Falando de golpes – Paulo Guedes

- O Globo

• A cláusula de votação em bloco teria garantido todos os votos do PMDB contra o fatiamento e também a favor das reformas econômicas

O impeachment presidencial é denunciado por dilmistas e petistas como um “golpe parlamentar”. Seria uma versão politicamente aceitável, nas modernas democracias, do antigo “golpe militar”. E o que teria sido o impeachment de Collor? Um “golpe parlamentar” dos derrotados nas urnas contra o primeiro presidente eleito pelo voto direto após a redemocratização? Teria uma “esquerda” golpista derrubado um fenômeno de popularidade que ameaçava sua hegemonia sem recorrer a um “golpe revolucionário”?

Seriam os experimentos bolivarianos do “socialismo do século XXI”, com a asfixia do Congresso e do Judiciário, o remédio contra os riscos desse “golpe parlamentar”? Ou teria sido o “fatiamento” do julgamento de Dilma um golpe contra a Constituição, na qual o impedimento e a inabilitação são indissociáveis? Teríamos sido vítimas de um “golpe senatorial” tornado possível pelo presidente do STF? “O que nós assistimos foi o regimento do Senado se impondo sobre a Constituição, algo esdrúxulo”, diz o senador Aécio Neves, em entrevista ao GLOBO deste domingo. “Esse destaque para votação em separado, em relação à Constituição, é no mínimo bizarro, para ser bastante delicado”, comenta Gilmar Mendes, também ministro do STF, sobre o fatiamento da pena.

“O episódio do fatiamento demonstrou, mais uma vez, a ambiguidade com que o PMDB atua. Sem o PMDB agindo de forma coesa, as dificuldades de Temer serão quase intransponíveis. A fragilidade das posições do PMDB será o argumento para que outras forças políticas não se exponham na defesa das reformas”, diagnostica Aécio Neves, cobrando de Michel Temer “acabar com as ambiguidades e abandonar os vícios adquiridos na convivência com o PT”.

Ora, faça algo a respeito, diríamos ao presidente do PSDB. Encaminhe uma proposta de reforma política com “cláusulas de desempenho”. Além da “cláusula de representatividade”, inadequadamente designada como “cláusula de barreira”, uma “cláusula de votação em bloco” teria garantido todos os votos do PMDB contra o fatiamento e também a favor das reformas econômicas, por representar o posicionamento majoritário do partido em uma democracia representativa. Os dissidentes poderiam depois abandonar o partido, perdendo o mandato pela “cláusula de fidelidade partidária”.