Isenções na produção agropecuária consomem R$ 28 bilhões ao ano

Rachel Gamarski, Gustavo Porto - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA e RIBEIRÃO PRETO - Além dos subsídios e subvenções que dão suporte ao financiamento da produção agropecuária, o governo federal abre mão de R$ 28 bilhões por ano só com desonerações tributárias a esses produtos já processados e consumidos no mercado interno e para a exportação, de acordo com dados da Receita Federal. A desoneração da cesta básica, por exemplo, custa ao governo R$ 18,6 bilhões por ano. A renúncia com a exportação de produtos agrícolas e pecuários também impacta fortemente a arrecadação federal e custará R$ 6,5 bilhões para os cofres públicos em 2016.

Em junho, o governo indicou a possibilidade de taxar essas exportações e reverter os recursos para cobrir parte do déficit fiscal da Previdência. A reação do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, foi imediata. Ele classificou a ideia como uma “loucura” e um “abraço de afogado”.

O economista e sócio da MB Associados, José Roberto Mendonça de Barros cita estudo da OCDE) que aponta o Brasil como um dos países com menor nível de subsídios em relação à renda nas lavouras, para mostrar que “a agricultura brasileira roda com muito pouco apoio”. Mas ele defende uma revisão na distribuição desse suporte ao produtor rural e ao pecuarista.