Gabriel Mascarenhas, Mariana Haubert, Bernardo Mello Franco – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - A ministra Cármen Lucia assumiu a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta segunda-feira. Segunda mulher a ocupar o posto - a primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie, entre 2006 e 2008 - ela substitui o ministro Ricardo Lewandowski.
Entre os convidados, estavam o presidente Michel Temer, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney, o presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), José Agripino Maia (DEM-RN), e Eunício Oliveira (PMDB-CE).
A convite da nova presidente, Caetano Veloso cantou o hino nacional, no início do evento, sentado num banco no plenário do Supremo.
Coube ao decano da Casa, ministro Celso de Mello falar em nome dos seus pares. Na presença de políticos investigados pela operação Lava Jato, como Renan e Sarney, ele fez um enfático discurso contra a corrupção e classificou quem comete crimes contra o erário como marginais da República.
"O fato indiscutível é que se impõe repelir qualquer tentativa de captura das instituições do Estado por organizações criminosas constituídas para dominar os mecanismos de ação governamental, em detrimento do interesse público e em favor de pretensões inconfessáveis", afirmou.
"Mostra-se intolerável[...], em face da ação predatória desses verdadeiros profanadores dos valores republicanos, transigir em torno de princípios fundamentais que repudiam práticas desonestas de poder, pois elas deformam o sentido democrático das instituições e conspurcam a exigência de probidade inerente a um regime de governo e a uma sociedade que não admitem nem podem permitir a convivência, na intimidade do poder, com os marginais da República", disse Mello.
O decano discorreu sobre a importância de as mulheres ganharem cada vez mais espaço em cargos de alta importância da república.
"[O momento atual] se consolidou numa irreversível transição para um modelo social que repudia a exclusão de gênero[...] e reafirma a igualdade pela consagração do talento, do conhecimento e da competência, qualidades que tão bem qualificam vossa ministra Cármen Lúcia", disse.
Para Mello, Lewandowski, alvo de críticas de vindas de colegas, principalmente durante as últimas semanas, é "merecedor do respeito integral dessa corte Suprema".
Nos dois primeiros julgamentos sob a condução da nova comandante, na quarta e na quinta-feira, o plenário decidirá, por exemplo, se o Estado é obrigado a fornecer medicamento de alto custo a portador de doenças graves e se mulheres têm direito a 15 minutos de descanso antes das horas extras.
Na reta final antes de assumir o principal posto do Supremo, Cármen deu dois recados objetivos: quer ser chamada de presidente, em vez de "presidenta", e não está interessada em diversão.
Toffoli
Também nesta segunda, o ministro Dias Toffoli foi empossado vice-presidente da corte. Ele vai substituir Cármen a partir de 2018. A presidência do Supremo é ocupada pelo ministro mais longevo que ainda não assumiu o posto.
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