Ex-ministro Guido Mantega é preso em nova fase da Lava Jato

Mônica Bergamo, Bela Megale, Gabriel Mascarenhas, Estelita Hass Carazzai – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, CURITIBA - O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso pela Polícia Federal em nova fase da Lava Jato. Mantega se encontrava no Hospital Albert Einstein, onde sua mulher, Eliane Berger, faria uma cirurgia.

A prisão foi revogada pelo juiz Sergio Moro, horas depois.

A equipe da PF pretendia prender Mantega em sua residência, no bairro de Pinheiros, zona oeste de São Paulo. Na casa –que é alvo de buscas–, entretanto, só estavam seu filho, de 16 anos, e a empregada doméstica.

A Polícia Federal decidiu então ir até o hospital para encontrar Mantega. "Nós só esperamos que não atrapalhem a cirurgia", afirmou José Roberto Batochio, advogado de Mantega.

Em nota, a PF negou que tenha havido ação no hospital. "Nas proximidades do hospital, policiais federais fizeram contato telefônico com o investigado, que se apresentou espontaneamente na portaria do edifício", informou a corporação, em nota. "De forma discreta e em viatura não ostensiva, o investigado acompanhou a equipe até o apartamento e, já tendo feito contato com seu advogado, foi então iniciado o procedimento de busca", completa o comunicado.

Depois de acompanhar as buscas no apartamento, o ex-ministro foi levado à sede da Polícia Federal. De lá, seguiria para Curitiba, onde cumprirá a prisão.

A prisão é do tipo temporária, decretada em casos específicos. Sua duração é de cinco dias, prorrogáveis por igual período caso comprovada a necessidade.

No total, a 34ª fase da Operação Lava Jato, intitulada Operação Arquivo X, cumpre 49 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão temporária e 8 mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é conduzida para prestar depoimento).

Além de Mantega, são alvos da operação outras sete pessoas –uma oitava estava na Espanha– e executivos das empresas Mendes Júnior e OSX, do empresário Eike Batista. Eles são investigados por supostos desvios na construção das plataformas P-67 e P-70, da Petrobras, construídas para a exploração do pré-sal, em 2012.

A Polícia Federal tem indícios de que Mantega atuou diretamente junto à direção de uma das empresas para negociar o repasse de recursos ao PT, a fim de pagar dívidas de campanha.

Em depoimento ao Ministério Público Federal, o próprio empresário Eike Batista declarou que foi procurado por Mantega para fazer um pagamento de R$ 5 milhões ao PT, em novembro de 2012.

Na época, Mantega era presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Sob orientação do partido, ele teria firmado um contrato fraudulento com uma empresa do casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, para realizar as transferências.

Os pagamentos foram feitos no exterior, num total de US$ 2,35 milhões.

Os repasses suspeitos chegam a cerca de R$ 26,6 milhões. Entre os beneficiados, estaria a empresa Credencial Construtora (que, segundo o Ministério Público, já foi usada pelo ex-ministro José Dirceu para recebimento de propinas) e um operador financeiro já condenado na Lava Jato.

São apurados os crimes, dentre outros, de corrupção, fraude em licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

As determinações judiciais estão sendo cumpridas em cidades nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal.

Guido Mantega foi ministro durante os governos de Lula e de Dilma Rousseff e o mais longevo da história à frente da pasta da Fazenda –ocupou o cargo entre março de 2006 e dezembro de 2014. Ele já havia sido alvo de condução coercitiva em maio, na 7ª fase da Operação Zelotes. Na época, o objetivo da Justiça Federal era apurar suposta ligação do ex-ministro com empresa que é suspeita de comprar decisões do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), ligado ao Ministério da Fazenda.

No mesmo Albert Einstein, em fevereiro deste ano, ele já havia passado por episódio que se tornou público. Na época, Mantega foi hostilizado por clientes que estavam na cafeteria do local, que gritaram para que ele fosse "para o SUS" e "para Cuba".

Outro lado

O advogado de Mantega, José Roberto Batochio, disse que seu cliente "jamais conversou com Eike Batista a respeito desses fatos". O defensor do ex-ministro falou com a imprensa quando deixava a superintendência da PF em São Paulo.

Estamos sabendo desses fatos agora, esses fatos eram absolutamente secretos", declarou. "A mim me compete agora me inteirar". Batochio também criticou o fato de Mantega ter pedido de prisão expedido e Eike estar solto, já que o crime de corrupção pressupõe o corrompido e o corruptor.

Ele classifica a prisão de Mantega como desnecessária. "Quer ouvir, quer investigar, chama, íntima. Qual é a necessidade disto?" argumentou.

Depois que a prisão foi revogada pelo juiz Sergio Moro devido à cirurgia da mulher de Mantega, Batochio afirmou: "Com cirurgia ou sem cirurgia, a prisão é arbitrária e odiosa, autoritária e inaceitável"

Segundo o advogado da empresa Mendes Júnior Marcelo Leonardo "a empresa estava em negociação de acordo de leniência e delação premiada e foi surpreendida com a operação de hoje já que ela envolve fatos que fazem parte do escopo da colaboração".

Ele acusa os procuradores de terem usado informações fornecidas pela empresa sem o acordo estar fechado.

Presos temporariamente na operação

• Luiz Eduardo Neto Tachard - na condição de dirigente do grupo Tecna/Isolux, teria intermediado parte das propinas

• Francisco Corrales Kindelan - na condição de dirigente do grupo Tecna/Isolux, teria intermediado parte das propinas e assinado o termo de compromisso

• Ruben Maciel da Costa Val - pela Mendes Jr., teria participado da troca de mensagens eletrônicas relativas à contratação da Isolux, empresa que teria sido utilizada para repasse de propinas

• Luiz Cláudio Machado Ribeiro - pela Mendes Jr., teria participado da troca de mensagens eletrônicas relativas à contratação da Isolux, empresa que teria sido utilizada para repasse de propinas, e assinado o termo de compromisso

• Danilo Sousa Baptista - pela OSX, teria participado da troca de mensagens eletrônicas relativas à contratação da Isolux, empresa que teria sido utilizada para repasse de propinas

• Luiz Eduardo Guimarães Carneiro - pela OSX, é citado pelo colaborador Eduardo Costa Vaz Musa e pela testemunha Ivo Dworschak Filho como responsável pelo esquema

• Guido Mantega - teria solicitado vantagem indevida a Eike Batista

Alvo de mandado de prisão, mas ainda não detido:

• Júlio César Oliveira Silva - na condição de dirigente do grupo Tecna/Isolux, teria intermediado parte das propinas

Júlio está na Espanha e deve se apresentar à PF.