Janot vê STF ‘mais lento’ na Lava Jato; Gilmar reage

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o andamento dos processos da Lava Jato no STF tem ritmo “mais lento” por ser conduzido por um tribunal, não pela Justiça de 1.º grau. A afirmação foi feita logo após reunião do Conselho Superior do MPF, que ampliou o prazo da Lava Jato na primeira instância. À tarde, o ministro do STF Gilmar Mendes disse que há “morosidade na PGR”

Janot vê STF ‘mais lento’ na Lava Jato; Gilmar reage

• Procurador-geral e ministro do Supremo voltam a trocar farpas sobre a Lava Jato

Beatriz Bulla Fábio Serapião Rafael e Moraes Moura - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ontem que o andamento dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal têm ritmo “mais lento” por serem conduzidos por um tribunal, não pela Justiça de primeiro grau. A afirma-ção foi feita logo após reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que ampliou o prazo da Lava Jato na primeira instância. À tarde, o ministro do STF Gilmar Mendes rebateu Janot e disse que há “morosidade na PGR”.

“O tribunal não foi feito para formar processo, o tribunal foi feito para julgar recurso. Quando se inverte a lógica fica mais lento mesmo”, disse o procurador-geral. De acordo com Janot, isso acontece em “qualquer tribunal”.

Depois, Gilmar rebateu: “Eu acho que há morosidade nas investigações na PGR. Curitiba é muito mais célere do que a PGR. Isso é evidente”, disse, referindo-se à atuação do juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância.

“Quantos inquéritos que estão abertos que não tiveram ainda denúncias oferecidas? Talvez centenas de inquéritos abertos, que estão no Supremo, mas quantas denúncias oferecidas? Portanto, a lentidão é da PGR”, completou o ministro do STF.

Os primeiros inquéritos da Lava Jato no STF foram abertos em março de 2015. Até agora, três denúncias foram aceitas e nenhum político foi condenado.

Foro privilegiado. Questionado se as observações sobre o ritmo são uma forma de crítica ao foro privilegiado, que faz com que processos penais contra autoridades com mandato, como senadores e deputados, tenham que ser processados perante a Corte, Janot respondeu: “Na extensão que está, é”.

Janot afirmou ainda que o Supremo tem tomado “todas as providências” para agilizar os processos penais e citou como exemplo a passagem de julgamentos das investigações criminais para as duas Turmas da Corte, compostas por cinco ministros cada. “Ele está fazendo o que pode”, afirmou Janot.

Rusgas. A troca de farpas entre Janot e Gilmar é mais um capítulo de um embate que começou após a divulgação de um suposto trecho de pré-acordo de delação do empresário José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS, que cita o ministro Dias Toffoli, do STF.

Segundo relatou reportagem da revista Veja, o executivo afirmou que engenheiros da OAS fizeram uma vistoria na residência de Toffoli, em Brasília, após o ministro se queixar de problemas de infiltração na casa. Depois disso, Toffoli teria contratado uma empresa indicada por Léo Pinheiro para fazer a reform. Ainda de acordo com Veja, o empresário disse que a obra foi custeada pelo próprio ministro do STF.

Gilmar atribuiu o vazamento das supostas citações a Toffoli a investigadores da Lava Jato, que estariam descontentes com decisões recentes do ministro. Na época, ele chegou a defender “colocar freios” na atuação dos procuradores.

Após a divulgação do suposto conteúdo da delação, a Procuradoria Geral da República determinou a suspensão das negocia- ções do acordo de Léo Pinheiro e de outros executivos da empreiteira.

Nova presidente. Às vésperas de assumir a presidência do STF, a ministra Cármen Lúcia disse ontem que o Poder Judiciário tem de ser um “só”. Cármen assumirá a presidência do STF na segunda-feira, sucedendo Ricardo Lewandowski. “O STF é um só, o Poder Judiciário tem de ser um só, hoje tem sido vários, e acho que juntos somos muito mais”, disse a ministra.