Petrolão e mensalão eram uma coisa só, diz Pedro Corrêa a investigadores

Paula Reverbel, Felipe Bächtold – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O ex-deputado federal Pedro Corrêa, condenado no mensalão e na Lava Jato, disse a investigadores que os dois esquemas são um só.

As afirmações de Corrêa, ex-presidente do PP e hoje delator, foram um dos principais elementos usados pelo Ministério Público Federal para afirmar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandava o petrolão. As declarações do ex-deputado foram dadas no último dia 1º e divulgadas agora.

Corrêa, que cumpre pena de prisão pelo mensalão e é um dos condenados pelo petrolão, disse a investigadores que os dois esquemas são uma coisa só.

Ambos tratam da compra de parlamentares para formação de apoio ao governo –o que se conhecia do mensalão– com dinheiro de propina paga por empresários em troca de contratos públicos –o que se sabe do esquema na Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato.

Segundo Corrêa, a indicação de cargos –na Petrobras e em outras empresas públicas, além de ministérios e secretarias– visa atender a demandas empresariais com o fim de arrecadar propina a partidos políticos e seus integrantes.

De acordo com o ex-deputado, em depoimento dado no último dia 1º, os valores são repassados a parlamentares e utilizados na manutenção do poder partidário nas esferas federal estadual e municipal, beneficiando inclusive deputados estaduais, prefeitos e vereadores. Corrêa afirmou que as indicações funcionavam da mesma forma nos governos Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula.

O ex-deputado, que já foi presidente do PP, afirmou ainda que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Antonio Palocci sabiam que o dinheiro distribuído era vindo de propina e não de caixa dois. No relato feito aos procuradores, Lula tinha a convicção de que a propina arrecadada servia para que os políticos e suas bases eleitorais continuassem a integrar o governo, votando matérias de interesse do executivo no Congresso Nacional.

O ex-presidente petista foi denunciado pelo Ministério Público Federal nesta quarta-feira (14), que o acusa de comandar o esquema de corrupção na Petrobras.

De acordo com Corrêa, durante a formação do governo Lula, conversava-se abertamente sobre a necessidade dos partidos realizarem o mesmo esquema de arrecadação do PT –que recebia de empresas que prestavam serviços às prefeituras eleitas pelo partido– a fim de terem receita própria, já que o fundo partidário era visto como insuficiente para manter as siglas.

Paulo Roberto

Na colaboração, Pedro Corrêa relatou a novela referente à nomeação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, incumbido de conseguir propina para o PP. O caso só teria sido encerrado com a intervenção direta de Lula, que teria ameaçado demitir todos os conselheiros da Petrobras no início de seu governo.

Segundo o que foi dito a investigadores, o PP tinha interesse de nomear Costa, que já havia demonstrado que atendia os interesses do partido quando esteve na TBG (Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil). Ele foi diretor-superintendente da TGB entre abril de 2003 e maio de 2004. No entanto, havia um compromisso entre Palocci e o responsável pela transição do governo FHC para a preservação de Rogério Manso, antecessor de Costa, no cargo por mais um ano.

Diante do impasse, o ex-ministro José Dirceu teria tentado fazer com que o PP aproveitasse utilizar Manso para desempenhar a função de arrecadação de propina que depois ficou a cargo de Costa. Foram marcadas duas reuniões entre Manso e políticos do PP, mas nenhuma deu certo.

Na primeira, Manso se recusou a conversar com Corrêa, José Janene, e Pedro Henry –três líderes partidários do PP que seriam, anos depois, condenados no mensalão. Após telefonema de Dirceu, uma segunda reunião foi agendada entre Manso e o grupo de políticos, que passou a contar com a presença do então deputado João Pizzolatti (PP-SC).

Pizzolatti é hoje um dos alvos da Lava Jato. Segundo o termo de declarações de Corrêa, os políticos levaram um "chá de cadeira" e, sem seguida, receberam a seguinte resposta: "Entendi a ordem do ministro José Dirceu, só que não fui nomeado para este cargo para cumprí-la".

Com a falta de cooperação, o PP indicou Costa para a Diretoria de Abastecimento da Petrobras e, diante de uma espera de meses pela nomeação, ajudou outros partidos da base aliada a obstruir a pauta da Câmara dos Deputados, por cerca de três meses. Nesse período, 17 medidas provisórias trancaram a pauta, segundo o termo de declarações. A situação só avançou, segundo Corrêa, após reunião entre ele, Lula, Pedro Henry, Janene, o ex-ministro Aldo Rebelo, Dirceu e o então presidente da Petrobras José Eduardo Dutra.

Dutra, disse Corrêa, foi incumbido por Lula de avisar os conselheiros da Petrobras de que seriam trocados se a nomeação de Costa não saísse dentro de uma semana.

Corrêa também relatou o recebimento de propina da destilaria Dinamo, que fechou com contrato de R$ 45 milhões com a Petrobras no início do governo Lula. Os valores, referentes a 5% do valor do contrato, teriam sido rateados entre Paulo Roberto Costa, o ex-assessor do PP João Cláudio Genú, o publicitário Marcos Valério e o PP.

Outros delatores

Além de Pedro Corrêa, os procuradores da Lava Jato ouviram novamente na investigação sobre Lula delatores da Lava Jato que fecharam acordos anteriormente, como o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Fernando Soares, conhecido como Baiano. Esses depoimentos também foram mencionados como provas de que Lula chefiou o petrolão.

Cerveró disse, em depoimento de 31 de agosto, que o petista sabia que um contrato de um navio-sonda da Petrobras com o grupo Schahin envolvia como contrapartida a quitação de um empréstimo para o PT.

Os procuradores ainda citam na peça testemunho do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT), em que ele afirma que a reforma do sítio de Atibaia (SP), que também é alvo da Lava Jato, foi uma "contraprestação" do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, para Lula pelo "conjunto da obra" –benefícios recebidos pela empresa do governo.

Ao longo do texto da denúncia, os procuradores tentam provar que Lula foi o principal beneficiário dos esquemas de corrupção porque, com isso, assegurou a governabilidade no Congresso em seu mandato e também garantiu recursos para que o PT se mantivesse no poder.

Parte da peça rememora episódios do mensalão na tentativa de demonstrar as origens de nomeações no governo e das motivações do esquema. São relembradas ainda circunstâncias das indicações de outros diretores da Petrobras na tentativa de mostrar que Lula tinha envolvimento com o esquema.

Outro lado

Após ser denunciado pelo Ministério Público Federal, Lula reafirmou sua inocência nesta quinta (15) e disse que, caso comprovado contra ele qualquer ato de corrupção, iria a pé até a delegacia, "como os fiéis vão até Aparecida do Norte para pagarem seus pecados". A declaração foi dada em pronunciamento à imprensa feita ao lado de aliados do PT.

Procurado para comentar a afirmação de Corrêa segundo a qual Palocci sabia que o dinheiro do esquema era de propina e não de caixa dois, o advogado José Roberto Batochio, que representa o ex-ministro, disse que a informação "é uma deslavada mentira". "É preciso que se examine o currículo dessa pessoa para ver se ela merece algum tipo de credibilidade", argumentou. Ele acrescentou que a Justiça não é para ouvir "diz que me diz".