quarta-feira, 28 de setembro de 2016

'No Brasil, os partidos se transformaram em acúmulo de letras', diz Fernando Henrique

ENTREVISTA: Fernando Henrique Cardoso

• Para o ex-presidente, a falta de correspondência entre os anseios da sociedade e a ação dos políticos é agravada pela multiplicação de legendas sem expressão

José Fucs, especial para O Estado de S. Paulo

Em entrevista ao Estado para a série A reconstrução do Brasil, cujo objetivo é discutir os grandes desafios do País pós-impeachment, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, líder do PSDB, afirma que a falta de representatividade e o descrédito dos políticos não é uma exclusividade brasileira, mas um fenômeno global. Segundo ele, porém, no Brasil, o problema é agravado pela proliferação de partidos inexpressivos, sem preocupação com os interesses da sociedade. "Nosso maior problema é o clientelismo, o corporativismo, interesses de grupos em manter ou ampliar seus privilégios", diz. "Nunca se fala no interesse comum."

Na entrevista, Fernando Henrique afirma também que a reforma política em gestação no Senado Federal, embora parcial, poderá contribuir para melhorar as práticas políticas no País. "Em matéria de reforma, eu já tentei muitas e você sabe que quando tenta mudar tudo não consegue mudar nada", afirma. Em relação à anistia para o caixa 2 de campanha, articulada nas sombras em Brasília, ele diz que "não há clima" para aprovar uma medida do gênero hoje no Brasil. "No momento, a opinião pública não aceita a anistia de nada."


• Estado - As pesquisas de opinião apontam, de forma geral, um grande descrédito, uma grande desconfiança da população em relação aos políticos no Brasil - e não é de hoje. Como o senhor analisa essa questão?
Fernando Henrique - Isso não é só aqui, é geral. No mundo todo, se está com um pé atrás em relação à política e aos políticos. A sociedade mudou muito, talvez com mais rapidez do que os políticos se adaptaram a essas mudanças. Os políticos vêm de uma tradição em que os partidos tinham, de alguma maneira, um enraizamento forte na sociedade. Numa certa época, havia quase uma correlação entre partidos e classes sociais. As pessoas se sentiam representadas. A ideia era essa. Hoje, não que não existam classes, porque, obviamente, elas estão estão aí, mas a sociedade se transformou e existem muitas outras identidades. É importante o que você pensa sobre o racismo, a imigração, o movimento LGBT, drogas, meio ambiente. Tornou-se muito mais difícil você encontrar uma correspondência de posição dos políticos com essa multiplicidade de questões. Houve quase uma separação entre o que os políticos e a sociedade falam. Os políticos falam de uns temas e a sociedade de outros. De onde vem essa sensação de vazio, de falta de correspondência entre os anseios das pessoas e o comportamento dos políticos.

• Como enfrentar essa crise de representatividade da política tradicional, dos políticos?
Você falou bem, não é só dos políticos não, é mais ampla, é da política. Está por ser inventada uma forma de fazer isso. Em toda a parte, tem esse problema. Além do mais, a sociedade descobriu formas mais rápidas de comunicação direta. A mídia social, as redes que se formam. Nós temos de montar uma espécie de quebra-cabeça e não houve capacidade ainda de dizer que a questão pode se resolver desta ou daquela maneira. Veja o que aconteceu na Europa. A certa altura, surgiu na Espanha aquele grupo dos "indignados". Depois, aquilo teve certa repercussão no Podemos, no Ciudadanos. Não se sabe muito bem se eles vão virar um partido como outro qualquer ou se vão se manter de forma mais enraizada nos movimentos sociais. Os movimentos, que são muito importantes na sociedade moderna, não se mantêm. Não existe institucionalismo. As decisões dependem de instituições. Como junta essas coisas? Nós não sabemos muito bem ainda qual é a forma política que isso vai tomar. Vai escantear os partidos ou, ao contrário, os partidos serão capazes de refletir essa multiplicidade? Por enquanto, isso não está claro. Por causa dessa falta de clareza de como o representante se une ao representado, há no momento uma espécie de carência de pontes de referência. Parodoxalmente, nessa sociedade, a liderança passou a ser uma coisa mais sentida. A falta dela ou a presença dela. De alguma maneira, a liderança salta essa multiplicidade e os anseios da sociedade como que se materializam numa pessoa.

Precisamos ter um sistema institucional um pouco mais razoável - e isso dá para fazer

• Hoje, no Brasil, existe uma carência de novas lideranças...
Aqui no Brasil e em toda a parte. Nos Estados Unidos, o (Donald) Trump (candidato do Partido Republicano à presidência) - não porque eu goste dele, porque não gosto - só pode surgir por essa carência por alguma coisa nova, bizarra. Onde é que você tem lideranças mais estáveis? Em regimes autocráticos, na Rússia. Na China, é quase simbólico. O líder é sempre importantíssimo. Nos países de democracia liberal está faltando no momento quem encarne a esperança de que vai entender essa nova sociedade.

• O que o senhor falou dos movimentos sociais lá fora vale para o Brasil também, para os movimentos que lideraram as manifestações pró-impeachment, que não têm ligação com os partidos ou têm uma ligação muito tênue.
Também. É uma ligação tênue. Passado o impeachment, acabou o movimento. De novo, cada um vai para o seu lado.

• O senhor tem dito que, no Brasil, o atual sistema político está esgotado e que é preciso mudá-lo. Por que o senhor diz que ele está esgotado e que medidas devem ser adotadas para mudá-lo?
No Brasil tem algo mais específico. Nós conseguimos chegar ao cúmulo de transformar a maior parte dos partidos em acúmulo de letras. Já não expressam mais nada. Quando você tem trinta partidos é inviável. Não há trinta ideias em contradições umas com as outras. No Brasil, além dos problemas já mencionados, precisamos ter pelo menos um sistema institucional um pouco mais razoável - e isso dá para fazer. Dá para ter uma lei que obrigue o partido a ter maior representatividade nacional, cláusula de desempenho; dá para impedir as coligações de partidos que têm como único propósito eleger uma pessoa e se juntar a um grande. Isso precisa fazer. Precisa também, se quisermos ter no futuro algo mais consistente, "distritalizar" "mais o voto. Não estou nem defendendo o parlamentarismo, não, porque, para ter parlamentarismo, primeiro tem de ter partido. Mas precisamos caminhar nessa direção. Do jeito que está, você caça o voto num aquário muito grande. Não tem significado real de representação. Sem falar que o financiamento das campanhas fica enorme. Quando você proíbe o financiamento, como agora, os partidos ou ficam atônitos ou querendo mais dinheiro público, que é uma forma disfarçada de dizer que é um adágio pessoal quando é empresarial.

• No momento, há uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) já aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, aguardando votação pelo plenário, que prevê várias dessas medidas que o senhor comentou. Até que ponto essa reforma política que está em discussão no Senado vai permitir mudar esse estado de coisas?
Em matéria de reforma, eu já tentei muitas e você sabe que quando tenta mudar tudo não consegue mudar nada. Acho que tem de se concentrar no que os americanos chamam de keeping point, os pontos que, se você mudar, têm consequências sobre outros ao longo do tempo. Acredito que esse tipo de reforma, como a que o Ricardo Ferração (PSDB-ES) propôs no Senado, é positiva. Leva tempo, mas muda. Veja o que aconteceu com o Ministério Público. Na Constituinte, nós tomamos a decisão de que o Ministério Público seria autônomo, independente. Levou vinte anos, mas hoje o Ministério Público é autônomo. Então, tem de olhar isso de uma perspectiva histórica. Isso não consola quem está na aflição da eleição, mas quem está olhando para o País tem de olhar com perspectiva histórica. Se forem mudados certos pontos importantes, leva tempo, mas pode melhorar.

O partido do presidente nunca teve mais que 20% do Congresso. Então, não tem jeito. Ou o presidente faz aliança ou não governa

• Qual o impacto que essa pequena reforma política poderá ter no tal "presidencialismo de coalizão", que é praticado no Brasil desde a redemocratização?
Se essa pequena reforma diminuir o número de partidos, facilita. Eu governei em regime de coalização de partidos. Mas eram três ou quatro. Bastavam três. A nossa regra eleitoral exige que o presidente, para ser eleito, tenha maioria absoluta, metade mais um. No primeiro ou no segundo turno. Mas o partido do presidente nunca teve mais que 20% do Congresso. Então, não tem jeito. Ou o presidente faz aliança ou não governa.

• É que o presidencialismo passou a ser visto de uma forma negativa no Brasil, em função da política do toma lá, dá cá, entre o Executivo e o Congresso Nacional.
Esse é o problema. Como eu tenho dito, não há mais presidencialismo de coalização, mas de cooptação. Hoje, eu li artigo do Jabor no Estado, que ele chama esse sistema de "presidencialismo de corrupção". Esse já é inaceitável. Mas, para mim, o de cooptação já é um passo para a corrupção. É preciso realmente diminuir os partidos, mas é preciso que haja partidos.

• O senhor acredita que, desta forma, a discussão será feita mais em terno de ideias e menos em função da distribuição de cargos?
Haverá sempre um misto de ideia com interesse. Política é interesse também. É legítimo ter interesse. Mas tem de ter alguma ideia. Não pode ser só puro interesse. Nosso maior problema é o clientelismo, o corporativismo, interesses de grupos para manter ou ampliar seus privilégios. Nunca se fala no interesse comum. Alguns partidos pelo menos têm de insistir mais no interesse comum.

No momento, a opinião pública não aceita a anistia de nada

• A questão do financiamento empresarial de campanha parece que voltará a ser discutida no Congresso. O senhor é favorável ao financiamento empresarial?
Tem que enfrentar de frente a questão. A democracia custa. Quem paga? O contribuinte está disposto a pagar? Se estiver, tudo bem. Você faz uma regra e pronto. Agora, se for para fazer financiamento empresarial, tem de haver, primeiro, um limite máximo para cada conglomerado, não para cada empresa. Segundo, por que não pensar da seguinte maneira: se a empresa apoiar o partido tal, então vai apoiar aquele partido, não outro. Não pode apoiar todos. Por que não dá o dinheiro ao Tribunal Eleitoral e o partido apresenta as contas ao Tribunal Eleitoral?

• O senhor fala de perguntar para o contribuinte se ele está disposto a pagar o financiamento público de campanhas, mas de certa forma, via fundo partidário, ele já faz isso hoje.
É, eu sei. De certa forma, pelo fundo partidário, o contribuinte já está fazendo isso. Está fazendo sem saber, mas está fazendo. Agora, o fundo partidário não está sendo suficiente para cobrir despesas. É bastante, mas quanto custam as campanhas?

• Na semana passada, foi descoberta umamanobra que estava sendo tramada na Câmara dos Deputados para o caixa 2 de campanha. Como o senhor vê essa questão?
Acredito que, no momento, a opinião pública não aceita a anistia de nada. Entra em choque com a opinião pública. Agora, é preciso fazer a distinção entre dinheiro que dado e a pessoa não sabe que é de corrupção, pensa que o dinheiro é legítimo, e do dinheiro vem de corrupção e a pessoa sabe de onde ele vem. O dinheiro que vem de corrupção, é crime, não tem dúvida. Não tem anistiar nada. Acho que é muito difícil aprovar qualquer coisa nessa matéria.

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