirma que é preciso levar a investigação para um confronto político. Sugere que Lula convoque uma entrevista e nela diga que não acatará as decisões de Moro, ofenda o magistrado e o desafie publicamente a detê-lo. “Fala para ele desacatar o juiz… se prenderem o Lula, aí vão prender e tornar um preso político. Aí nós fazemos esse País virar de cabeça para baixo”, sugeriu Viana. É a lei petista.

O comportamento não é de hoje. Desde que a Lava Jato avançou sobre Lula, o ex-presidente avança de maneira colérica contra os integrantes da força-tarefa. Insiste em se colocar no papel de vítima em um enredo surrado desde o mensalão. Foi justamente o que fez em comícios no Ceará, na quarta-feira 21. Diante de militantes, disparou o que ainda lhe resta de munição. Usou a ascensão de um passado humilde à presidência da República como se fosse um salvo-conduto à delinquência. Sugeriu que as investigações que responde têm objetivo político e apelou para a antiga estratégia “do nós contra eles”. “Talvez eu tenha cometido crime de ter criado o Bolsa Família”, vitimizou-se. Não. Os crimes dos quais o petista é acusado estão longe de serem políticos. Considerado o comandante do Petrolão, ele já era réu por obstruir a Lava Jato. Na última semana, passou a responder também pelo recebimento de R$ 3,8 milhões de propina da OAS. A empreiteira teria pago o armazenamento de seu acervo pessoal quando deixou a presidência e lhe presenteou com um tríplex reformado no Guarujá. Em breve, Lula deverá ser alvo de outras denúncias, como a ocultação de um sítio em Atibaia. Acusações repletas de provas que o ex-presidente não consegue rebater, preferindo a conveniência de se insurgir contra as instituições e dizer que tem a vida “futucada por uns meninos do MPF”. Os procuradores tratados por ele com desdém são representantes do Estado responsáveis por evitar que agentes públicos como o petista fiquem acima da lei. Já trouxeram de volta parte dos R$6,4 bilhões desviados na propinocracia do PT.

Chicanas em série
Apesar de afirmar que não há “alma mais honesta” do que ele no País, Lula se especializou em promover chicanas para fugir da Justiça. Foram tantas que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki afirmaram, em despachos, que o ex-presidente tenta embaraçar as investigações do Petrolão. Desde que foi levado a depor em março, ele e seus advogados tentam tirar o caso das mãos do juiz Sérgio Moro. Lula chegou a ser nomeado ministro pela ex-presidente Dilma para ganhar foro privilegiado – uma estratégia que terminou frustrada com divulgação de gravações telefônicas. Nelas, Lula e Dilma tratavam o cargo como um salvo-conduto. Foi a primeira de uma série de manobras. O ex-presidente recorreu ainda ao STF e até à ONU. Alegou ao órgão internacional ser vítima de perseguição. Esqueceu-se que o Brasil é uma democracia, governada por 13 anos pelo próprio PT. Encurralada, a defesa do petista insiste, em vão, no desacato a Moro. “Ele se tornou acusador, o que é incompatível com a função de juiz. Este juiz perdeu imparcialidade para julgar Lula”, diz Cristiano Zanin, um de seus defensores. Ao agirem dessa forma, o ex-presidente e seus aliados demonstram total desrespeito à Justiça e às leis. Não bastasse serem acusados de integrar ou estarem unidos a um esquema criminoso, ainda premeditam novos delitos. Não é pouco.

A terceira denúncia
• Réu pela segunda vez por receber R$ 3,7 milhões da OAS no caso tríplex, Lula deve ser denunciado em breve pelo sítio em Atibaia

O pesadelo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou realidade na última semana. Na terça-feira 20, o juiz Sergio Moro aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal contra o petista e outras sete pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula se tornou oficialmente réu na Justiça Federal do Paraná por ter se beneficiado com R$ 3,7 milhões de propina da OAS. A empreiteira teria pago o armazenamento de seu acervo pessoal quando deixou a presidência e lhe presenteou com um tríplex reformado no Guarujá. Responderão a ação ainda executivos da OAS, a primeira-dama Marisa Letícia e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Em breve, o ex-presidente deve ser alvo de outra denúncia na Operação Lava Jato: pela ocultação da propriedade do sítio em Atibaia, reformado por construtoras envolvidas no Petrolão.

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